DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 020/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por
objetivo subsidiar a aquisição de materiais diversos para o Projeto Onda Verde e para a
Jornada de Atualização e Capacitação Profissional, objetivando atender as demandas do
Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível
para consulta a partir do dia 28/04/2025, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas, 
através
dos 
endereços
eletrônicos: 
www.cref1.org.br 
e
www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 09.05.2025, com início
dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código
da UASG: 927737.
ERNANI BEVILAQUA CONTURSI
Presidente CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2273/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA CNPJ:
47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para as Sedes Regionais do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 23/04/2025. Valor:
R$ 95.120,00 (noventa e cinco mil, cento e vinte reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ nº
03.676.803/0001-59. Contratada:
DIGITAL
HOME LTDA.
CNPJ:
51.204.249/0001-50. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reforma da Sede
de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
10/04/2025. Valor: R$ 255,80 (duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 29.322.621/0001-73. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção e reforma da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do
Departamento Administrativo. Data: 10/04/2025. Valor: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 58.945.705 LEANDRO CESAR FERRARI.
CNPJ: 58.945.705/0001-61. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reforma da
Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo.
Data: 10/04/2025. Valor: R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Vigência: 3 (três)
meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 55.012.019 MATHEUS NATAL GARCIA.
CNPJ: 55.012.019/0001-40. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reforma da
Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo.
Data: 10/04/2025. Valor: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 3 (três)
meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.024.982 NAILSON ROBERTO DA
SILVA. CNPJ: 50.024.982/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e
reforma da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
Administrativo. Data: 10/04/2025. Valor: R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA.
CNPJ: 31.113.002/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reforma da
Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo.
Data: 10/04/2025. Valor: R$ 131,00 (cento e trinta e um reais). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RENOVATE DISTRIBUIDORA MAT.
HIDRAULICO E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 53.509.556/0001-74. Objeto: Aquisição de
materiais para manutenção e reforma da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme
solicitação
do Departamento
Administrativo.
Data:
10/04/2025. Valor:
R$
740,00
(setecentos e quarenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do
art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SOUIRIS COMERCIO E TECN O LO G I A
LTDA. CNPJ: 55.417.969/0001-54. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e
reforma da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
Administrativo. Data: 10/04/2025. Valor: R$ 149,79 (cento e quarenta e nove reais e
setenta e nove centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art.
75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ 
nº
03.676.803/0001-59. 
Contratada:
JET 
COMERCIO
SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 48.560.136/0001-82. Objeto: Aquisição material de expediente,
para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento
convocatório. Data: 16/04/2025. Valor: R$ 76,00 (setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2295/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 59.724.283 KAROLAYNE LEMOS DA
MATA CNPJ: 59.724.283/0001-67. Objeto: Contratação de serviços de mudança de arquivo
morto para a Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do
Departamento Administrativo. Data: 17/04/2025. Valor: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ
nº 03.676.803/0001-59.
Contratada: 51.035.701
MARTA AMALIA
MENDONCA OLIVEIRA. CNPJ: 51.035.701/0001-05. Objeto: Aquisição material de expediente,
para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento
convocatório. Data: 16/04/2025. Valor: R$ 300,30 (trezentos reais e trinta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: 
Contratação 
de 
Instituição 
Pública 
e 
Sem 
Fins 
Lucrativos, 
Incubida
Estatutariamente da Pesquisa, do Ensino Ou do Desenvolvimento, Para Realização de
Concurso Público Para Provimento de Vagas No Quadro de Pessoal do Conselho Regional
de Educação DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas neste Termo:
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de
Impostos: 6.2.2.1.01.01.066 DEMAIS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E
OPERACIONAIS 6.2.2.1.01.01.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até
03/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e:
CT Nº 00003/2025 - 03.04.25 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - R$ 37.260,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO SUSPENSA
A Pregoeira do Coren-BA, no uso de suas atribuições, declara SUSPENSO o
Pregão Eletrônico n.90012/2024, do Processo Administrativo n.167/2024, cujo objeto é a
Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de
Aprendizagem com capacidade técnica e administrativa para operacionalização do
Programa de Aprendizagem do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, que consiste
no recrutamento, seleção, contratação,
capacitação teórica, acompanhamento e
disponibilização de no mínimo a cota de 03(três) até 05(cinco) jovens aprendiz, em
atendimento a Lei n.10.097/2000, ao Decreto n.9.579/2018 e demais legislações
subsidiarias, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, para
correção de cadastro deste Pregão junto ao sistema compras.gov., e revisão de edital. A
nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Pregoeira:
Salvador-BA, 22 de abril de 2025.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025
CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE)
CONSELHO
REGIONAL DE
ENFERMAGEM
DE PERNAMBUCO
(COREN/PE),
através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovado no concurso público, Edital n°
01/2023, de 04 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao
Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar,
Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 28/04/2025, das 9h às 16h, a
fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes
documentos:
PARA O CARGO DE ENFERMEIRA FISCAL:
a) Cédula de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de
regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal;
c)Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente;
d)Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao
último exercício fiscal;
f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação
Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE);
g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os
candidatos do sexo masculino;
h) Diploma ou Certificado de Graduação;
i)Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente);
j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido
para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação,
comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;
k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-
CNJ;
l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;
m) Atestado Médico Admissional;
n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo
com os casos constitucionalmente admitidos;
o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da
função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por
qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
p) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o
subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate;
q) Carteira de identidade Profissional dentro da validade;
r) Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com
Efeitos de Negativa;
s) Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem;
t) Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição;
u) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;
w) Comprovação de experiência de 3 anos no cargo de motorista.
Desde já, fica a candidata aprovada cientificada que será lotada na Subseção
deste Conselho na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, considerando a necessidade e
interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital
CARGO: ENFERMEIRA FISCAL
NOME: THAIS DA COSTA MARQUES PARENTE
DATA DE NASCIMENTO: 26/01/1983
CLASSIFICAÇÃO: 7º
Recife-PE, 9 de abril de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR
PRESIDENTE DO COREN

                            

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