DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800270
270
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 105/2025 e ao Edital nº 011/2025, início de acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas:
09h00min do dia 19/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 19/05/2025; objeto: seleção
de melhores propostas para o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de intermediação na veiculação,
divulgação e publicação de informações e atos do Poder Executivo em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova-Bahia, do tipo: menor preço global.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 106/2025 e ao Edital nº 012/2025, início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das
propostas: 09h00min do dia 13/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 13/05/2025;
objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova - Bahia, do
tipo: menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 108/2025 e ao Edital nº 013/2025, início de acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas:
09h00min do dia 21/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 21/05/2025; objeto: seleção
de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 vinculado ao
Processo Administrativo nº 103/2025 e ao Edital nº 010/2025, início de acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura
das propostas: 09h00min do dia 14/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia
14/05/2025; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da
UBS Horacides Mota Carneiro no povoado de Giló, na zona rural do município Várzea Nova
- Bahia, do tipo: menor preço global.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº,
Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também,
pelo e-mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 079/2025 e ao Edital nº 007/2025, início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das
propostas: 09h00min do dia 15/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 15/05/2025;
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos, limpeza urbana e resíduos sólidos da saúde do município de Várzea Nova
- Bahia, do tipo: menor preço global.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das
propostas: 09h00min do dia 22/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 22/05/2025;
objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias Municipais
de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por lote.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais
na plataforma eletrônica: https://emunicipio.com.br/varzeanova/modalidade/index.php, bem
como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo
da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como
também, pelo e-mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Tipo: Empreitada Por Preço
Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Demosthenes Barnabé
da Silva, bairro Polivalente, s/n, no município de Xique-Xique/BA, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11366.6780001/24-
002, a qual teve como vencedora a empresa GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ Nº 09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.185.311,55 (um milhão, cento e
oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).
Xique-xique (BA), 23 de abril de 2025.
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna público para ciência
dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Tipo:
Empreitada Por Preço Global, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº nº 636/2023,
que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção
de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Demosthenes Barnabé da Silva, bairro
Polivalente, s/n, no município de Xique-Xique/BA, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11366.6780001/24-002. EMPRESA VENCEDORA: GAMA
SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 09.166.750/0001-02, com o valor de R$
1.185.311,55 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco
centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique-xique (BA), 23 de abril de 2025.
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e
planejamento torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 009/2025. Processo Administrativo nº 040/2025. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para
manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia.
Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025 e será
realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do
e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na
plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 25 de abril de 2025.
MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2602.03/2025
O Agente de Contratação de Acarape torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima
referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de
Acarape/CE. declara Habilitada: Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo
Sousa. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de
recursos referente à decisão de julgamento.
Acarape-CE, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-14/2025
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção
viária (pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, deste
município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial
descritivo,
especificações
técnicas, memorial
fotográfico
e
anotação de
responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço
global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.05.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso
público e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara/CE, 25 de abril de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Alteração ao Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório N°
008/2025-PE - Pregão Eletrônico. A pregoeira Municipal de Barreira, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção
no edital convocatório. Motivo: Correção no edital em relação ao cálculo do valor unitário
estimado do item constante na planilha no Anexo I do Termo de Referência. Fica alterada
a data de abertura para o dia 09/05/2025, as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição
dos
interessados
na sede
da
CPL
e
nos sitios
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.barreira.ce.gov.br.
Barreira-CE, 25 de Abril de 2025
MAYANE DA SILVA CASTRO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
Através da sua Agente de Contratação, comunica a Revogação do Processo
Administrativo nº 005/2025 Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025-PE, cujo objeto é
Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista,
destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de
Barreira/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da
lei 14.133/21.
Barreira/CE, 22 de abril de 2025
MAYANE SILVA CASTRO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.25.01
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem,
torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-
Qualificação N.º 2025.04.25.01, para empresas interessadas em participar de Licitações
para a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos
resíduos
sólidos
urbanos, para
atender
as
necessidades
da Secretaria
de
Meio
Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser
apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do
período de 30 de abril de 2025 até as 08h59min do dia 15 de maio de 2025.O Edital
será disponibilizado
gratuitamente através
dos Sites:
www.boaviagem.ce.gov.br,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no Portal
Nacional de
Contratações
Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 25 de abril de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
Fechar