DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de abril de
2025, na Rodovia Prefeito João Sampaio, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas:
Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria;
Item 2 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 25 de abril de 2025.
RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO
Presidente da Andef
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E
DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000000424
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos (Cebraspe), com sede no SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAGEM NORTE
(SAAN), QUADRA 01 LOTES 1115, 1125 E 1145, ZONA INDUSTRIAL na cidade de Brasíl i a / D F,
associação civil sem fins lucrativos, registrado no 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas
de Brasília/DF sob o nº 000082415, no dia 13 de maio de 2013, inscrito no CNPJ sob o nº
18.284.407/0001-53, torna público que fará realizar Certame Seletivo, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Instrumento
e seus Anexos, visando a contratação do(s) serviço(s) especificado(s) no Anexo I deste
instrumento.
1. DO OBJETO
O presente Certame Seletivo tem por objeto o registro de preços para futuras
aquisições de detectores de metais e baterias para o Cebraspe, conforme especificações e
quantidades constantes no edital e seus anexos.
O edital está disponível no portal www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1069263.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h30
JULIANA AGOSTINI FERRAZ
Pregoeira
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação
Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados do dia
22/11/2024 a 31/03/2025, 72 (setenta e dois) diplomas, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 13 a 20; 32 a 38; 80; 81; 83 a 94; 138 a 153;
474; 557; 852 a 856; 867 a 871; 1088 a 1092; 1095 a 1099; 1224; 1225; 1614 a 1616. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://facmais.edu.br.
Ituiutaba-MG, 8 de abril de 2025.
YASMINI PIRES DA ROCHA
Secretária Acadêmica
COLÉGIO MATER DEI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora:
Colégio Mater Dei
CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas no dia 16 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 01 - registro: 0652 a 0655 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br
Pato Branco - PR, 24 de abril de 2025.
IVONE MARIA PRETTO GUERRA
Reitora
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Brasitur Eventos e Turismo, CNPJ: 23.361.387/0001-07; Processo:
0001/2025. Contrato nº 001.2025.03.25. CONTRATANTE: Confederação Brasileira de
Taekwondo, CNPJ: 31.601.552/0001-89. Objeto: para prestação de serviços de emissão
nacional e internacional de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem,
transporte terrestre através de locação de veículos, ônibus ou outros para deslocamento
de atletas, funcionários entre outros indicados pela CBTKD, contratação de transporte
utilitário para deslocamento de materiais e equipamentos da CBTKD, seguro viagem,
seguro transporte e serviços conexos, para atendimento a CBTKD, Contratação de câmbio
para remessa e pagamento de despesas inerentes aos deslocamento de atletas e comissão
técnica nas missões inclusive inscrição em eventos internacionais, contratação e remessa
de câmbio para pagamento de taxas e registros de atletas e comissão técnica da entidade;
Valor Total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 27/03/2025. RIVANALDO FERREIRA DE FREITAS -
Presidente da CBTKD
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E
TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do
Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 22 de maio de
2025, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação,
no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-
RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes
assuntos constantes da ordem do dia:
SESSÃO ORDINÁRIA
1.Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2024;
2.Execução orçamentária de 2024;
3.Ratificação da Resolução CNC 661/2024, que dispõe sobre a renúncia, pela
CNC, do seu percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre a partilha da contribuição
assistencial a que se refere a Resolução CR/CNC nº 47/2019 (Contribuição Assistencial),
devida pelas entidades integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do
Comércio (Sicomercio).
4.Senac e Sesc - Conselhos Fiscais - Indicação e eleição de Representantes do
Comércio - Biênio 2025/2027 (art. 21 do Estatuto da CNC c/c arts. 19, I, dos Regulamentos
do Sesc e do Senac);
5.Assuntos Gerais.
Brasília, 24 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA - CNTI, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as Fe d e r a ç õ e s
de Trabalhadores na Indústria do Estado de São Paulo filiadas à CNTI, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de maio de 2025, às 09:00
horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das entidades
convocadas, e/ou às 09:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número
de presentes. A Assembléia será realizada por vídeo conferência, através da plataforma
Zoom, cujo link para acesso será disponibilizado às entidades convocadas 01:00 (uma)
antes do início dos trabalhos, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1).
