DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de abril de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 09 de maio de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 09 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º
2025.04.22.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de testes
laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 25 de abril de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2 - Concorrência Pública Nº
001/2022/SMC-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, Conforme
PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57
da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, com vigência a partir de 23 de Janeiro de 2025 à 22 de Junho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de
Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 16 de Janeiro de
2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.22.01-SME
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.04.22.01-SME, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola
05 salas de aula (Padrão FNDE) com localização na Avenida de Contorno Leste-Norte, S/Nº,
bairro Araturi (Jurema), Município de Caucaia-CE, conforme termo de Compromisso Nº
962132/2024/FNDE/CAIXA, Plano de Trabalho nº 1095113-90 (Ministério da Educação).
Data da sessão pública: 15 de maio de 2025 às 09h15min (horário oficial de Brasília),
através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 23 de abril de 2025
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.01-SEINFRA
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.04.14.01-SEINFRA, que tem como objeto a
prestação de serviços de consultoria e assessoria do programa avançar cidades /
mobilidade urbana desenvolvido através do Ministério das Cidades e acompanhamento de
projetos governamentais em Brasilia-DF, de interesse do Município de Caucaia/CE. Data da
sessão pública: 16 de maio de 2025 às 09h15min (horário oficial de Brasília), através da
Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter
o 
texto
integral 
do
Edital 
através
dos 
endereços
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 22 de abril de 2025
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.15.05-SEINFRA
Edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.04.15.05-SEINFRA. O Departamento de
Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação cujo objeto é Pré-
qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de
Manutenção
de malha
viária
em diversas
ruas do
Município
de Caucaia/CE,
a
documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais
Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 28 de abril de 2025 até o dia 19 de
maio
de 2025.
O
Edital será
disponibilizado
gratuitamente
através dos
sites:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de
Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de
Licitações 
do
TCE/CE)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=
6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP).
Caucaia/CE, 25 de abril de 2025
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.24.002
A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Infraestrutura, torna público,
para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.04.24.002. Objeto:
Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nos Trechos que liga o
Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no Município de Choró - CE, conf. MAPP
2546, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Valor do Contrato: R$ 2.069.059,57 (dois milhões e sessenta e
nove mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 04
01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura
Física de Vias Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Duração do Contrato: vigerá até
21 de outubro de 2025. Contratante: João Junior Costa Lima. Contratado: ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia.
Choró-CE, 24 de abril de 2025. João Junior Costa Lima - Secretario de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024
Extrato dos Contratos 200101/2025 e 200102/2025 - Pregão Eletrônico Nº 110601/2024 -
OBJETO: Serviço de locação de veiculos, para atender as demandas das rotas escolares do
Municipio de Coreau/CE. O Secretário Municipal de Educação Francisco Douglas de Souza
Farias, comunica aos interessados a divulgação dos Extratos dos Contratos com a Empresa
A J CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 07.488.400/0001-37, nos
seguintes valores: Contrato Nº 200101/2025 na importância de R$ 1.559.801,72 (Um
Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Um Reais e Setenta e Dois
Centavos) e Contrato Nº 200102/2025 na importância de R$ 4.077.418,83 (Quatro Milhões,
Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos). Coreaú-CE, 20
de Janeiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2025-SEDUC. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo
pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 08/2025-SEDUC - aquisição de
materiais (Cama, Banho, Higiene, Limpeza, Expediente, Pedagógico e Permanente) para a
Secretaria de Educação. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às
09h00min do dia 12 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, 
https://licitamaisbrasil.com.br
e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Cruz-CE, 25 de Abril de 2025.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CH/SMS Nº 1/2025
Extrato da Ata de Julgamento. A Comissão Especial de Seleção - CES, nomeada
pela Portaria 05/2025, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento
final da Chamada Pública CH/SMS Nº 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para
celebração de contrato de gestão, a ser firmado com organização social de saúde, já
qualificada no âmbito do município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal nº
1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 636/2017, selecionada de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o gerenciamento,
operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital
Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio - CE. A CES analisou a Proposta Técnica
e Financeira apresentada, frente as exigências editalícias, e frente as exigências da Lei
Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como frente às considerações dos
Relatórios Técnicos e Mapa de Pontuação, fica declarada vencedora do certame a
Organização Social de Saúde Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará
(CEPHRECE) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, por atender a todas as exigências do Edital,
com valor global anual de R$ 34.622.160,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e
dois mil, cento e sessenta reais), para o período de 12 (doze) meses.
Eusébio/CE, 24 de abril de 2025
ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.25.3
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei
Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.25.3. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação na
Rua Antônio Leandro da Costa, sede do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento
das propostas: 28 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas
e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 13 horas, por meio do Portal de Compras do
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.04.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental,
contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura
Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, a
partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de
2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.04.25.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, a partir das 17 horas.

                            

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