DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA
PARA A FUSÃO DE ENTIDADES SINDICAIS
Nos termos da Portaria de nº 3.472 de 4 de outubro de 2023 do Ministério do
Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Empregados Rurais de Tarumã-SP, inscrito no CNPJ nº
06.062.415/0001-76, estabelecido na Rua das Violetas, nº 157, Centro, Municipio de
Tarumã-SP, CEP: 19.820-035, no uso de suas atribuições estatutárias, por intermédio de seu
representante legal e subscritor desta, CONVOCA todos os membros da categoria dos
Empregados Rurais Assalariados com abrangência no Município de Tarumã-SP, a se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Conjunta a ser realizada no dia vinte (24) de
maio (05) de dois mil e vinte e cinco (2025), na Rua das Violetas, nº 157, Centro, Município
de Tarumã-SP, CEP: 19.820-035, às dezoito horas (18h00m) em 1ª convocação, com a
maioria absoluta dos associados e/ou as dezoito horas e trinta minutos (18h30m) em 2ª
convocação, com qualquer número de associados para deliberarem a seguinte Ordem do
dia: 01) Discussão e deliberação sobre a fusão do Sindicato dos Empregados Rurais
Assalariados de Tarumã-SP, com o Sindicato dos Empregados Rurais de Cândido Mota-SP,
tornando-se a única entidade representativa dos empregados rurais assalariados em Tarumã
e Cândido Mota-SP, sucedendo-lhes em direitos e obrigações; 02) deliberar sobre onde será
estabelecido a sede da entidade sindical; 03) deliberar a razão social da entidade sindical;
04) deliberar a denominação da entidade sindical; 05) aprovação de novo Estatuto Social; 06)
eleição e posse de diretoria do sindicato, conselho fiscal e dos seus respectivos suplentes.
Tarumã - SP, 25 de abril de 2025.
SIDERVAL DA SILVA MORAIS
Diretor do Sindicato
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E
S I M I L A R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES - FNHRBS
CNPJ 33.792.235/0001-12
Pelo presente edital, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares - FNHRBS CONVOCA o seu Conselho de Representantes, integrado por
delegados sindicais dos seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações
estatutárias, para se reunirem extraordinariamente, de forma presencial, na sala de
reuniões do Hotel Panamby, localizado na Avenida Ordem e Progresso, nº 115, Barra
Funda, São Paulo/SP, no dia 29 de maio de 2025, às 09:00h, em primeira convocação,
observado o quórum legal ou, às 10:00h, em segunda e última convocação, com
qualquer número de delegados sindicais representantes presentes, a fim de que
deliberem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da aprovação da alteração
do artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, ocorrida na Reunião Extraordinária do
Conselho de Representantes de 10/12/2024, a fim de que conste a base territorial
interestadual, constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do
Trabalho e
Emprego (CNES/MTE),
correspondentes às
seguintes UFs
(Unidades
Federativas): *Acre*, *Alagoas*, *Amapá*, *Amazonas*, *Bahia*, *Ceará*, *Distrito
Federal*, *Espírito Santo*, *Goiás*, *Maranhão*, *Mato Grosso*, *Mato Grosso do
Sul*, *Minas Gerais*, *Pará*, *Paraíba*, *Paraná*, *Pernambuco*, *Piauí*, *Rio de
Janeiro*, *Rio Grande do Norte*, *Rio Grande do Sul*, *Rondônia*, *Roraima*,
*Sergipe* e *Tocantins* b) Rerratificação da aprovação de alteração estatutária
consecutiva,
igualmente
ocorrida
na
Reunião
Extraordinária
do
Conselho
de
Representantes havida em 10/12/2024, no mesmo artigo 1º, do Estatuto Social da
FNHRBS, a fim de que se inclua o estado de *São Paulo* na sua base de representação
sindical; c) Aprovação da alteração estatutária do artigo 1º, do Estatuto Social da
FNHRBS, a fim de que, como categoria econômica representada, conste aquela anotada
no CNES - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais/MTE - "Categoria: Econômica, do
Plano da CNC" e d) Rerratificação da aprovação da redação consolidada do Estatuto
Social da FNHRBS, incluindo-se o estado de São Paulo e a base territorial interestadual
e aprovação da redação consolidada do Estatuto Social da FNHRBS, incluindo-se a
categoria econômica representada, constante no CNES/MTE. Os delegados sindicais dos
sindicatos integrantes do Conselho de Representantes da FNHRBS poderão se
manifestar livremente, com o respectivo registro na ata a ser extraída após a reunião,
sendo certo que a coleta dos votos sobre os assuntos a serem deliberados na ordem
do dia ocorrerá de forma aberta, mediante tomada de voto individual de cada um dos
delegados representantes dos sindicatos presentes. A presença será registrada em lista
de presença. A coleta de votos se dará mediante chamada nominal de cada sindicato
presente e apto a votar. Os votos computados constarão na ata a ser extraída e
lavrada após a reunião. Quaisquer esclarecimentos e/ou informações adicionais através
do e-mail fbha@fbha.com.br e telefone (61) 3226-6556, das 09:00h às 18:00h.