Discussão e deliberação sobre a propositura de AÇÃO COLETIVA DECLARATÓRIA DE DIREITO
A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO-PREVIDENCIÁRIO, por substituição processual, em
face da UNIÃO FEDERAL, visando a declaração do direito dos trabalhadores representados
à repetição de indébito, no último quinquênio, de valores indevidamente pagos a título de
contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias e verbas não habituais; 2).
Autorização para a CNTI representar as federações e seus respectivos trabalhadores
representados, tanto da base organizada quanto da base inorganizada, no Estado de São
Paulo; 3). Outorga de procuração à CNTI e seus advogados para propositura da referida
ação coletiva; 4). Assuntos gerais relacionados
à ação coletiva. São convocadas
especificamente as seguintes federações: 1. Federação dos Trabalhadores na Indústria
Vestuário de São Paulo; 2. Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativas de São
Paulo; 3. Federação dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de São Paulo;
4. Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de São
Paulo; 5. FENATIJER - Federação Nacional dos Trabalhadores Joalheiros - Sede São Paulo; 6.
Federação dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de São Paulo; 7.
Federação dos Trabalhadores na Indústria de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica Louça,
Porcelana e Ótica de SP; 8. FENATEMA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia,
Água e Meio Ambiente. As federações deverão se fazer representar por seus presidentes
ou por representantes devidamente credenciados, mediante instrumento de mandato
específico para os fins desta assembleia.
Brasília-DF, 25 de abril de 2025.
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de autorização de contratação. Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Licitatório
nº 07/2025, Assunto: Registro de Preços de serviços técnicos de coleta em local de
transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II domésticos (não
perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Associação Brasileira
de Normas técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos, para
atender as necessidades dos Municípios ao RIDES, considerando os pareceres favoráveis da
Assessoria Jurídica e a Ata da Comissão de Contratação deste consórcio, nos termos e
efeitos da Lei nº 14.133/21 autorizo a contratação da empresa: Salto Solucões Ambientais
Ltda - CNPJ 13.057.440/0001-27. Determino a lavratura do competente contrato ou
instrumento equivalente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a
quem interessar que realizará no dia 20/05/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº
08/2025, Leilão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Alienação de veículos do CISARP tipo Maior
Preço por Lote. Informações complementares e retirada do Edital através do e-mail:
cistaio@gmail.com, página eletrônica: www.marcusviniciusleiloes.com.br, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 25 de abril de 2025
ANCELMO MARTINS MENDES
Secretário Executivo
FACULDADE WENCESLAU BRAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde
e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais,
na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foram registrados pela
Universidade Federal de Itajubá, vinte e um diplomas, sendo: dezessete no dia
31/03/2025, três no dia 01/04/2025 e um no dia 16/04/2024, nos seguintes livros de
registro: 001-EXT e 002-EXT e na sequência numérica: 0599 a 0619. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
no
endereço 
https://
sistema.alunodigital.com.br/ValidarDiploma.aspx
Itajubá, 24 de abril de 2025.
CLAUDIA ALESSANDRA PEREIRA PAIXÃO
Diretora
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA
PARA A FUSÃO DE ENTIDADES SINDICAIS
Nos termos da Portaria de nº 3.472 de 4 de outubro de 2023 do Ministério do
Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Empregados Rurais de Cândido Mota-SP, inscrito no
CNPJ nº 46.846.663/0001-22, estabelecido na Rua Dr. Altamiro Prado, 236, Centro, Cândido
Mota-SP, CEP: 19.880-019, no uso de suas atribuições estatutárias, por intermédio de seu
representante legal e subscritor desta, CONVOCA todos os membros da categoria dos
Empregados Rurais Assalariados com abrangência no Município de Tarumã-SP, a  se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Conjunta a ser realizada no dia vinte (24) de

                            

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