DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08.24.01.26.001, decorrente do Processo
administrativo Nº 2023.08.001-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação
de estradas vicinais - Av. B no Município de Itaitinga/CE (PT 1082231-44). Contratada:
Nascente Construções LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores
e Cláusula 4ª do Contrato Nº 08.24.01.26.001. Prazo de Vigência: 26/01/2025 a
26/01/2026,
podendo
ser
prorrogado.
Dotação
Orçamentária:
08.01.13.392.0212.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos:
1.701.0000.00. Assinam: pela Contratante: Álvaro Rodolf Forte Martins, pela contratada:
ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 24 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.06.2025-PQ
Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca torna público aos interessados que realizará o procedimento de Pré-Qualificação
Nº 001.06.2025-PQ, cujo Objeto é "Pré-Qualificação de material didáticos destinados aos
alunos e professores das turmas do Ensino Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º
ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de língua
portuguesa e matemática, como também livros de literatura e socioemocionais, junto as
instituições públicas que integram a rede municipal de ensino Itapipoca/CE", conforme
segue: Período para apresentação dos documentos: 29 de Abril a 14 de Maio de 2025, na
sede Secretaria de Educação de Itapipoca, no horário de 08h às 12h e de 14 às 17h. Data da
Sessão: 15 de Maio de 2025, às 10h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone
(88) 3631.5950 ou no Endereço: Rua Inocêncio Braga, Nº 301 - Centro, Itapipoca - CE.
JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA
Secretário Executivo de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.07-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 21 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.07-CE.
Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Francisco Bezerra de Sousa - Distrito Sede Rural,
através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.08-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 14h, do dia 21 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.08-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a requalificação e ampliação da EEB
José Manoel dos Santos - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88)
361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170,
Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025-PE-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16
de maio de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90020-2025-PE-DIV, tipo menor preço, tendo
como objeto a Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender
as demandas das secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação
será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no
link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 24 de abril de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.2
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital
municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE com recursos
oriundos da emenda parlamentar nº 4138004, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da
sessão: 13 de maio de 2025 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 25 de abril de 2025
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SECULT/SRP
Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, torna público
que o Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SECULT/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para
futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a banda de música maestro josé
robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro
do Norte - CE, foi anulado, na forma do art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em
vista que a Administração Pública tem o poder-dever de anular os atos administrativos
eivados de vícios que os tornem ilegais, por ter infringindo o disposto no art. 55, inciso I,
alínea a) da Lei nº 14.133/2021. Será assegurado aos interessados a prévia manifestação,
conforme prever o art. 71, inciso III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias
úteis, contando da data da intimação, conforme determinada o art. 165, inciso I, alínea d)
da mesma Lei.
Limoeiro do Norte -CE, 25 de abril de 2025
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.004/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape
por meio da Secretaria de
Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL
DE
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
03.004/2025-
PE,
que
tem como
objeto
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO (SERVIÇO TERMINAL SERVER), DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/04/2025 até
o dia 15/05/2025 às 09:00h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10:00min
(horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de abril de 2025.
MARIA MADALENA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº
009/2025 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a
Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação
contemplando os Projetos Educação Física Escolar: um Novo Jeito de Aprender, Coleção
Sempre Viva, Produzindo Textos e Eleva SAEB, visando atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Mulungu/CE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12 de
maio de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 12 de maio de 2025. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 11:30 horas.
Mulungu/CE, 25 de abril de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2025
A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº
SI-
CP003/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/MCID/CAIXA E PLANO DE
TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 24 de abril de 2025.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.24.05.1
A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 14 de maio de 2025, sessão
pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2025.24.05.1, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do Distrito de Santa Maria
(MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de Novo
Oriente, Estado do Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico
aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e
critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacaolista.php . https://pncp.gov.br/ Informações
adicionais podem ser obtidas pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro,
Novo Oriente/CE.
Novo Oriente-CE, 24 de abril de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira