DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades
participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº
03.687.304/0001-67. VALOR R$ 58.800,32 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais e trinta
e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;
061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192;
061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10
304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção
Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de
Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;
Subelemento:
4.4.90.52.12
-
Aparelhos
e
Utensílios
Domésticos;.
Subelemento:
3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000141/2025-89
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento
não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13
vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito
de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes
da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.830.803/0001-24. VALOR R$275.585,40 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001
2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH;
061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 -
Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 -
Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento:
3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 255/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000141/2025-89
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento
não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13
vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito
de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes
da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Empresa: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 32.085.694/0001-01. VALOR R$134.064,00 (cento e trinta e quatro mil sessenta e
quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302
0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012
2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 -
Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde
Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação;
Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento:
4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/
Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 239/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000024/2025-15
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90.005/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e
demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70.
VALOR R$4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias:
a) 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; b) 061201.10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; c) 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; d) 061201.10 305 0012 2.050
Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; a) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. a)
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico;b) 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; c)
3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; d) 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar .
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000024/2025-15 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S)
hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
23.493.764/0001-61. VALOR R$32.999,70 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais
e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: a) 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; b) 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192; c) 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; d) 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; a)
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. a) 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico;b) 3.3.90.30.10
- Material Odontológico; c) 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; d) 3.3.90.30.36
- Material Hospitalar . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº º 005/2025.001- SEMED/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 9/2025-005-SEMED/PMM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da
Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e
Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio
e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO,
CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
21.958.733/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 3.294.544,50 (três milhões, duzentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data
de assinatura: 25 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2025.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº º 005/2025.001- SEMED/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 9/2025-005-SEMED/PMM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da
Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e
Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio
e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO,
CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: TOP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº:
38.014.128/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 10.701.539,46 (três milhões, duzentos e noventa
e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 25 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº A/2025-005.001 SEMAD/PMM, decorrente da ADESÃO / C A R O N A
nº A/2025-005 SEMAD/PMM, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº
029/2024.001 SEMED/PMM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029-SEMED/PMM, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
higienização de ambientes, por meio de desinsetização, desratização, descupinização,
desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização nas
dependências internas e externas das Unidades Administrativas, Secretarias Agregadas,
Mercados Municipais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Administração do
Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO,
CNPJ/MF Nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA
SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.942.019/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 1.037.633,00
(Um Milhão, Trinta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais). VIGÊNCIA: 27/03/2025 a
26/03/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com manutenção
preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do Município
de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.
Abertura: 13.05.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025, Objeto: construção de
uma quadra
poliesportiva com alambrado na comunidade de Tiradentes - Estrada vicinal do km 80 sul,
conforme Plano de Ação: 09032024-070868 / 2024 - Programa: 09032024 e Emenda
Parlamentar: 202443450006 de acordo com o termo de convênio e seus anexos, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250118.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: G. F. DE AR AU J O
LTDA, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 01 de abril
de 2025 a 26 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250109
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250109. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor
total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Vigência: 27 de Março de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250110
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250110. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PONTO CERTO C&G LTDA, no valor total
de R$ 11.996,00 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais). Vigência: 27 de Março de
2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 009/2025. Processo nº 017.0602/2025; Ata de
Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025; Objeto: "Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia". Órgão
gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75;
Detentores da Ata de Registro de Preços nº 009/2025; V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA
C.N.P.J. nº 42.093.931/0001-21; E. R. PEREIRA LTDA C.N.P.J. nº 22.357.329/0001-47.
Vigência: 04 de abril de 2025 a 04 de abril de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230181. CONVITE Nº 001-2023 CC. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28 de
Março de 2025 até 26 de Março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº
8.666/93. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA.
Contratada:
INFRATECH ENGENHARIA LTDA.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210009. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada:
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210010. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada:
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210011. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210012. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ESCRITORIO
SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA.
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