DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/2025
Processo n° 044/2025. Efetuará a contratação da empresa: JPG Produções Eventos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 11.273.892/0001-10, cujo Objeto: Contratação de show artístico do
cantor "João Ramalho" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de
Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/MG, no dia 24/07/2025 nos
termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 25 de abril de 2025.
SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025
Processo n° 045/2025. Efetuará a contratação da empresa: Bem Produções Ltda, inscrita no
CNPJ n° 34.513.386/0001-57, cujo Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja
"Brenno e Matheus" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de Leite,
Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/MG, no dia 24/07/2025 nos termos
do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 25 de abril de 2025.
SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025
Processo n° 046/2025. Efetuará a contratação da empresa: Bruto Memo Produções
Artísticas Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 43.998.179/0001-20, cujo Objeto: Contratação de
show artístico da dupla sertaneja "Bruno & Barreto" para as comemorações da 15ª Festa
do Maior Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/MG,
no dia 25/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações
posteriores.
Ipanema-MG, 25 de abril de 2025.
SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025
Processo n° 047/2025. Efetuará a contratação da empresa: Banda Lex Luthor Produções e
Eventos Eireli, inscrita no CNPJ n° 07.211.748/0001-82, cujo Objeto: Contratação de show
artístico da banda "GANG LEX" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce
de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/Mg, no dia 25/07/2025 nos
termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 25 de abril de 2025.
SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025
Processo n° 048/2025. Efetuará a contratação da empresa: Naiara Azevedo Produções
Artísticas - ME, inscrita no CNPJ n° 22.138.129/0001-01, cujo Objeto: Contratação de show
artístico da cantora "Naiara Azevedo" para as comemorações da 15ª Festa do Maior
Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/Mg, no dia
26/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 25 de abril de 2025.
SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025
Processo n° 049/2025. Efetuará a contratação da empresa: M & P Ferreira Produções Ltda,
inscrita no CNPJ n° 08.111.952/0001-94, cujo Objeto: Contratação de show artístico da
banda "Bonde do Forró" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de
Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/Mg, no dia 27/07/2025 nos
termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 25 de abril de 2025.
SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SMAS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA
Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário.
Abertura: 15/05/2025 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia
para, a CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) do
município de Ipatinga/MG, contemplando o fornecimento de materiais, componentes e
equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução da obra dentro do prazo, qualidade
e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Edital e seus Anexos disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de
Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, de 08 às 18h.
Em 24 de abril de 2025.
IZABELA DE BRAGANÇA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Chamada Pública/Credenciamento nº 4/2025.
Processo Licitatório nº 027/2025. Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2025.
Município de Iraí de Minas-MG, Aviso de Revogação do Processo Licitatório nº
027/2025, Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2025. OBJETO: CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO (S/OPERADOR)
E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (C/OPERADOR) DE MÁQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
Município de Iraí de Minas, comunica a revogação do Processo Licitatório em epígrafe.
As razões que motivaram tal posicionamento encontra-se à disposição dos
interessados para consulta, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, com sede na Praça
do Rosário, nº 04, Bairro Centro, CEP. 38.510 000, nesta cidade.
Iraí de Minas-MG, 3 de abril de 2025.
CLEITON GOMES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
PL108/2024 - RP021/2024.
O Pregoeiro declarou o item 49 frustrado.
A Secretária Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde e o
Secretário Municipal de Administração ratificaram a decisão do pregoeiro.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Licitatório nº 75/2025.
O Prefeito torna público edital: Objeto: Contratação de empresa para a
execução de obra de Implantação de Sinalização Turística no Município de Itaguara/MG,
conforme Contrato de Repasse OGU nº 887566/2019/MTUR/CAIXA - Operação nº 1063805-
00/2019 - Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Edital completo e realização
através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 16/05/2025, horário de
Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 24 de abril de 2025.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Proc. nº 59/25, Pregão Elet. nº 11/25, com data de abertura para o dia 21/05/25, às
08h15m, para Contratação de empresa especializada para organização das festividades da
Festa do Peão de Itamogi, denominada Expoita 2025, em comemoração aos 152 anos de
emancipação política de Itamogi.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 25 de abril de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para
atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itanhandu, através do sistema de
registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
16/05/2025, Horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 069/2025
Modalidade: Credenciamento nº 03/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de cuidador a
pacientes com necessidades especiais de saúde.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados
no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".
Iturama-MG, 25 de abril de 2025.
EDER AGUIAR TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Carona.
O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, torna público - AVISO DE INTENÇÃO DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR.
A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e
documentos contidos no processo administrativo n. 2003/2025, vem pelo presente
instrumento comunicar que pretende fazer ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de Kits de material escolar pelos municípios integrantes do Consórcio de
Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, em favor da empresa C&F
EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 069.596.450/0001-32,
no valor total estimado de R$2.374.455,10 (dois milhões trezentos e setenta quatro mil
quatrocentos e cinquenta cinco reais e dez centavos). INFORMAÇÕES: sitio eletrônico do
município https:/iturama.mg.gov.br/transparencia.
Iturama-MG, 25 de abril de 2025.
JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 35/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2025
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Organizações MM
Locações & Centro Automotivo Eireli/R$ 926.300,00; Soluty Empreendimentos Ltda/R$
349.300,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de máquinas
pesadas, a fim de atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias
deste município Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.