DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar MENSALMENTE,
INICIANDO EM 28 DE ABRIL A 06 DE MAIO DE 2025, em sua sede, sito a Departamento de
Compras da Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco
- Valparaiso de Goiás/GO, em sessão pública, na forma da Artigo 74, IV e 79, da Lei Federal
nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990,
Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal
nº 481/2023 e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO DE
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A AÇÃO "SAUDE DA GENTE", conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
acima 
mencionado
no 
horário 
de 
08:00
às 
16:00h 
ou
no 
site
www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Valparaíso de Goiás/GO, 24 de abril de 2025.
HELENA VITORIA LEITE ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 004/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço
item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2025
dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, com o fornecimento de
motorista e veículos, agendada para o dia 12 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail:
cplvarjao@varjao.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Varjão/GO, 25 de abril de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE
GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; PROCESSO: 564/2025; MODALIDADE: Concorrência
Sob a Forma Eletrônica n.º 001/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e
suas posteriores alterações; ORIGEM: Recursos do Governo Federal; Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PROPÍCIO; Contratada: PROSPERE CONSTRUÇÕES LTDA. -
CNPJ N.º 47.947.260/0001-32; VALOR DO CONTRATO: R$ 419.320,19 (quatrocentos e
dezenove mil trezentos e vinte reais e dezenove centavos); Vila Propício/GO, 25 de abril de
2025 - Polianne Rodrigues do Carmo - Gestora do F.M.S..
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - REPUBLICAÇÃO
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 16 de maio de
2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública e
coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, varrição diária manual, capinação e
roço manual e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município
de Açailândia/MA.
O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no
Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet
(www.licitanet.com.br).
A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº
150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis
e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.
Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados
exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão
prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 24 de abril de 2025.
HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de maio de 2025 as 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço
global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do
Centro Esportivo Comunitário do Bairro Jardim Glória II, de interesse da Secretaria Municipal de
Esporte. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da
Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
(www.pncp.gov.br)
e
no 
Portal
Licitanet
(www.licitanet.com.br).
A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações,
da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a
matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por
telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente. *Republicação da Concorrência Eletrônica
003/2025.
Açailândia/MA, 24 de abril de 2025.
LUAN JARNEL DOS REIS MOREIRA
Portaria nº 00011/2025 - GAB.
Secretário Municipal de Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 20 de maio de 2025 as 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor
preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para retomada da obra de construção da Creche
Tipo 1 (Padrão FNDE) no Bairro Jardim Glória sede do Município de Açailândia/MA. O edital
e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência
do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br).
A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº
150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis
e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de
esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo
campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações
pessoalmente ou por
telefone. Ocorrendo decretação de feriado
ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 24 de abril de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Portaria 0004/2025
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de maio de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e
fechado", cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de
empresa especializada para ministrar curso de informática básica, com toda infraestrutura
necessária por conta do contratado (estrutura física, montagem de laboratório de
informática com mobília, computadores e salas climatizadas, contratação de corpo docente
qualificado, material didático, uniformes dos alunos, emissão de certificado) para atender as
necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Açailândia/MA, de
acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos,
e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com
suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na
Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados),
Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O 
Edital 
está 
disponível
gratuitamente 
nos 
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 24 de abril de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Portaria nº 004/2025
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Anapurus - MA, realizará licitação na modalidade Concorrência,
na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de
execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche de
Educação Infantil no Município de Anapurus/MA-FNDE/Creche Tipo I. Base Legal: Lei nº
14.133, de 01/04/2021. Recebimento das Propostas: Até às 08:00 horas do dia 10/06/2025.
Data da Sessão Pública: Dia 10/06/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília/DF). Endereço
eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital
completo 
no 
site: 
https://www.pmamaportal.com.br/, 
Portal 
da 
transparência
https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cpl.panapurus@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Anapurus - MA, realizará licitação na modalidade Concorrência,
na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de
execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Escola de Tempo
Integral no Município de Anapurus/MA-FNDE/Escola 9 Salas. Base Legal: Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Recebimento das Propostas: Até às 13:00 horas do dia 10/06/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 10/06/2025 às 14:00 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF.
Endereço eletrônico:
https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da
transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Maiores 
informações, 
através 
do 
e-mail:
cpl.panapurus@gmail.com.
Anapurus - MA, 23 de abril de 2025.
ALCILENE MONTELES ABREU
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de
Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024) no Município
de Arame - MA. A Prefeitura Municipal de Arame - MA, através de sua Agente de
Contratação Ingraciane Feitoza, torna público a todos os interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025, com abertura marcada para o dia 28/04/202 às 10:00h (dez
horas), no SITE: https://www.licitanet.com.br/; fica PRORROGADO para o dia 09 de maio de
2025 às 10:00hr (dez horas) a abertura do processo licitatório. MOTIVO: Para adequação de
dias úteis junto à plataforma eletrônica.
Arame-MA, 24 de abril de 2025.
INGRACIANE FEITOZA
Agente de contratação