DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
PA Nº 2901007.00009037/2025-07
A Pregoeira realizará licitação em 14/05/2025, às 09H00MIN, horário de
Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 383765.
OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de
materiais como banners, adesivos, fachadas, placas, plotagens, impressões e para
fornecimento de brindes e artigos personalizados diversos como agendas, blocos de
anotações, camisas, entre outros, a fim de atender as demandas institucionais das
Secretarias Municipais de Amargosa, Sistema de Registro de Preços. Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br
ou
(075)3634-2735.
Edital
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa-
geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa (BA), 25 de abril de 2025
BARBARA MARIA BARBOSA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação
de Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não-perecíveis, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação no município de Anguera-Ba. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA
NETO - VALOR GLOBAL: R$ 406.387,10 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e sete
reais e dez centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: 25/04/2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS
PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00
horas do dia 13/05/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com. Aporá - BA, 28.04.2025. João Pedro Oliveira Souza
- Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SUBPREFEITURA,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAMIRA, MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura
realizar-se
às
10:00
horas
do
dia
13/05/2025.
LOCAL
-
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail
licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 25 de abril de 2025
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-
se às 11:00 horas do dia 13/05/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario.
Maiores
informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 25 de abril de 2025
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - ARP
O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de
disputa 12/05/2025, às 09h: 30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro,
s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a
sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação,
sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis
PNCP
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
no
Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem
como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Kessia
Laren Paixão Brandão - Pregoeira. Aurelino Leal/BA, 28 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - ARP
O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
ESTRUTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 12/05/2025, às
14h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal
de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados
poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo,
poderão
obter
os
editais,
anexos e
eventuais
alterações,
disponíveis
PNCP
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
no
Diário
Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA,
28 de abril de 2025. Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 9/2025 - ARP
O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - ARP, PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL. Data da sessão de disputa 13/05/2025, às
09h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal
de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados
poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo,
poderão
obter
os
editais,
anexos e
eventuais
alterações,
disponíveis
PNCP
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
no
Diário
Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 25 de abril de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro do Município de Barra da Estiva, torna público o Pregão Eletrônico nº
011/2025 - aquisição de materiais diversos para ornamentação de Praças do Município, em
comemoração aos Festejos Juninos. Início da sessão às 09:00 h do dia 09 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - registro de
preços para futura aquisição de bombas, implementos/materiais e contratação de serviços
de manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água do Município.
Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 14:00 h do dia 09 de
maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura,
através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da
Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - COMPEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49, da Lei no
8.666/93 resolve REVOGAR o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA tombado
sob o nº 0005/2023 - COMPEL, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução
das Obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - Fase 1,
integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2,
tornando sem efeito todos os atos a ele direta o indiretamente relacionados.
Camaçari, 15 de abril de 2025.
JOSÉ MÁRIO LIMA BASTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão ficará prorrogada para o dia
12/05/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser
retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Credenciamento. PA 87/25. Objeto: serviços médicos através de clínicos gerais,
especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de
saúde (enfermeiro,
técnico em enfermagem, dentista,
fisioterapeuta, psicólogo,
nutricionista, farmacêutico e técnico de radiologia) para atendimento aos usuários do
Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde. Recebimento da documentação: a partir de
02/05/25, em dias úteis, das 8h às 17h. Credenciamentos aberto por 02 anos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Objeto: serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades
das Secretarias. Acolhimento das propostas: de 24/04/25 às 10h até 07/05/25 às 8h.
Abertura das propostas: 07/04/25 às 8:30h. Sessão pública: 07/05/25 às 9h. Menor preço
por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Objeto: serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos
usuários do SUS no município. Acolhimento das propostas: de 23/04/25 às 13h até
05/05/25 às 8h. Abertura das propostas: 05/05/25 às 8:30h. Sessão pública: 05/05/25 às
9h. Menor preço por lote único.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Objeto:
fornecimento
de
medicamentos
e
produtos
correlatos
para
atendimentos às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital. Acolhimento das
propostas: de 23/04/25 às 16h até 05/05/25 às 13h. Abertura das propostas: 05/05/25 às
14h. Sessão pública: 05/05/25 às 14:30h. Menor preço por lote.