DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 12/2025. O
Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h:30min do dia 09 de maio de
2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para:
Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de Madeira para atender
às demandas da Secretaria de Obras, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
Belmiro Braga, 25 de abril de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade de multa, determinação de abertura de Processo
Administrativo para eventual penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
administração e convocação dos licitantes remanescentes. Processo Licitatório nº 22/2025;
Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e material de higiene pessoal, em atendimento às Secretarias
Municipal de Belo Oriente/MG. A Prefeitura Municipal, por intermédio do Setor de
Licitações, torna público a aplicação de penalidade de multa à empresa: 3S Comercial Ltda,
CNPJ Nº 39.596.414/0001-60, isso em virtude da recusa à assinatura da Ata de Registro de
Preços e não manutenção da proposta, no valor de R$ 2.233,49 (dois mil, duzentos e trinta
e três reais e quarenta e nove centavos), bem como determinada a abertura de
procedimento administrativo para fins de aplicação de eventual penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública. Ainda, determinada a
convocação dos licitantes remanescentes, tudo isso em conformidade com a decisão
administrativa / parecer jurídico disponível no Setor respectivo e Quadro de Avisos, bem
como na Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Belo Oriente-MG, 25 de abril de 2025
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo nº 14 ao contrato de prestação de serviços nº LICI-52/2023. Partes:
Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, CNPJ
07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses do
contrato de execução de obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de
acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública 03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
Obj: Locação de retroescavadeira com operador que possua experiência,
fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusas, Data: 14/05/25,
às
8hrs.
Edital
e
informações:
(32)
9.8504-9104
ou
pelo
e-mail
licitacao@braspires.mg.gov.br
ou
pelo
site
www.braspires.mg.gov.br
ou
www.gov.br/compras. Brás Pires, 25/04/25.
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 34/2025 - Conc. 003/2025 - Contratação de empresa para conclusão da obra de
construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso,
conforme Programa de fortalecimento das escolas municipais, referente ao convênio nº
126000897/2022/SEE. Contr.: Almeida Engenharia Empreendimentos Ltda. V. Total: R$
283.763,17 Vigência: 14/04/2026.
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos
em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial
álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos
ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.:
Angioclínica Sociedade Médica Ltda. /AL Serviços Médicos/ Marcel Botelho Serviços
Médicos/Alves & Dias Serviços Médicos Ltda. Vigência: 30/06/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º aditivo ao Contrato 36/22 - Proc. 34/22- PP 17/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte de professores do Campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o Campus da Unimontes
de Brasília de Minas e vice-versa. Contr.: Luciene Andrade dos Santos-ME. Valor: R$ 17.640,0000.
1º aditivo a ata 33/25 - Proc. 01/25- PE 01/25- Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Contr.: Supermercado Bias Fortes BM. Valor: R$ 48.323,77.
1º aditivo a ata 44/25 - Proc. 01/25- PE 01/25- Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. Valor: R$ 9.450,00.
1º aditivo a ata 36/25 - Proc. 01/25- PE 01/25- Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Contr.: Base Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Valor: R$
12.581,54.
1º aditivo a ata 50/25 - Proc. 28/2024- PE 069/2024 - Registro de Preços para
aquisição de próteses e materiais especiais para o HMSS. Contr.: Medtrauma Distrib.
de Produtos Med. e Ortopédicos Ltda. Valor: R$ 878.808,04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Aquisição de dieta parenteral para o HMSS. Sessão:
14/05/2025
às
8h.
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portal
decompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTERESSE DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIMVALES Nº 2/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão
Eletrônico nº 003/2025. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços - CIM V A L ES
contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e
recursos diversos para a realização de tradicionais festejos. Vencedores: PROJEMINAS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.372.472/0001-04.
Buritis - MG, 25 de abril de 2025.
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2025/ Nº da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90006/2025, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma das Praças Cônego
Ulisses, Menotti D'Aurea e Expedicionários neste município, conforme CONTRTAO DE
REPASSE Nº.964596/2024/MTUR/CAIXA. Abertura: 19/05/2025, às 13:00 horas. O edital na
sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/04/2025 no site
www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.
Campo Belo, 25 de Abril de 2025.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 025/2025, tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de leite
(fórmulas nutricionais elaboradas), conforme exigências da secretaria municipal de saúde.
Início da disputa do pregão eletrônico: 15/05/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-
3263-0320.
Capinópolis-MG, 25 de abril de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 027/2025, tipo
menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de fórmula infantil, visando o cumprimento da
sentença judicial conforme as especificações e exigências estabelecidas pela secretaria
municipal de saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/05/2025 às 13h00min (treze
horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações
pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 25 de abril de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 007/2025
Resultado de julgamento de recurso administrativo
Município de Capinópolis-MG. O Município de Capinópolis, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto
pela empresa ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.298.480/0001-57,
no Processo Licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, após análise do
recurso e considerando a ausência de contrarrazões, decide: I - Conhecer do recurso, em
face do preenchimento dos requisitos legais e de sua tempestividade; II - NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo integralmente a decisão do Pregoeiro que
classificou e habilitou
a licitante JOÃO PAULO CAMPOS
DE OLIVEIRA SOUZA
10275896692.
Capinópolis-MG, 3 de abril de 2025
LUCIANO BATISTA BELCHIOR
Prefeito
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 012/2025
Resposta de impugnação ao edital
Município de Capinópolis-MG. O Município de Capinópolis TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, tendo em vista a impugnação apresentada pela
empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.820.186/0001-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de
fornecimento de cartuchos e toners para impressoras, em atendimento as diversas
secretarias municipais, após análise da impugnação, decide: I - CONHECER da impugnação,
em face do preenchimento dos requisitos legais e de sua tempestividade. II - N EG A R
PROVIMENTO à impugnação, mantendo a redação original do edital.
Capinópolis-MG, 3 de abril de 2025
LUCIANO BATISTA BELCHIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Publica nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº
025/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, modalidade
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MACUCO E COMUNIDADES VIZINHAS. Objeto:
Aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores
familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupo informais de agricultores
familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem
como as demais secretarias municipais. Valor do Contrato: R$ 191.161,71 (cento e noventa e um
mil, cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026.