DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-050/2025. Objeto: Fornecimento de Telhas Total de
Itens Licitados: 08. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436384
Objeto: Serviços de Retrofit dos Disjuntores de Baixa Tensão da Unidade P-40,
com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 20/05/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004443240
Objeto: Aquisição de Válvula de segurança
Abertura das propostas: 08/05/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004443572
Objeto: Aquisição de conversor de frequência
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431939
Objeto: Contratação de Serviços de Coleta de Fluidos/Sólidos Provenientes de
Atividades com Fluidos em Todas as Intervenções em Poços Marítimos.
Abertura das propostas: 19/05/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439241
Objeto: Aquisição de Rolamentos de Rolo e Axial, por Contrato Global.
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439862
Objeto: Serviço de Certificação de Marine Warranty Surveyor-MWS para
Projetos de Descomissionamento.
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 20:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436600
Objeto: Serviços de Manutenção Integrada
Abertura das propostas: 20/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442781
Objeto: Serviços de manutenção, teste hidrostático, pintura e recarga em
extintores de incêndio, e manutenção, e teste hidrostático em mangueiras de incêndio com
fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 20/05/2025 às 17:00 (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004443245
Objeto: Serviços de Manutenção e Atualização Tecnológica no Sistema
Inteligente de Suprimento de AR Respirável SISAR e Compressor de Alta Pressão, com
fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 20/05/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438584
Objeto: Execução de Obra para Instalação de Proteção Balística na Fachada
do Prédio da Perimetral e do Prédio 20 do CENPES
Abertura das propostas: 07/07/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004418206.
Objeto: Licenciamento de Ferramenta para Gestão de Dados no OSDU
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 13/05/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 30914
Objeto: Alienação de sucatas de cabo de cobre e placas de Inox.
Limite para cadastro até 12/05/2025 às 18 horas.
Início da disputa em 21/05/2025 às 15horas.
Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de Negócios da
Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438845
Objeto: Conexões Metálicas para unidades da Transpetro.
Abertura das propostas em 20/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439833
Objeto: Desengraxante para limpeza
Abertura das propostas em 06/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440111
Objeto: Caçamba de acondicionamento chapa de aço para ferramentas
Abertura das propostas em 06/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004434934
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 71, de
14/04/2025, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004434934,
cujo objeto é motor elétrico de indução trifásico, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para inclusão do Anexo I - Folha de dados do Motor MB-06. A abertura
de propostas foi prorrogada para o dia 06/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970016. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO DE AMIGOS E PARCEIROS DE DEUS (AAPD), CNPJ nº 08835228000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2024 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 963788/2024. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente:
INSTITUTO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS
- ITV, CNPJ/MF 29.489.992/0001-44.
Prorrogação de Ofício por 90 (noventa) dias. Vigência: 05/08/2024 a 15/07/2025. Data de
Assinatura: 16/04/2025, Valor Total: R$ 215.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 95/2020 referente o uso da área aquícola nº
88, localizada no Oceano Atlântico no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha,
no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário RAFAEL RICARDO
LIBERATO DA SILVA, CPF nº XXX.081.559-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de
Cessão nº 00350.002531/2008-22. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Data
da Rescisão 23/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO MPA Nº 1/2025
O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria
SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público para conhecimento dos
interessados que foram realizadas correções no Edital do Leilão MPA nº 1/2025, cujo
objeto é a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal
(RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), com vistas à sua revitalização,