DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5- PMO/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025,
de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-
PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia,
com fornecimento de material e mão-de-obra, para a retomada da construção da creche/pré-
escola 002 (padrão FNDE), localizada na rua Antônio Imbiriba Guerreiro, bairro Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro, zona urbana no município de Oriximiná/PA, obra repactuada, conforme
especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório,
em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 15452, ID da obra n.º 1044187, com as
diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. DATA DE ABERTURA:
13/05/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 25 de abril de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SRP-PMO. Pregão Eletrônico nº 006/2025-
SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Confecção de uniformes, para padronização dos servidores lotados na
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Oriximiná/PA. Data da
assinatura: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e
Quinhentos Reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP- FMS
No dia 25/04/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001/2025-SRP-FMS. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e materiais de processamento de dados, para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período
de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no
valor de R$ 70.065,89 (setenta mil sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); N. S.
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 159.971,99 (cento
e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos); IF5
COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 33.744,71 (trinta e três mil
setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos); VIDA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 75.626,64 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e
seis reais e sessenta e quatro centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de
R$ 120.985,56 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.020,80 (dois mil vinte
reais e oitenta centavos); COPYNET TELECOM LTDA, no valor de R$ 102.898,00 (cento e
dois mil oitocentos e noventa e oito reais) e N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.811,44 (quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e
quarenta e quatro centavos); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 25 de abril de 2025.
RAYANE SOUZA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025-PMP
O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025-PMP. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas,
Fundos Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-
PA. 
Abertura: 
16/05/2025, 
às 
14h00Min, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão 
ser
adquiridos 
pelo
site 
do
portal 
da
transparência 
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 10 de abril de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-002PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos
os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELE T R Ô N I CO
N° 90002/2025 (8.2025-002PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição
de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), de forma continuada acondicionado em
vasilhames de P 13 de 13kg e P 45 de 45 kg fornecido por e m presa especializada os quais
irão atender a demanda das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria
Municipal de Educação no município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da
suspensão se dá pelo fato da necessidade de publicação do edital em jornal de grande
circulação, após a publicação será republicado nova data de abertura da sessão.
Parauapebas - PA, 25 de abril de 2025.
ADRIANE MORAIS DE SOUZA
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230044 PROCESSO PREGÃO 9/2023-006, CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME.
OBJETO: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços
de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra
- PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato: CT Nº
20230044 no valor de R$ 467.700,00 passando o contrato a ter o valor total de R$
967.800,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura 25 de abril de 2025. Ordenador de despesas: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004
Na Concorrência Eletrônica nº 3/2025-004, Publicada no dia 24.04.2025, Diário
Oficial da União Seção 3, Pagina 296. Onde se lê: Concorrência Eletrônica n°. 3/2025-003.
Leia-se: Concorrência Eletrônica n°. 3/2025-004.
Piçarra - PA, 25 de abril de 2025.
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008
No Pregão Eletrônico nº 9/2025-008, Publicado no dia 24.04.2025, Diário Oficial
da União Seção 3, Pagina 296. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia
08/05/2025. Leia-se: Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 09/05/2025.
Piçarra - PA, 25 de abril de 2025.
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55,
torna Público
Para Conhecimento
dos Interessados que
se encontra
aberto o
Credenciamento nº 012/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de
sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O
Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo
Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Peças
Automotivas Destinadas ao Atendimento das necessidades dos Caminhões, Máquinas
Pesadas da Frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tratores Agricolas da Frota da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no
PNCP, 
portal 
de 
transparência 
do 
Município 
https://placas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas-PA, 25 de abril de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006-SRP, do tipo menor preço que objetiva o
registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de
medicamentos da farmácia básica para o município de ponta de pedras/pa junto a
secretaria municipal de saúde. Abertura: 13/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
https://bnc.org.br/ 
Informações: 
E-mail:
licitacaodepontadepedras@gmail.com
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 
Pública 
Eletrônica 
004-2/2025-FME. 
PROCESSO 
Nº 
022/2025-FME
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Contrato nº 025-2/2025-FME Empresa Contratada: W S Marques
Serviços LTDA-EPP, CNPJ 10.985.523/0001-98, com valor total de R$ 11.522.105,08 (onze
milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e oito centavos). Objeto:
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE)
SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE- ESTRADA MOZ/ MAJARI PA 364 S/N, BAIRRO BEATA-
PORTO DE MOZ -PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142414-1, FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO
DE MOZ/PA- EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. O
contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Concorrência Pública nº 004-2/2025-FME/2025, Processo n° 022/2025-FME, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Ordem Serviço Nº 001-2/2025-FME empresa contratada: W S Marques Serviços LTDA-
EPP, CNPJ Nº 10.985.523/0001-98 valor do vencedor R$ 11.522,105,08 (onze milhões,
quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e oito centavos). Objeto: SELEÇÃO DE
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS
DE AULAS-PADRÃO FNDE- ESTRADA MOZ/MAJARI PA 364, S/N, BAIRRO BEATA- PORTO DE
MOZ-PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142414-1, FIRMADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ/PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6007-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ CNPJ:
16.778.871/0001-70.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
015-4/2025-FMAS
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia,
abrangendo consultoria jurídica preventiva e contenciosa na área de Direito Público, com
o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social,
no município de Porto de Moz - PA. Empresa: FEITOSA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ N° 59.115.457/0001-94 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE. Da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a
duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 23/04/2025.
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 6007-4/2025-FMAS. Processo Administrativo N°
008/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE
MOZ CNPJ: 16.778.871/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em advocacia, abrangendo consultoria jurídica preventiva e
contenciosa na área de Direito Público, com o objetivo de atender às demandas da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, no município de Porto de Moz - PA.
Empresa: FEITOSA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N°
59.115.457/0001-94 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, 22 de abril de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas

                            

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