DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800293
293
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Contratação de empresa para coleta de lixo no Distrito de Frei Orlando no
Município de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 29/04/25 às
09hs até às 8hs do dia 13/05/25. Julgamento: 13/05/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 25 de abril de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo nº 019/2025, Pregão Presencial nº 04/2025, torna público, que às
08h30min dia 15/05/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por
Item", Registro de Preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e
suprimentos de informática. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966-
6142, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 25 de abril de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público cancelamento do Processo
Licitatório nº 075/2025 Pregão Eletrônico n° 028/2025, Registro de Preço n° 024/2025.
Objeto contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de generos
alimenticios para as secretarias do municipio de munhoz/mg, conforme demanda do
municipio. A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, por meio da Subdiretoria de Licitações e
Contratos, comunica o cancelamento do Pregão em referência, tendo em vista itens
duplicados e falta de alguns itens no termo de referência. Após os ajustes necessários, uma
nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada.
O edital e demais documentos permanecerão à disposição dos interessados de
segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça José
Teodoro Serafim, nº 400, Munhoz/MG, CEP 37620-000. Informações e esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
telefone
(35)
3466-1393,
pelo
e-mail
licitacaomunhoz2022@gmail.com ou na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas,
no endereço www.novobbmnet.com.br.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender aos setores da Prefeitura
Municipal de Muriaé, visando melhoria e/ou troca dos mesmos que encontram-se em
desgaste. Fica marcada sessão de licitação para o dia 13/05/2025 às 08:30 horas, por meio
da
internet, no
endereço
eletrônico
da Bolsa
Nacional
de
Compras -
BNC
https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG.
Telefone (32) 3696.3317
Muriaé- MG, 23 de abril de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Registro de preço para aquisição e entrega de material esportivo para atender as
atividades e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as ações
promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e suprir as escolas municipais e programas
da Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada sessão de licitação para o dia
15/05/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG.
Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 23 de abril de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025.
O Município de Naque/MG informa que, em 12/05/2025, realizará Licitação na
modalidade acima citada, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas
para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Naque/MG,
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações técnicas
definidas, visando garantir a segurança alimentar da população assistida.
O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 25 de abril de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Oliveira Fortes/MG, torna público a Retificação de Edital de
Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo Licitatório nº 027/2025, tipo: Menor preço por
item. Objeto: veículo ônibus utilitário diesel 0km com capacidade para 29 passageiros +
motorista, elevação com sistema elétrico ou hidráulico, sistema manual para o acionamento
de emergência e/ou com dispositivo para transposição de fronteira, teto alto; cinto de
segurança para todos os passageiros e o motorista, direção hidráulica, piso antiderrapante,
cor branca 4 cilindros, diesel turbo intercooler, potência 190 cv e 4.500 cilindradas, entre
eixos 4.800mm, trasmissão: 6 marchas a frente sincronizadas e uma ré, tanque de
combustivel 150 lts, com assoalho de aluminio, pbt 10.500kgyy.com dpm. adesivado com
padrão escolar, conforme convênio de saída nº 1261000989/2022/see convênio de saída
que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria De Estado
De Educação E O Município De Oliveira Fortes para os fins nele especificados, de acordo
com o termo de referência. O Município de Oliveira Fortes/MG, Retificação de Edital de
Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo Licitatório nº 027/2025. Retira e exigência de o
licitante possuir concessionaria em raio de 100 km, e cobertura de garantia pelo período de
24 (vinte e quatro) meses. Recebimento de Propostas:14h00min do dia 25/04/2025 até às
07h00min do dia 13/05/2025. Início da sessão: 13/05/2025 às 08h00min.
MARLENE N. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município
de Ouro
Branco TORNA
PÚBLICA a
REDESIGNAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 - PRC nº 048/2025, que tem por objeto a
"CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA GERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC -
PROPOSTA N° 14210.754000124-002 PORTARIA GM/MS 3721 DE 06 DE MAIO 2024".As
propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 29/05/2025 até as 08:00 horas
do dia 09/07/2025.A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia
09/07/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do
instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação
da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco-MG, 23 de abril de 2025.
MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº
032/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, objetivando contratação de
empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância tipo a - simples remoção
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de pai pedro-MG, contratada:
TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.739.520/0001-83. Valor R$
143.612,99 (Cento e Quarenta e Três Mil Seiscentos e Doze Reais e Noventa e Nove Centavos),
oriundo do processo licitatório 004/2024 Pregão Eletrônico 004/2024 do CIMAMS.
Pai Pedro-MG, 25 de abril de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 057/2025.
Concorrência eletrônica, nos termos da Lei 14133/21, Lei Complementar 123/06,
Lei 11488/07, e das exigências estabelecidas em edital. Sessão: 05/06/25. Horário: 9:30h.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Julgamento:
menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: proposta mais vantajosa p/
contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de execução de pavimento em
concreto de alto desempenho com adição de macrofibra estrutural e drenagem pluvial, na
estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu, no Mun. de Palma. O cadastro
deverá ser feito no Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de rua, conforme repasse
por transferência especial - Emenda Parlamentar nº 202414070011 - Programa nº
09032024 - Estrada Real - Tronqueiras. Início do certame dia 16/05/2025 às 09h00m.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
LÍVIA ROCHA LOURES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
PAL 017/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - com fulcro no Art. 28, II da Lei Federal
14.133/2021 - ratificação, homologação e extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme contemplação
da Portaria GM/MS N° 36089 de 2 de maio de 2024 ao Município de Passa Tempo/MG,
conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. CONTRATO Nº 025/2025 - Empresa: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME,
pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.011.465/0001-34, no valor total
de R$ 1.249.999,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais). CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio
Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br.