Brasília-DF, 25 de abril de 2025.
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação Nacional de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.075/2025,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado o resultado da licitação lotes 05, 06, 07, 08 e 09, no dia
09/04/2025 e dos lotes 01, 02, 03 e 04, no dia 14/04/2025, pela Autoridade Competente,
cujo objeto é a aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, para atender às
demandas do Contrato nº 55/2021 - "Projeto Laboratório de Criatividade e Inovação para a
Educação Básica- LABCRIE" (Projeto 151), sob a Coordenação do Prof. Dr. Hércules da Costa
Sandim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Empresas vencedoras: MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ:
02.235.214/0001-72, arrematante dos lotes 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor total de R$
320.765,29;
THIMALU
COMÉRCIO,
INDÚSTRIA
&
SERVIÇOS
LTDA-ME,
CNPJ:
19.239.746/0001-80, arrematante dos lotes 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de R$
154.140,00. Valor Global da contratação R$ 474.905,29. Outras informações, a partir dos
dados
gerais
desse
pregão,
nos
portais
www.gov.br/compras/pt-br/
e
fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 25 de abril de 2025.
JEANETE VEGA
Membro da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 970179/2024. Projeto: "Programa nacional de formação de professores da
educação básica - parfor - edição.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 149,50. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$
1.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações
e
transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.
terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROBIOLO G I A
(43.323.484/0001-12). VALOR: R$ 1.250,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74II. MARTA LUCIA
SANTINI Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.105555/2023-30)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 90/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 11 de abril de
2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Redução nas receitas e despesas de R$ 775.800,00 para R$
548.900,00, prorrogação de vigência até 13 de outubro de 2026, bem como atualizar o
Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado.
maio (05) de dois mil e vinte e cinco (2025), na Rua das Violetas, nº 157, Centro, Município
de Tarumã-SP, CEP: 19.820-035, às dezoito horas (18h00m) em 1ª convocação, com a
maioria absoluta dos associados e/ou as dezoito horas e trinta minutos (18h30m) em 2ª
convocação, com qualquer número de associados para deliberarem a seguinte ordem do dia:
01) Discussão e deliberação sobre a fusão do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados
de de Cândido Mota-SP, com o Sindicato dos Empregados Rurais Tarumã-SP, tornando-se a
única entidade representativa dos empregados rurais assalariados em Tarumã e Cândido
Mota-SP, sucedendo-lhes em direitos e obrigações; 02) deliberar sobre onde será
estabelecido a sede da entidade sindical; 03) deliberar a razão social da entidade sindical; 04)
deliberar a denominação da Entidade Sindical; 05) aprovação de novo Estatuto Social; 06)
eleição e posse de diretoria do sindicato, conselho fiscal e dos seus respectivos suplentes.
Cândido Mota - SP, 25 de abril de 2025.
VALDERI DA SILVA MORAIS
Presidente do Sindicato
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - projeto interno FAI¸UFSCar nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP
/ IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/02821-8 e Número Referência FAPES P - FA I
2500590 para aquisição dos itens: HOECHST 33342, TETRAMETHYLRHODAMINE, TRIZOL
REAGENT, ALEXA FLUOR 488, KANAMYCIN SULFATE, PENICILLIN STREPTOMYCIN SOL,
TRYPSIN 0.25% e LIPOFECTAMINE 2000 REAGENT. Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES
CORPORATION. Valor: USD 4,812,6, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de abril de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
COMUNICADO: AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL 001/2025.
Modalidade: Concorrência
eletrônica Lei
Federal n°
14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa
especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026
(Planta de HPV - Fase I) A Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de
abertura da licitação para o dia 03/06/2025 às 10h.
BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL
Analista de Compras e Licitações PL
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme
Processo nº 0153.251124.0063 consistente em Aquisição de reagentes e vidrarias.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação
no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu
pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 27/01/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 12.460,80 (doze
mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Contratada: FICOL COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
E
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
n°
21.949.316/0001-02. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 14/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ
sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
Seleção Pública nº 14/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica,
que tem por objeto a prestação de serviços de Locação diária e mensal de veículos leves e
caminhonetes 4x4, sob demanda, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos
no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades da FUNDECC,
conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove
horas e cinquenta
e nove minutos) do dia
06 de maio de
2025, no e-mail:
selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10:00h (dez horas),
de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação
prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações
poderão ser
obtidas por
meio do
correio eletrônico
selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção em exercício
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