DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº. 022/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
LAZER CNPJ: 38.213.000/0001-42 CONTRATADA: VL PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA
CNPJ: 28.943.752/0001-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA
SERTANEJA "VITOR & LUAN", PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 43º
ANOS DA CIDADE DE REDENÇÃO/PA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRODUÇÃO MUSICAL VL PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
28.943.752/0001-05, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO, NO DIA 09
DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 74, da Lei no 14.133/2021. Vigência
maio de 2025. Totalizando valor global R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos,
Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/04/2025 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Contrato nº
20250234 Valor total R$ 29.631,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90009-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
14.133/21, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS AGRÍCOLAS
(ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, SEMENTES) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA". Data da Abertura:
09/05/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail:
cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de abril de 2025, no D.O.U ISSN 1677-
7069 Nº 73, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
Onde se lê: ITEM 7 DESCRIÇÃO ÓLEO 2T DE 500 ML QUANTIDADE 5000 UNIDADE BALDE
Leia-se: ITEM 7 DESCRIÇÃO ÓLEO 2T DE 500 ML QUANTIDADE 5000 UNIDADE UNIDADE
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Proc. Administrativo nº 02204001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, com a
finalidade de substituir itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como atender às
demandas de manutenção, conservação e aprimoramento das infraestruturas físicas das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA .
Abertura: 12/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações:
E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Administrativo 02504001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de
suporte para agentes de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Abertura: 13/05/2025, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 25 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS LÁCTEAS, COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, SUPLEMENTOS
ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 09 de
maio de 2025, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível:
Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG
455288) e TCM-PA -
Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 90002-2025-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
Chamada Pública para Credenciamento Nº 90002/2025, que tem como objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO
PARÁ; A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público
deverá ser entregue, em envelope lacrado, no período compreendido do dia 28/04/2025
ao dia 08/05/2025, de segunda a sexta-feira no horário compreendido de 10:00h ás
16:00h. Local de entrega do documentos: Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel
do Pará, na sala de Comissão de Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613,
Triângulo, Santa Izabel do Pará, CEP 67.350-006. A íntegra do Edital, poderá ser adquirida
no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail:
licitacaosantaizabel@outlook.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SRP/FME
O Secretário Municipal de Educação - FME DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O
Sr. Adenilton da Silva, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 002/2025/SRP/FME.
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA
CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC - PROC.
Nº 2024/433392.
Vencedora: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.095.064/0001-65.
Valor: R$ 3.550.000,00
Homologação no dia 24/04/2025
VALOR TOTAL: R$ 3.550.000,00
ADENILTON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMAP
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Caixas D'água, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Disponibilidade
do
edital:
30/04/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 30/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 14/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SEMAP
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Madeira de Lei Serrada, Para Construção e
Manutenção de Trapiches, Elevados de Caixa D'agua, Viveiro, Estufas, Entre Outros, Para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do
edital: 02/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/05/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/05/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 25 de abril de 2025.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2201001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-007,
objetivando o Registro de Preço para Contratação de empresa fornecedora de Mobiliário
Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, através das
Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, conforme
condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura:
13/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 25 de abril de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240648, que objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 156.054,44 (cento e cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta
e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº
14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 756.054,44
(setecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO,
ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS. Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI. Vigência:
15/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250134 - CARONA Nº ARP016-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME - Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PRODUTOS DE PADARIA (COMO PÃES, ROSCA E BOLO), PARA ATENDER A
DEMANDA DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD,
ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240262 ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO PE014/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 187.830,00
(Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais) - Data da Assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250132 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL011-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA Objeto CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRROS E
GARGAS ATENDENDO AS ALDEIAS INDIGENAS JUNTO A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIS DO XINGU-PA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Valor
Global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250133
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DL011-2025 - Contratante:
SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIRROS E GARGAS ATENDENDO AS ALDEIAS INDIGENAS JUNTO A REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIS DO XINGU-PA. Vigência: 23/04/2025
a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - Data da Assinatura:
23/04/2025.
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