DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA e física para prestação de
serviços médicos, visando compor a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde,
que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária
à Saúde - APS, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE
RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 19/05/2025 a 26/12/2025, das 08:00h
as 12:00h e das 13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa
XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 25 de abril de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 020/2025 - Contrato nº 116/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: GILDETE PIRES DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 269.***.***-68. Objeto:
locação de imóvel na cidade de Lapão/BA, destinado ao funcionamento da escola de
música Euricles Lopes dos Santos, com instalações adequadas para comportar suas
atividades pedagógicas, administrativas e culturais, nos termos da Lei 14.133/2021,
importando o valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Data de
Assinatura 15/04/2025. Vigência do contrato: 15/04/2025 a 15/04/2026.
Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
RATIFICO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 020/2025 para
que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso V da Lei
14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 157/2025 para a
contratação de GILDETE PIRES DOS SANTOS ROCHA, locação de imóvel na cidade de
Lapão/BA, destinado ao funcionamento da escola de música Euricles Lopes dos Santos,
com instalações adequadas para comportar suas atividades pedagógicas, administrativas e
culturais, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 22.800,00 (vinte
e dois mil e oitocentos reais) e valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
Ficando, pois, autorizado a contratação.
Lapão - BA, 25 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº
004/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS,
DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. A anulação se
dá em virtude de vício insanável.
Lapão - BA, 25 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2025 -
Pg.549 ISSN 1677-7069 Nº72. Referente ao Extrato Extrato de Registro de Preço do Pregão
Eletrônico 010/2025.
Onde se lê: R$ 138.809,72 (cento e trinta e oito mil oitocentos e nove reais e
setenta e dois centavos),
Leia-se: R$ 149.969,72(cento quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove
reais e setenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios
diversos para
atender
às
necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis. Recebimento das
propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 08/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Aquisição de diversos de materiais de construção, elétrico e hidráulico
para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Lençóis.
Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às 10:30h do dia 08/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste
município de Lençóis. Recebimento das propostas até 14:00h; Início da disputa às 14:30h
do dia 08/05/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 25 de abril de 2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: PE 022/2025, em 12/05/2025, às
09:00h. Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de administração e
gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível, lubrificantes, filtros
através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de
cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a
frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes município de Manoel
Vitorino/BA, através de ata de registro de preço. No horário de Brasília. As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2025
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO COLÉGIO MÁRIO
GORDILHO PEREIRA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO. Critério de
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 28/04/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/05/2025 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 25/04/2025. Manuela
de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.009/25 "Eletrônico", objeto: SRP para a aquisição de vasilhames de botijões
para P13, gás de cozinha GLP em botijões P13 e correlatos destinados a atender as
necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço
por Item. Lei:
14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em
28/04/2025 no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 15/05/2025 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 25/04/2025. Murilo da Conceição Sandes - Secretário
de Administração -
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 15/05/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1069186 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de acesso à Internet dedicada e distribuídos em
pontos da sede do município de Maraú-BA, com interligação totalmente em fibra ótica,
para passagem de túnel para interligação de secretarias, escolas, postos de saúde, e
demais pontos de interesse municipal, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
licitacao-@marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 28 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 27992/2024. PE 01/2025-FMS. Aquisição de equipamentos, instrumentais e
materiais medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por
meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de
2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. F.A.P ALEIXO LTDA, com R$
43.124,40, LOTE VII e R$ 4.230,00, LOTE VIII. Os Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 fracassados.
Mata de São João- Bahia 11 de Abril 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de
Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 27992/2024. PE 01/2025- FMS. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais
medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por
meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de
2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. F.A.P ALEIXO LTDA, com R$
43.124,40, LOTE VII e R$ 4.230,00, LOTE VIII, 01 ano a partir de 22/04/25.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 DE ABRIL DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG.
PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos,
materiais de penso, insumos e equipamentos odontológicos, equipamentos/instrumentos
hospitalares, insumos e equipamentos de fisioterapia para atender demanda da Prefeitura
Municipal de Mortugaba-BA., conforme especificações mínimas estabelecidas pelo termo
de referência.
Abertura/Horário: 13/05/2025 - 08:30h.
Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone:
(77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia.
Mortugaba, 25 de abril de 2025.
ANDERSON DIAS DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê, e
Secretaria de Educação de Mucugê/BA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social - CONTRATO Nº 081/2025 - Contratada - RAMPA SERVICOS E
TRANSPORTES
LTDA,
inscrita
no CNPJ
n°
01.541.635/0001-69,
VALOR
GLOBAL:
R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).; - OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de contratações contínuas e/ou eventuais de
veículos com e sem motoristas para atendimento das diversas Secretarias, órgãos e
departamentos da
municipalidade de
Mucugê. -
Unidades Gestoras:
02.03.001,
02.06.001, 02.09.002. - Atividades: 2.003, 2.031, 2.047, 2.045, 2.035, 2.011, 2.082,
2.089, 2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Fontes de Recursos: 15000000;
17200000; 15001001; 15001002, 16600000, 1600, 1621, 1550, 1540, 1541, 1543. -
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 25/04/2025.