DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por
intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para o
conhecimento de todos que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os
alunos da rede municipal de ensino de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2025,
conforme quantitativo estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP. Os
interessados deverão enviar a documentação, a partir do dia 29/04/2025 ao dia
14/05/2025 até ás 17:00hs, com abertura no dia 15/05/2025, 09:00hs, adquirir edital no
site http://www.quirinopolis.go.gov.br, maiores informações no telefone da Prefeitura
Municipal de Quirinópolis - 064 3615-9100 - Departamento de Licitação.
Quirinópolis - GO, 23 de abril de 2025.
DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2022; Processo nº
37197/2025; Objeto: Aditivo de Prorrogação, reajuste, e alteração de dotação orçamentária
do referido contrato que tem como objeto à contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos de Rádio Comunicação Digital Avançado entre outros, para o
Aeroporto General Leite de Castro, para atender às necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde -
GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e
Fleshtel Comércio e Representações de Produtos Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 185.153,28
(cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); Data
da Assinatura: 16/04/2025; Data de Vigência: 19/04/2025 até 18/04/2027; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Osnaldo Carvalho da Silva pela
contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº
42146/2025; Objeto: aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do referido contrato
que tem como objeto à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos ripo pick
up zero quilômetro, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e
corporais a terceiros e cobertura 24 horas) para atender às necessidades da secretaria
Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Sun Land Locadora de Veículos Ltda; Valor R$ 143.196,00 (cento e quarenta e
três mil cento e noventa e seis reais); Data da Assinatura: 14/04/2025; Data de Vigência:
14/04/2025 até 14/04/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Virgínia Maria de Castro Moita pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Apostilamento ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº
53342/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para inclusão da dotação
orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, anteriormente
denominada
Superintendência
de
Transporte Público
pertencente
a
Secretaria de
Infraestrutura Urbana, devido a mesma ter se tornado Secretaria, conforme a Lei
Complementar 374 criada em 07 de janeiro de 2025; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 24/04/2025; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho, pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela
contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato nº 335/2023; Concorrência Pública nº 010/2023; Processo nº
31045/2025; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista o
não cumprimento das obrigações estabelecidas em contrato e abandono da obra, mesmo
a empresa sendo notificada com recorrência, o FME não obteve respostas satisfatórias;
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WDC Engenharia e
Incorporação Ltda; Será anulado o saldo relativo ao emprenho 271770/2024 Valor R$
163.728,97 (um milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e
noventa e sete centavos); Data da Assinatura: 07/04/2025; Data de Rescisão: 07/04/2025;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2024; Processo n.º
15514/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços n.° 05/2024, processo nº
202300005028414, Pregão Eletrônico 01/2024, do Município de Rio Verde -GO, referente à
aquisição de persianas destinadas ao novo Paço Municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO;
Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e WD Distribuidora
Ltda; Valor R$ R$ 249.280,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta
reais)Data da Assinatura: 08/04/2025; Data de Vigência: até 31/12/2025; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Victor Garcia Silva pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE139/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna
público o resultado do PE139/2024.
A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.591.089/0001-86, R$ 15.955,45.
ALG 
RIO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
05.763.509/0001-00, 
R$
197.400,00.
AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.698.619/0001-51, R$ 12.653,70.
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 31.401.798/0001-07, R$ 81.919,60.
DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, R$ 43.331,70.
DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
21.504.525/0001-34, R$ 580,00.
DIABETICOS LTDA, CNPJ nº 28.675.331/0001-40, R$ 38.463,60.
DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.267.668/0001-50, R$
360,00.
KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ nº 19.717.870/0001-04, R$ 4.551,00.
MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., CNPJ nº 05.823.205/0001-
90, R$ 29.379,35.
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001-
61, R$ 4.855,5000.
MB VARIEDADES EIRELI, CNPJ nº 12.902.382/0001-28, R$ 35.425,10.
PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.430.036/0001-33, R$ 23.256,00.
T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
10.696.932/0001-74, R$ 7.425,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de
expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de abril de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025, PRESENCIAL, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para
o serviço de iluminação do campo das cavalhadas conforme a emenda 202400042001866,
nos termos da lei nº 14.133/21, agendada para o dia 16 de maio de 2025 às 09:00hs. O
Edital 
estará 
disponível 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
ou 
endereço 
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com.
São Francisco de Goiás, 25 de abril de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço
O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ: 24.862.864/0001-80.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
Global. Data/Horário de Abertura: 14/05/2025 às 09h. Objeto: Contratação de serviços de
Reforma/Ampliação de Unidades Escolares no município de São Miguel do Passa
Quatro/GO Local: Portal BLL COMPRAS https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça
Sebastião
Gonçalves 
da
Silva,
n°697
Centro, 
SMPQ/GO,
CEP:75185000,
http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h.
(62)34071346, e-mail:licitacaoadmp4@gmail.com.
São Miguel do Passa Quatro/GO, 25 de abril de 2025.
JHEYMES SANT`CLAIR SOUSA PEREIRA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
2ª CONVOCAÇÃO
EDITAL
nº 003/2024
(FOMENTO). SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE,
CULTURA E TURISMO. O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Turismo torna público a 2ª Convocação do Edital de Chamamento
Público nº 003/2024 - FOMENTO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022
(PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de
outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023
(Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 01 de
maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2025 através do site da Prefeitura Municipal de
Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento,
em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município,
através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº4/2024
2ª CONVOCAÇÃO
EDITAL nº 004/2024 (SUBSÍDIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA
E TURISMO. O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo torna público a 2ª Convocação do Edital de Chamamento Público nº
004/2024 - SUBSÍDIO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no
Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro
de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto
de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva),
na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa
MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 01 de maio de 2025
ao dia 09 de maio de 2025 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO
no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade,
bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link
https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
2ª CONVOCAÇÃO
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SENADOR CANEDO (PNAB)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. O Município de Senador
Canedo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo torna público a 2ª
Convocação do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS
DE CULTURA DE SENADOR CANEDO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022
(PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de
outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023
(Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 01 de
maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2025 através do site da Prefeitura Municipal de
Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento,
em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município,
através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Fms De Trombas/Go, Republicação. Sessão Dia 15/05/2025, 09:30. Objeto:
Reforma Centro De Saúde Dr. Francisco. Emenda Nº 202429350001. Informações
Www.Trombas.Go.Gov.Br
ADRIANA G. SOARES.
Gestora