DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
centralizada, OMNICHANNEL, onde o paciente possa ter distintos canais para realizar suas
solicitações (portal web, aplicativo móvel, telefônico, terminais de autoatendimento),
mantendo todo o registro das informações e as disponibilizando em tempo real, com vistas
à melhorias tecnológicas do Disque Saúde, possibilitando melhor atendimento da crescente
demanda, visto a regulação gradativa das Unidades de Saúde de todo o Estado e a
absorção dos serviços ambulatoriais destas, mediante procedimento licitatório, em sua
forma eletrônica, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO
I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e
realizada
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 22 de abril de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 3/2025 - CSL/SINFRA
O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de
Licitação torna Público, REVOGAÇÃO da Concorrência No 003/2025 - CSL/SINFRA, cujo
objeto é a contratação de Empresa para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO
MARANHÃO, Processo Administrativo 2024.530101.05023 de interesse da Secretaria
Adjunta de Gestão Rodoviária - SEAGER - SINFRA, no interesse da Administração Pública e
no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em epígrafe, com fulcro na
Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021
e suas alterações. O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar
da publicação desta, para, querendo, apresentar recurso.
São Luís, 23 de abril de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024.560101.24334 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do
Contrato n.º 30/2025 - SEAP/MA, firmado em 15 de abril de 2025, que tem por objeto
contratação de software Inseyets On line Pro (pelo período de 2 anos), + Garantia +
Treinamento, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/MA, CNPJ n.º
13.127.340/0001-20 e a TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no C.N.P.J sob o n.º
05.757.597/0002-18, com sede Rua Sergipe nº 1014, Sala 502, Savassi - Belo
Horizonte/Minas Gerais, CEP 30.130-174, doravante denominada CONTRATADA, neste ato,
representada por seu representante legal, o Sra LUCIANA BISPO DA SILVA GALAO, RG n.º
1XXX332 SSP DF e CPF n.º 844.XXX.301-87; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
a contratação de software Inseyets On line Pro (pelo período de 2 anos), + Garantia +
Treinamento, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, pela
CONTRATANTE, e LUCIANA BISPO DA SILVA GALAO, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O
presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE
ASSINATURA: Em 15 de abril de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público
a alteração do edital referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
62/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos Viatura Caminhonete Cela
Humanizada (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Supressão do subitem 3.9.8 do
termo de referência.
O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-
se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual
de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link:
https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/ manuais/fornecedor. Abertura da sessão
dia 13/05/2025, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 23 de abril de 2025.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios, torna pública a licitação Pregão
Eletrônico nº 01/2025, Processo de Compra nº 1261347 13/2025, que tem por objeto a
contratação de serviço de microfilmagem eletrônica, conforme especificações, condições e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos.
Edital:
através
do
site
www.compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/consultas, em Consulta a Pregões e Menu
Gestão de Procedimentos da Lei n° 14.133/21. Entrega das propostas: até a data e horário
de abertura das propostas no site www.compras.mg.gov.br. Abertura da Sessão: 13/05/2025
às 10h. Outras informações: através do e-mail licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Em 14 de abril de 2025.
ALINE CRISTINA FELIX RABELO PETTERSEN
Superintendente de Aquisições, Contratos e Convênios
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1236/2025
Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de
esgotamento sanitário
em Nova Santa Rosa
- PR. Recursos: CAIXA.
Limite de
Acolhimento de Propostas: 21/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 21/05/2025
às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Complementares:
Podem ser obtidas
no sistema
eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-
3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DOS ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 00337.000273/2025-19. Modalidade: Chamamento
Publico N° 01/2025. OBJETO: Execução dos Jogos Escolares 2025 - JEPI'S desta Secretaria
dos Esportes do Piauí - SECEPI. Valor Previsto: R$ 3.498.411,52. Período de recebimento
das propostas: 24/04/2025 a 23/05/2025. Realizado por meio eletrônico através da
plataforma: https://sigrp.pi.gov.br/, Disponibilização do Edital Completo: Site do TCE e
Sistema
Integrado
de
Gestão
de
Repasses.
Para
informações:
E-mail:
cplsecepi@gmail.com.
Teresina - PI, 22 de abril de 2025.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Licitação da SECEPI - Matrícula: 374421-3
JOSIENE MARQUES CAMPELO
Secretária de Estado dos Esportes do Piauí - Matricula: 371269-9
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
PROCESSO Nº 00410015.000986/2024-76 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado
da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a
quem interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90007/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. T. I. ESTUDA N T E
JOSE FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NA AV. JOAO F. DA CRUZ, 765-657, POÇO BRANCO - RN,
59560-000. A qual reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com
as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de maio de 2025 às 10h
(dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
estará
disponível no
Portal
Nacional de
Contratações
Publicas
- PNCP
(Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
EM
RAZÃO
DO
LIMITE
DE
CAPACIDADE
DE
ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS, OS ANEXOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO LINK:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 E 2 m g l 0 b M 7 y F 7 Ky A p r Y H 9 a r x 9 T2GZIe9_.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - UASG 925543
Processo nº: 04410007.000153/2025-37. Objeto: contratação da construção de
um bloco multidisciplinar para atividades acadêmicas no campus avançado de Caicó.
Abertura às 08:00 de 13/05/2025 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e
www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 23 de abril de 2025
JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.393; Produção TV VOD/2022; Walper Ruas Produções Ltda; EnTourNo -
2da Temporada; R$ 3.000.000,00; 11/04/2025 / PR-05.397; Produção Cinema:
Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Ivan Carlos de Melo Produções Culturais
ME; Brasa!; R$ 250.000,00; 15/04/2025 / PR-05.403; Desempenho Comercial de
Produtoras/2024 (Desenvolvimento); E.H Filmes Ltda; A Casa da Árvore - Longa-metragem
- Desenvolvimento; R$ 371.781,51; 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-73.091; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Beyond The Summit Brasil
Produtora de Eventos e Comércio Ltda; R$ 9.986.000,00; 10/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / DG-01.808; Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda; Lili e as
Libélulas; 01; 06/03/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.195; Três Quadros Produtora
Ltda; Beira: Além das Margens do Rio Uruguai; 01; 03/04/2025; Retificação de Alíquotas.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 42/2025
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede de abastecimento
de água no município de Santana do Livramento/RS. Assentamento Rural: Sepé Tiaraju III.
Abertura dia 23/05/2025, às 09h. Processo 23/3100-0002490-4. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 944929/2023
PROCESSO Nº 18303.001208/2025.63, INTERESSADO: IATER/RR
A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
Aquisição de Insumos Apícolas para atender aos produtores familiares e indígenas dos
municípios do Estado de Roraima, por meio do Convênio nº 944929/2023. A abertura do
certame dar-se-á no dia 06/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras
e
www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2025.
FERNANDA ASSEN PIMENTEL
Agente de Contratação/Pregoeira
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