DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-022PMT
Termo
de Homologação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
nº 6/2025-022PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA
A
REVISÃO
PROGRAMADA
DE
500
(QUINHENTAS)
HORAS
PARA
A
MÁQUINA
LIUGONG/MOTONIVELADORA 4180D PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ .
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02.
Contratada: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 15.076.273/0001-97, com o valor total
de R$ 7.848,60 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 25 de abril de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-023PMT
Termo
de Homologação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
nº 6/2025-023PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA
A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCU LO
I/TOYOTA HILUX CS DSL 4X4 - PLACA SDN2I98, PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº:
22.981.088/0001-02. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor
total de R$ 2.088,48 (dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO
a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Tucumã - PA, 25 de abril de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 7/2025-023PMT/2025
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 7/2025-023PMT/2025
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR,
O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Dispensa
Eletrônica nº:7/2025-023PMT/2025.
Tucumã - PA, 25 de abril de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025
O Município de Tucumã - PA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a impugnação apresentada, bem como a retificação do Edital, o Processo
Administrativo nº 090/2025/ADM - Pregão Eletrônico nº 9/2025-049FMS/2025, com
abertura marcada para o dia 29/04/2025 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia
09/05/2025 às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. O novo Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às
11h00min e das 14h:00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Rua Canavial, S/N,
Morumbi, Tucumã-PA ou solicitado através do e-mail: cpl2021pmt@gmail.com ou ainda no
Site Oficial do Município: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00028
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual futura e eventual aquisição de peças e serviço de manutenção preventiva e
corretiva de motocicletas para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais.
Data
da
Abertura:
14/05/2025.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
Uruara, 25 de abril de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Administração. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O
Nº: 32/2023 OBJETO: A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, COM MOTORISTA, PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
Termo Aditivo de Prazo e valor nº 32/2023, Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas
alterações. VIGÊNCIA: De 11/04/2025 à 11/04//2026, Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações no valor total de R$ R$ 964.800,00 (Novecentos e sessenta e
quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 11/04/2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e EDSON DA
COSTA CARVALHO TRANSPORTE CNPJ n° 44.470.950/0001-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2023 CONCORRÊNCIA 004/2023 REF. AO CT Nº
52/2023 OBJETO: a Reforma e Requalificação do Mercado Público e dos Pátios Cobertos da
Antiga Casa Verde e da Feira Livre (2ª ETAPA). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alagoa Grande; CONTRATADO: Montbravo Construções e Serviços LTDA CNPJ sob o nº
20.010.332/0001-64 OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato
Primitivo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Cláusula Sétima do Contrato
Inicial e em conformidade com Incisos II e III do §1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, tal
como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: João Bosco Carneiro
Neto/PMAG e Montbravo Construções e Serviços LTDA CNPJ sob o nº 20.010.332/0001-64
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. João Bosco Carneiro Neto -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução da obra de construção de uma escola em tempo integral no Bairro Santo Amaro
em Araçagi - PB - FNDE - Escola 09 Salas - Térrea, em conformidade com as especificações
técnicas, normas vigentes e demais exigências previstas no Terno de Compromisso nº
957740/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Junho de
2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 981514660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.aracagi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 25 de abril de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de
maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos
solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, visando atender a população
mais carente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BD
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 50.740.871/0001-10 -
Item(s): 1 - 2 - 3. Sendo o item 1 - R$ 230.000,00 - 23%; Item 2 - R$ 60.000,00 - 55%; Item
3 - R$ 40.000,00 - 55%.Valor: R$ 330.000,00.
Assunção - PB, 24 de abril de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da
Travessa Valdirene Lima de Morais, Beco de Zezinho de Nem e Travessas da Rua Alfredo
Fernandes de Brito no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 13 de Maio
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 24 de abril de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025
Chamamento Público
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO
FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E
CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE. CREDENCIADOS nos termos do
instrumento
convocatório:
COOPERATIVA
AGROINDUST DO
SERIDO
E
CURIMATAU
PARAIBANO LTDA; EDINALDETE SILVA BURITI; MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA;
MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA e PAULO CASADO DE OLIVEIRA. Informações: das 07:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB.
Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com.
Baraúna - PB, 25 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, com instalação e
montagem, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Segurança
Municipal e Defesa da Cidadania de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.150 SECRETARIA DE
SEGURANÇA
MUNICIPAL
E
DEFESA
DA
CIDADANIA
-
SSMDC
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 04 122 2002 2113 MANTER AS ATIVIDADES
DASECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA 06 181 1018 1020
REAPARELHAR A GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO 06 181 1018 1100
EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99
27063110 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 27063110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃ O.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00121/2025 - 14.04.25 - MARILENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO (J. CARLOS MÓVEIS) - R$ 240.448,96.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO:Fornecimento de produtos de materiais descartáveis para atender os Programas
Sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00058/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08
244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
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