DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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288
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 4C75F3420ED86D0CD34DE375F7A86921F1B9304C.
EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente,
no
Departamento de
Licitação,
localizado
no
Bloco "F"
do
Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 23 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Consensual do Contrato n. 159/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024
Partes: Município de Nova Alvorada do Sul/MS e a empresa AM CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Rescisão consensual do Contrato n. 159/2024, que tem como objeto: implantação
de infraestrutura urbana PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E ACESSIBILI DA D E ,
DRENAGEM DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO no Bairro Jayme Medeiros, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada
do
Sul/MS,
em
conformidade
com
o
Contrato
de
Repasse
nº
939692/2022/MCIDADES/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data
da assinatura: 23/04/2025 Assinam: Aldorindo Medeiros Terra, Secretário de Obras e
Infraestrutura, e Alessandro Pinheiro Santos, pela AM CONSTRUTORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2025/0093, na modalidade Concorrência n° 03/2025, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, de acordo com a solicitação da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, em conformidade com as especificações e
quantidades constantes na proposta de preços, anexo I e condições previstas no edital.
Código registro TCE: 3FB370F3BD12721E2FA5FB809BBA422DEC572E32
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de abril de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 15 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de março de 2025 - a
partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília)
Leia -se: DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de maio de
2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA
CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina - MS. 25 de fevereiro de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Concorrência Nº 12/2024 Processo Nº 077/2024 - Partes: Município De Rochedo (Ms) E
Gomes &Amp; Azevedo Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma de prédio público localizado na rua arnaldo estevão de figueiredo,
nº 65, bairro centro do município de Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. Valor:
o valor global da execução de obra, ora contratado é de r$ 205.364,57, sendo pagos
conforme as medições apresentadas. Assinam: Arino Jorge Fernandes De Almeida - Prefeito
Municipal - Contratante E Erson Gomes De Azevedo - Gomes &Amp; Azevedo Ltda -
Contratada.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
APÓS CONSTATADA A regularidade dos atos procedimentais e dentro dos
preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Francisco de Paula Ribeiro
Junior, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra,
resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa Gomes &Amp; Azevedo
Ltda, Cnpj: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 205.364,57. 2. HOMOLOGAR o
processo licitatório referente a Concorrência nº. 012/2024, Processo nº. 077/2024, para
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de prédio
público localizado na rua Arnaldo Estevão De Figueiredo, Nº 65, Bairro Centro -
Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. 3. Determinar que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Rochedo/MS, 4 de outubro de 2024.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o
Pregão Eletrônico nº 90005/2025, Processo nº 010/2025. Objeto: aquisição de
equipamentos áudio, vídeo, foto e softwares. Exclusivo ME-EPP.
DATA:
14/05/2025 Quarta-feira.
HORÁRIO:
13:30
Horas (Horário
de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones:
(34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 24 de abril de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 047/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar.
Acolhimento de propostas até: 15/05/2025 às 12h59min. Abertura da sessão pública:
15/05/2025
às
13h00min
na
plataforma
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31)
3872-1254.
Abre Campo-MG, 25 de abril de 2025
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 09/2025 - Dispensa de Licitação N° 01/2025 -
Credenciamento 01/2025. Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar da
rede de ensino municipal, em atendimento a Lei n° 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e
Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Recebimento da documentação e do Projeto de
vendas até às 9:00 horas do dia 19/05/2025. Maiores informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, ou no Setor de Licitação
em dias úteis, no horário de 08:00h às 12:00h, ainda, pelo Tel: (33) 3611-1450 ou pelo e-
mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br.
Águas Formosas - MG, 25 de abril de 2025
JENNIFER PEREIRA DE SOUZA ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo
Maior Desconto por Item, sobre o Banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos
etc. com base no Maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Alfenas/MG. Justificativa: Despacho da Sra. Andrea de Souza,
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Suspensão do certame que seria realizado no
dia 29/04/2025, a fim de deliberar acerca das alterações necessárias e, retificá-las.
Alfenas-MG, 25 de abril de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0107/2023, Tomada de Preços nº 04/2023 - OBJETO:
Contratação da execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, objeto do contrato de repasse OGU MDASCF nº 916778/2021 -
Operação 1079266-38 que o município firmou com o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 111/2023.
O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo da importância de R$ 47.093,79 ao valor
contratual, a título de reajuste inflacionário. Data de assinatura: 24/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente
ao Contrato nº 088/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência nº 015/2024. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do cronograma físico-financeiro
originalmente pactuado no Contrato Administrativo nº 088/2024, que passa a ser
substituído pelo novo cronograma de repactuação, datado de 31 de março de 2025,
elaborado pelo engenheiro civil responsável, Jóber de Oliveira Fernandes (CREA 181.563
D/MG), visando a continuidade da execução da construção do prédio da Creche Pré-Escola
- Tipo I, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 9919/2014 - FNDE. A obra será
executada com recurso proveniente do Termo de Compromisso PAC2 nº 9919/2014 -
FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: G Marques Construções
Ltda. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência do novo prazo de
execução: 31/03/2025 à 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 36/2025
AVISO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO do
Processo
036/2025.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos geradores de energia das unidades de saúde do município.
Vencedor: 58.570.707 Samuel Geraldo Isidorio - CNPJ 58.570.707/0001-13. Valor total: R$
45.000,00
Bela Vista de Minas, 25 de abril de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 11/2025. O
Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 09 de maio de
2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para:
Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de materiais diversos em
Aço para atender às demandas da Secretaria de Obras, tipo Menor Preço por Item, pelo
Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 25 de abril de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação