DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do
Cemitério Santa Dulce dos Pobres, na Vila Agrícola, município de Mucugê/BA, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Administração e
Finanças, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto
Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as
etapas da Concorrência Eletrônica será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo
estará
disponível
a
partir
do
dia
29/04/2025,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 29/04/2025 às 15:00hs. Limite
para impugnação: 12/05/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
15/05/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/05/2025 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto. INFO R M AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 25 de abril de 2025.
SANDOVAL PARAGUASSÚ JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 014/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/04/2025 às 08:30 do dia 09/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/05/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição futura e eventual de Aparelhos de Ar-
Condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Muritiba - Ba,
através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 24 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 015/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 29/04/2025 às 08:30 do dia 12/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 12/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/05/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de recarga de toner e substituição de cilindro, aquisição de fusor, bandeja,
toner e refil de tinta para atender as necessidades das secretarias do município de
Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 25 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
23 de abril de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, relativo à registro de preços para
aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis e de produtos
de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS no município de
Nordestina/Ba,
junto
a
empresa:
P.
M. DOS
SANTOS
JÚNIOR
LTDA,
CNPJ
nº
48.531.533/0001-26, com o valor global de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil
reais) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
24 de abril de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, relativo a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal
de Educação de
Nordestina/BA junto
a COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA/BA - LTDA - COOPCAFAN, CNPJ nº
22.520.346/0001-53 com o valor global de R$ 566.394,50 (quinhentos e sessenta e seis mil,
trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme especificado no edital.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Nordestina/BA, 24 de abril de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2025, tendo como objeto
o
Registro de
Preços
para futura
contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde
vinculadas a Secretaria de Saúde do município de Nova Canaã - BA, conforme
especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo
será realizado no dia 12/05/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da
plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra
no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia)
e
na
plataforma
https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida
Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo
serão publicados no DOM de Nova Canaã. 25/04/2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE PE 11.2025, P.A. N° 87.2025
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 08 de maio de
2025 às 08 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o
Registro de Preço para a futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS, PENSO
E
DESCARTÁVEIS,
VISANDO ATENDER
ÀS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA, CONFORME CONDIÇOES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão do Pregão
Eletrônico:
08/05/2025,
às
08h00m, no
sítio
eletrônico
https://www.bll.org.br Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através
do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 25 de abril de 2025.
JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
Abertura: 14/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
exames de ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos, insumos e emissão de
laudos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Soure/BA, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP
Nova Soure/BA, 25 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE -
Nº001/2025, tipo Menor Preço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo
email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no
DOM. Data e horário de abertura:14.05.2025 as 08:30hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 25 de abril de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 de acordo com o PAD Nº 063/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E
FINALIZAÇÃO
DE MATERIAIS
GRÁFICOS E
DIGITAIS
DESTINADOS À
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 13 de maio de
2025
às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 25 de abril de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º
001CP/2025 - Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições
estabelecidas no presente edital e respectivo anexos, parte integrante deste instrumento.
Abertura: 12.05.2025. Editais na integra disponível no endereço: www.palmeiras.ba.gov.br
(Diário Oficial do Município), e telefone:(75) 99141- 8568, das 08hs às 13hs, Informações:
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Abertura: 20/05/2025 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos
alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga,
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 25/04/2025.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Abertura: 12/05/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, TECIDOS,
MATERIAIS DE ARTESANATO E MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/04/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira