DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800098
98
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08676.000156/2025-16
.1a
.NATALINO ARAUJO PAIVA
.P R OV I D O
.10/04/2025
. .08676.000154/2025-27
.1a
.NATALINO ARAUJO PAIVA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000153/2025-82
.1a
.NATALINO ARAUJO PAIVA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000155/2025-71
.1a
.NATALINO ARAUJO PAIVA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000118/2025-63
.1a
.KEVIN JHONATAN DE SOUZA BARBOSA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08666.001780/2025-50
.1a
.FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000232/2025-93
.1a
.PEDRO GABRIEL MOURÃO MEDEIROS
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.010579/2025-32
.1a
.NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.229123/2024-63
.1a
.ALEXANDRE ALONSO PERDIZ
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08651.003609/2021-11
.1a
.NEWTON E BRAZAO C DE AUDIO LTDA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000480/2025-34
.1a
.HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000563/2025-23
.1a
.HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.002410/2024-30
.1a
.MARCELO SILVA SAMPAIO
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.175083/2024-22
.2a
.BENTO DE JESUS LIMA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.002573/2024-12
.1a
.FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA
.P R OV I D O
.10/04/2025
. .08650.183985/2024-32
.1a
.PAULO VICTOR DO CARMO BARAUMA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.002658/2024-09
.1a
.EUZA ALVES AGUERO
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.002738/2024-56
.1a
.MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.203755/2024-05
.1a
.NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.205184/2024-35
.1a
.WIDSON NASCIMENTO OLIVEIRA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08666.088478/2024-17
.2a
.RICARDO DA SILVA SOUSA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08666.088479/2024-61
.2a
.GERCIENE NUNES CRUZ
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.003364/2024-96
.2a
.CLARK MARCEL MENDES DE SOUZA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000485/2025-67
.1a
.NORELYS DEL VALLE PADRINO LOPEZ
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000320/2025-95
.1a
.LUCAS SAMOEL AMBROSIO PERES
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000050/2024-31
.1a
.FRANCISMAR GALVÃO DA PENHA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08676.000051/2024-86
.1a
.FRANCISMAR GALVÃO DA PENHA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.013088/2024-62
.1a
.ANTONIO KLEVISON CARVALHO DO NASCIMENTO
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08650.016797/2024-08
.1a
.JOAQUIM PEDRO DE CASTRO NETO
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
. .08654.014393/2024-31
.1a
.PAULO RODRIGO MALVEIRA SILVA
.NÃO PROVIDO
.10/04/2025
GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS
Presidente da JARI PRF-RR
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000262202515 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000264202504 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento
dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto
deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos
documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor
infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente
preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo;
não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver
fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis
em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de
janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000263202551
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.004401/2025-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, acondicioanda em garrafão de 20 litros, para as
unidades operacionais, delegacias e sede da superintendência da polícia rodoviária federal
na bahia (sprfba), conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
8.001,50. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO:
JR
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
13.963.910/0001-11. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de
notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência de abertura de procedimento
administrativo sancionatório n° 08016.008183/2025-19. Faculta-se prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Diretor Executivo da Senappen
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002239/2024-73.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 3M GLOBAL CHANNEL SERVICES. Objeto: Aquisição de equipamento autônomo
de proteção respiratória, para atender demanda da secretaria nacional de segurança
pública e demais órgão participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência
(SEI MJ 29263985), anexo I do Edital de Licitação nº 38/2024 (SEI MJ 29260963).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).