DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, CNPJ nº 06553820000197.
Solicitação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 13/05/2025
a 13/05/2026.
Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, CPF nº ***.118.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937899. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTO
ANTONIO
DE
LISBOA,
CNPJ
nº
06553820000197. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 6.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO ERIVALDO
DA SILVA, CPF nº ***.118.413-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25388.000251/2020-70.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado:
09.114.027/0001-80 -
BRAZON
MAXFILTER
INDUSTRIA E
LOCACAO
DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com
fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8666/93,. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.366,65. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000037/2025-27.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "projeto de desenvolvimento institucional da fiocruz brasília - pidi ii"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25027.100059/2019-48.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a
repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 01/2020, firmado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a Empresa G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do
Sindicato
das Empresas
de Asseio,
Conservação Trabalhos
Temporários e
Serviços
Terceirizáveis do DF - SINDSERVIÇOS-DF e reajuste dos insumos - Módulo 5 da Planilha de
Custos e tem como justificativa a variação do Índice IPCA. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.776,06. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.011/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da
presente licitação a empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, no valor total de R$84.000,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Contratante:
INST
NACIONAL
DE
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA.
Contratado:
50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Com a repactuação
solicitada, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.408.431,34 (um milhão,
quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) para
r$ 1.412.640,20 (um milhão, quatrocentos e doze mil seiscentos e quarenta reais e vinte
centavos) e o valor anual passará de r$ 16.901.176,08 (dezesseis milhões, novecentos e um
mil cento e setenta e seis reais e oito centavos) para r$ 16.951.682,40 (dezesseis milhões,
novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos),
que representa um impacto financeiro de aproximadamente 0,299%. Vigência: 24/07/2023
a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.951.682,40. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25387.000491/2020-84.
Pregão. Nº 149/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 09/05/2025 à 09/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.817.522,78. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000226/2025-11.
Inexigibilidade
Nº
144/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de itens da marca atcc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 1.245.516,75. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000518202553. Objeto: Aquisição de rótulo para vacina,
rótulo lacre segurança, rótulo Traztuzumabe, rótulo BOPP, rótulo corner, rótulo Rituximabe
e rótulo Infliximabe.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000546202571. Objeto: Aquisição de itens da marca IFM..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000592202570. Objeto: Aquisição de itens da marca
radiometer. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pegoeiro
(SIASGnet - 25/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 25380.000040/2023-50.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços.. Vigência: 28/04/2025 a 20/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 54.113,11.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.527,78. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25389.000352/2022-01.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 42.168.781/0001-78
- SANIPLAN
ENGENHARIA E
SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 410.051,29. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 404.643,28. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 25389.000081/2022-85.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 25/04/2025 a 25/07/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$
97.670,99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.104.439,39. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25389.000545/2021-72.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência:
22/04/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.689.430,16. Data
de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
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