DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800240
240
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 925163
Nº
Processo:
016/2023-15.
Objeto:
Credenciamento
de
profissioanais
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing interessados em
participar
de
Subcomissão
Técnica.
Edital
disponível
em
https://www.crmvrs.gov.br/transparencia/ ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas:
a partir de 28/04/2025 pessoalmente no CRMV-RS, situado na Rua Ramiro Barcelos, nº
1793/201, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS ou no e-mail licitacao@crmvrs.gov.br
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até
05/05/2025.
AMANDA OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389.466
Processo SUAP nº 0430025.00000064/2025-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de recepção, limpeza e conservação, copeiragem e
motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na
sede do CRMV-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as
suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00
do dia 25/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 12/05/2025,
10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 25/04/2025
nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e
Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
FÁBIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000070/2022-88. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip,
do tipo vale alimentação e vale refeição aos funcionários do CRN-1. Contratada: Empresa
Emissora e Gerenciadora de Cartões Brasil Ltda ME - CNPJ nº 13.081.547/0001-00. Vigência:
de 14/04/2025 a 13/04/2026 ,23 de abril ,Raquel Adjafre da Costa Matos Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000004/2022-16. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor
mensal do contrato de prestação de serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, a serem executados nas dependências da Sede do CRN-1. Contratada: Target
Administradora e Terceirizações Ltda - CNPJ nº 23.151.926/0001-83. Valor Global: R$
60.866,40. Vigência: de 01/04/2025 a 31/03/2026Em 23 de abril de 2025. Raquel Adjafre
da Costa Matos Presidente
EDITAL Nº 14/2025
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de
suas atribuições, CONVOCA a candidata BRUNA VIEIRA LOPES, aprovada em 3º lugar (AC)
no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Cuiabá/MT, para
apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste,
os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de
inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso
seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i)
Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores
de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para
o e-mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do
CRN-1, localizada em Cuiabá-MT. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato
convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá
os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos
classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação
Em 24 de abril de 2024.
RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
Presidente do CRN/1
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 1/2025, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE NUTRIÇÃO - ALNUT.
Objeto: concessão de patrocínio institucional ao III Congresso Alagoano de Nutrição III CANUT.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Elemento de
Despesa: Cod. Reduzido: 6.3.1.3.06.01.017 - Eventos, Contratada: ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE
NUTRIÇÃO - ALNUT, CNPJ nº 13.122.012/0001-30. Vigência:10/04/2025 a 10/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 6/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo
a elaboração de folha de pagamento. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$
879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Contratada: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE
SOUSA, CNPJ nº 23.312.905/0001-00. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 8/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE
PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Serviços de Link Dedicado de Internet IP fixo 50 Mbps
na Delegacia do CRN-6 em João Pessoa/PB. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor
global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.037 -
SERVIÇO DE INTERNET. Contratada: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 08.720.054/0001-33. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 8/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE
SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil ao Conselho
Regional de Nutrição 6ª Região, para prestação de serviço de conferência, revisão e
lançamentos contábeis das prestações de contas mensalmente de janeiro a agosto
exercício de 2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor global: R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA. Contratada: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, CNPJ nº
23.312.905/0001-00. Vigência: 11/11/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 9/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: NEVES E ASSOCIADOS GESTÃO, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados em elaboração de Plano de Cargos,
Carreira e Salário - PCCS, incluindo elaboração de proposta de programa de avaliação
periódica de desempenho do seu corpo funcional e realização de Perícia Contábil da folha de
pagamento dos últimos cinco anos. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). Elemento de Despesa: Cód. Reduzido: 6.3.1.3.04.01.022 -
Demais Serviços Profissionais Contratada: NEVES E ASSOCIADOS GESTÃO, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.781.147/0001-80. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Aditivo ao Contrato nº 12/2023 para prestação de serviços de consultoria e
assessoria jurídica. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão
os respectivos preços. Objeto: Estender por 12 meses o prazo de vigência ajustado no
contrato. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta
e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.003 - Serviços Advocatícios (PJ).
Contratada: CAIO CAVALCANTI
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ nº
25.408.506/0001-65 Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº6/2024 para prestação de serviços de Objeto:
Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a
elaboração de folha de pagamento. Para atender a Sede do Conselho Regional de Nutrição
da 6ª Região - CRN-6 localizado em Recife/PE. Os serviços alterados por meio do presente
aditivo contratual Objeto: Retificar a Cláusula quinta do Contrato nº 6/2024, firmado entre
as partes em 04/10/2024, passando a vigorar com a seguinte correção. O valor mensal da
contratação é de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), perfazendo o valor
anual de R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Fundamento legal: lei
nº. 14.133. Valor global: R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil reais seiscentos e oitenta reais).
Elemento de Despesa: nº 6.3.1.3.04.01.002 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Contratada: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, CNPJ nº 23.312.905/0001-00.
Vigência: Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do Contrato
(Contrato nº 6/2024 firmado em 04 de outubro de 2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 16/2022 para prestação de serviços de
Locação de Bens Imóveis. Objeto: Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no
contrato de locação de sala comercial Representação do CRN-6 em Caruaru/PE.
Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 21.413,88 (vinte e um
mil quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Elemento de Despesa:
6.3.1.3.04.01.003 - Serviços de Locação de Bens Imóveis. Contratada: BNN BRASIL NOVOS
NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 16.492.538/0004-43 Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 4º Termo de Aditivo ao Contrato de Comodato nº 03/2022 entre o CRN-6ª e o
CRN-11ª. Objeto Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no contrato da sala
comercial nº 613 situada a Avenida Santos Dumont, 1740 Aldeota Fortaleza/CE.
Fundamento Legal Artigo 14º lei nº. 6.583/1978 Comodatário Conselho Regional de
Nutrição 11ª Região. CNPJ nº 43.316.907/0001-77 Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1/2023 para prestação de serviços de Locação
de Bens Imóveis. Objeto: Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no contrato de
locação de sala comercial nº 2105. Localizada na Rua Senador José Henrique, 231, Ilha do
Leite Recife/PE, Sede do CRN-6. lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.027 - Serviços de Locação de
Bens Imóveis, Contratada: EM PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 23.561.246/0001-38 Vigência:
09/01/2025 a 08/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº20/2019 para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de central telefônica PABX para atender a Sede do Conselho
Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6 localizado em Recife/PE. Os serviços alterados
por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº.
8.666/93. Valor global: R$ 2.754,65 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: n.º 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de
Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA S.A .,
CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 02/12/2024 a 01/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº20/2019 para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de central telefônica PABX para atender a Sede do Conselho
Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6 localizado em Recife/PE. Os serviços alterados
por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº.
8.666/93. Valor global: R$ 16.527,90 (dezesseis mil quinhentos e vinte e sete reais e
noventa centavos). Elemento de Despesa: n.º 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de
Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA S.A .,
CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019 de locação da sala comercial "A",
localizada na Rua Antenor Navarro, nº 53, Bairro Prata, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-
520. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Valor global: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). Elemento de Despesa:
6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Locador: LAVOISIER NAVARRO DE LIMA.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº
001/2025, cujo objeto é a Contratação de emissoras de rádio FM legalmente constituídas
e autorizadas pela ANATEL, para a veiculação de spots institucionais para o CRO-PE. Os
pedidos de credenciamento poderão ser enviados ao Sistema eletrônico: PORTAL DA
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 28/04/2025 até as
às 23:59h do dia 27/06/2025, Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser
obtidos no
Portal da Transparência
do CRO/PE
- www.cro-pe.org.br/categoria-
licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 24 de abril de 2025.
THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA
Agente de Contratação do CRO-PE
Fechar