DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800255
255
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250305
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250305, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903052025, até o dia 16/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Abril de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250332
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250332, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903322025, até o dia 16/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Abril de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250341
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250341, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903412025, até o dia 16/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Abril de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR
CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO Nº. 2025.000001.45101.01
Processo Nº: 2023-X0C6M
Órgão/Entidade Cedente: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
S ES P .
Órgão/Entidade Cessionário: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo-PCES
OBJETO: Cessão de uso gratuito do imóvel medindo 2.907,27 m², situado à Avenida Guaçuí,
nº 1510, Bairro Shell, município de Linhares/ES, cadastrado sob o RIP SPIUNET nº 5663
00030.500-0, destinado a construção da Delegacia Regional de Polícia Civil de Linhares.
Vigência: 10 (dez) anos. Data: Vitória, 23 de abril de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de
2023. Objeto: Aquisição de insumos para confecção das roupas dos reclusos do sistema penal
goiano. Valor estimado: R$ 1.532.575,24 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil quinhentos
e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). A diferença mínima entre os lances será de
R$ 1,00 (um real). Data e horário de início da sessão pública: 19/05/2025 às 10:00 h; Início da
fase de lances 19/05/2025 às 10:10 h; Fim da face de lances 19/05/2025 às 10:20 h. Haverá
encerramento
automático com
prorrogação automática
2+2
minutos. Intervalo de
encerramento de 02 (dois) minutos. Tratamento diferenciado para ME/EPP: Ampla
participação com Cota Reservada para ME/EPP. São anexos deste aviso: Estudo Técnico
Preliminar;
Termo
de
Referência
e
Minuta
Contratual.
Endereço
eletrônico:
https://sislog.go.gov.br/ O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para
início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo
de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
https://sislog.go.gov.br/ Maiores informações pelo telefone: (62) 3270-8730 e/ou e-mail:
geal.dgpp@goias.gov.br
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO
Diretor-Geral de Polícia Penal
6.400 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0008 de acordo com a Lei Federal
nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-2X4Q7. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 15/05/2025 às 10 h.
Vitória-ES, 24 de abril de 2025.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.03
.113773
.Jataí
.R$ 709.631,52
28/04 até8h59 de 16/05
16/05 às 9h
.
.02
.113620
.Itumbiara
.R$ 1.604.509,52
.
01
.113530
.Palmeiras
.R$ 999.613,60
. .
.113877
.Posse
.R$ 1.545.846,96
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 - SES
PROCESSO n. 202400005038729. Número da Contratação - Sislog: 109710
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico n. 105/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do
Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: agulhas coaxiais semi-automáticas 14 G de 20 e 9 cm Valor total
estimado: R$ 2.554.704,00. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h do dia
19/05/2025.
Recebimento
de
Propostas:
30/04/2025
08h.
Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 11/2025, SISLOG 105632, processo SEI 202400005013980, para a estabelecer
uma Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo
Semipermanente III, para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia
Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Os itens 001, 010, 011, 019, 030, 031, 032, 034, 035, 036 e 040,
foram adjudicados e homologados à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E
PESQUISAS LTDA, CNPJ Nº 04.724.729/0001-61; para os itens 002, 004, 009, 018, 020, 021, 027
e 028 à empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.430.036/0001-33; para os itens 003,
005, 006, 007, 008, 012, 013, 014, 015, 016, 023, 024, 026, 033, 038 e 039 à empresa: AMP
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.698.619/0001-51. Restaram fracassados os itens 017, 025 e 029.
Os itens 022, 037, 041 e 042, restaram desertos. Conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação
disponível
nos
seguintes
sítios:
https://sislog.go.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 10 de abril de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SES
Processo SIGA: SES/00019/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/05/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos/materiais
permanentes
para
uso
em
cozinha
hospitalar,
com
serviços
acessórios
de
instalação/montagem e treinamento, (quando cabíveis), que serão alocados para a Unidade
de Alimentação e Nutrição/Dietética do Hospital da Região Tocantina, e atendimento às
demandas das Unidades de Internações, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do
Maranhão, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 16 de abril de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716
Processo SIGA: SES/00064/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/05/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto o " Registro de Preços para a contratação
futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica
que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento
Fechar