DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMPN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024-PMPN
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte Homologa e Adjudica o Pregão
Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo
concorrência eletrônica, do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada
no fornecimento de projetos técnicos e executivos, documentos complementares, e ART,
materiais, equipamentos e serviços para instalação de Sistema de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica ON GRID Homologado e Comissionado pelo órgão competente, a serem
instalados em telhados e coberturas de prédios públicos, conforme especificações descritas
no termo de referência - Instrumento de repasse nº 4118006/2023-ITAIPU/CAIXA. No Valor
de 524.000,00 (quinhentos e vinte quatro mil reais) ao Fornecedor Twarus Instalação e
Manutenção Ltda - CNPJ: 48.367.918/0001-08.
Paraíso do Norte, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º01 Ref: Contrato n.º 57/2024
Contrate: Município de Perobal
Contratado: SOTRAM - CONSTRUT. E TERRAP. LTDA.
Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de execução disposto na Clausula Segunda item 2.2
do presente contrato, encerrando-se em 04/07/2025.
Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento
do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMP
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 4
O MUNICÍPIO DE PÉROLA informa que foram realizadas alterações no ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA, bem como no valor total do Edital do Pregão Eletrônico nº
10/2025. O novo valor total do Edital é de R$ 2.342.194,23 (dois milhões, trezentos e
quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Tendo em
vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para
abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 15/05/2025. Os horários limites
para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem
como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao
Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-
8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.,
ou através do e-mail: compras@perola.pr.gov.br.
Pérola/PR, 25 de abril de 2025.
TIAGO DA SILVA CANGUÇU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025
Aquisição de caminhão leve, novo, com carroceria e cabine, destinado à
Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com Convênio 944954/2023 -
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Valor total: R$ 313.780,00 (trezentos e treze
mil setecentos e oitenta reais). Data: 14 de maio de 2025, às 08h30m, por meio da
plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido
no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
processo nº 48/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação
correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços Médicos na Especialidade de ANESTESIOLOGIA, visando atender as necessidades da
Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR,
com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos
lances: a partir das 08:30 horas do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado
ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-Paraná, 24 de abril de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ - PR, TORNA PÚBLICO AOS interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 18/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital.
registro de preços para aquisição de uniforme escolar e esportivo, a serem
utilizados por alunos das escolas, creche, CMEI's e alunos que participam das aulas e eventos
esportivos desenvolvidos no Município de Xambrê, conforme Lei Municipal nº 2.612, de 25 de
fevereiro de 2025.
VALOR MAXIMO: R$ 298.885,32 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 16/05/25.
Em 24 de abril de 2025
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMA
Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PMA; Processo Licitatório nº 013/2025-PMA. Objeto:
Contratação de empresa de locação de veículos para coleta de resíduos sólidos domiciliares no Municipal
de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.519.189,56. Início do acolhimento das propostas:
28/04/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/05/2025 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 08/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível
nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à
Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
NADISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. RGM
BUSINESS LTDA - ME, CNPJ nº 11.141.128.0001-91, Valor global R$ 466.666,66 (Quatrocentos
e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.
CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. TRACTON COMERCIO
DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
55.367.606/0001-51, Valor global R$ 503.900,00 (Quinhentos e três mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1.
PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.655.349/0001-67, Valor
global R$ 41.990,00 (Quarenta e um mil e novecentos e noventa reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. RGM
BUSINESS LTDA - ME, CNPJ nº 11.141.128.0001-91, Valor global R$ 466.666,66 (Quatrocentos
e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 2. TRACTON
COMERCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 55.367.606/0001-51, Valor global R$ 503.900,00 (Quinhentos e três mil e novecentos
reais). 3. PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.655.349/0001-67,
Valor global R$ 41.990,00 (Quarenta e um mil e novecentos e noventa reais).
Arcoverde/PE, 19 de março de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES
Secretário de Planejamento e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMC
Processo Licitatório Nº 8/2025-PMC - Pregão (ELETRÔNICO) Nº 8/2025-PMC
Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do
Município de Calçado/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica
geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, Conforme especificações
descritas no termo de referência. Valor máximo admitido R$: 1.658.690,00. Início do
Recebimento das propostas: 28/04/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas:
12/05/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 12/05/2025, às 09:00h (horário de
Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e
www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 25 de abril de 2025.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -PMC
Processo Licitatório nº 009/2025-PMC - Pregão Eletrônico nº 009/2025 -PMC
Objeto: Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina comum e Diesel S-
10), com fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor máximo admitido R$: 2.460.528,00. Início do Recebimento das propostas:
28/04/2025 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 12/05/2025 às 10:00h. Início
da sessão de disputa, dia 12/05/2025, às 11:00h(horário de Brasília). Local da disputa site:
www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br.
Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 25 de abril de 2025.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da quadra
poliesportiva com vestiário, padrão FNDE no distrito da barra do silva município de Carnaubeira da Penha
- PE, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
demais documentos complementares, parte integrante do edital. Tipo: menor preço (por item); Início:
29/04/2025 às 09h00min; Limite acolhimento: 13/05/2025 às 09h00m; Abertura:13/05/2025 às 09h00m;
Disputa:13/05/2025 às 09h00m. Local: https://www.carnaubeirada penha.pe.gov.br/; Valor estimado: R$
549.372,31 (quinhentos quarenta e nove mil trezentos setenta dois reais e trinta um centavos).
Carnaubeira da Penha, 24 de abril de 2025.
MARIA DA PENHA NUNES
Pregoeira