DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) RECURSOS DO FNAS. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e:
CT Nº 00122/2025 - 14.04.25 até 31.12.25 - JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI - R$ 10.727,22;
CT Nº 00123/2025 - 14.04.25 até 31.12.25 - JSB DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 8.303,68;
CT Nº 00124/2025 - 14.04.25 até 31.12.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - R$ 2.191,70;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
restrita à
participação
de Microempresas,
Empresas
de
Pequeno Porte
e
Equiparados, para: Contratação de serviços especializados para o fornecimento de
eletrônicos destinados à Escola Centro Integrado Imaculada Conceição e à rede municipal de
ensino de Cabedelo - PB. O fornecimento deverá incluir computadores, caixas de som com
microfone e passadores de slides, atendendo às especificações pedagógicas e metodológicas
estabelecidas no presente Termo de Referência, visando proporcionar suporte tecnológico
adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais e administrativas. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 14 de abril de 2025.
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
16 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 16 de maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 25 de abril de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16142/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gmc
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para
Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de
Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.997,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alex Bertolini.
Data Da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16242/2024. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Objeto: O
Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na
Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art.
138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº
16052/2024. Data Da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16176/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16027/2024. Partes: Sms/Pmcg E Provasc Assistência Médica
Vascular Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E
Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/04/2026) E Igual Valor
(R$ 1.600.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Eduardo Barreira Roso. Data Da Assinatura: 25/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 2.05.024/2024 Partes: FMAS/PMCG E
Empresa Maxifrota Serviços De Manutenção De Frota Ltda. Objeto Contratual: Contratação Da
Prestação De Serviços Contínuos De Gerenciamento De Frota Com Fornecimento De
Combustível, Em Lote Único, Envolvendo A Implantação E Operação De Um Sistema
Informatizado, Via Internet, Através Da Tecnologia De Cartão Eletrônico Com Chip Ou
Tecnologia De Identificação Por Rádio Frequência RFID (Radio Frequency Identification) Em
Atendimento A Secretaria De Assistência Social. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo A
Partir De 11/04/2025, Até 11/04/2026. Valor Do Aditivo: R$: 890.700,00 (Oitocentos E Noventa
Mil E Setecentos Reais). Dotação Orçamentária: 08.122.2001.2141/ 08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135/
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2128/
08.244.1019.2136/
08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139 Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000/16600000. Fundamentação: Art. 57, I, § 1º, Da Lei Nº 8.666/93, Alterada. Signatários:
Fábio Henrique Thoma E Marcelo Serra De Oliveira. Data De Assinatura: 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para
construção de 02 (duas) pontes sobre o canal do Bairro João Pinheiro Dantas, neste
Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a
especificação
do
objeto
através
da
Comissão
de
Contratação,
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e
www.licitacatoledorocha.com.br. A
referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 06 de maio de
2025
(terça-feira),
e
lances
até
as
14:00h
do
mesmo
dia,
via
www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada
poderão ser
encaminhadas também
pelo e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 25 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para confecção
e instalação de móveis planejados para atender as novas instalações do Centro
Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município, devido ao fracasso do Pregão
Eletrônico nº 17/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de
Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e
www.licitacatoledorocha.com.br. A
referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 05 de maio de
2025
(segunda-feira),
e
lances
até
as
14:00h
do
mesmo
dia,
via
www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada
poderão ser
encaminhadas também
pelo e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 25 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00007/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00007/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que
objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO REGIONAL DE
ACOLHIMENTO FAMILIAR;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: CLAUDENICE DE LIMA MACEDO MEDEIROS - R$ 7.200,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA
SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, para o dia 16 de Maio de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances
para o dia 16 de Maio de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - D F.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 -
Centro - Cuité - PB. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Site: https://www.licitanet.com.br/
Cuité - PB, 25 de abril de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo Nº 41/2025. Objetivo: Contratação de mão de obra para instalação
de calçadas com piso intertravado no município de Desterro-PB, em conformidade com as
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Publicado no DOU 25-04-2025 página 322, seção 03, onde se lê: A reunião dia 09/05/2025
às 10hs:00min. leia-se corretamente: A reunião dia 13/05/2025 as 10hs:00min, através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação:
sala da
CPL, Rua Cônego
Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no e-
mail: desterrocpl2025@gmail.com.
Desterro - PB, 25 de abril de 2025.
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: RNC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.922.260/0001-30
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA
MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº
056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e aumento de quantitativo
Valor do aditivo: R$ 58.111,51
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 770.905,78
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2023.
Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 16/04/2025
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