DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Brasileira (PI) informa que está adiando o Pregão Eletrônico nº
021/2025 - SRP que tem como objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal De Brasileira-PI e suas
secretarias. Nova data de abertura: 13 de maio de 2025, a partir das 08h30min.
Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 09 de maio
de 2025, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb,
Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação
de 
consultas
e 
obtenção
do 
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes,
nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
confecção e impressão de material gráficos para a Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi e
suas secretarias (Itens Fracassados), licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI - LC 123/06. Data
de abertura: 13 de maio de 2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,
Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas
e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av.
Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI.
Brasileira (PI), 25 de abril de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 14 de MAIO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros Para Merenda Escolar Da
Secretaria De Educação Município De Buriti Dos Lopes - Pi, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio
do
Tribunal
de Contas
do
Estado
do Piauí
-Licitações
Web
e ainda
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025,
às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do
tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição De Veículos Para Atender As Necessidades
Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Procedimento Administrativo nº 085/2025.
O município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar
do município de Colônia do Gurguéia -PI. Data da sessão: 09/05/2025 Horário: 09:00 hrs. Valor
orçado: R$ 626.896,70 (Seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta
centavos.).
E-mail: 
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com.
Obtenção
do 
edital:
No
departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através
dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitaçõesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.
Darsimar de Sousa Almeida, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Procedimento Administrativo nº 086/2025. O município de Colônia do Gurguéia-PI,
através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente
ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peças, componentes e serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com atendimento em lotes distribuídos
entre as cidades de Teresina/PI, Floriano/PI, Bom Jesus/PI e Colônia do Gurguéia/PI, visando
atender às necessidades da frota da administração municipal, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 14/05/2025. Horário: 10:00h. Valor
orçado: R$ 906.976,99 (Novecentos e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e
nove reais). E-mail: licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do edital: No
departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através
dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.
Darsimar de Sousa Almeida, Agente de Contratação. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Procedimento Administrativo nº 087/2025. O município de Colônia do Gurguéia-PI,
através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente
ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva
de máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades da Administração
Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, conforme as especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Data da sessão: 15/05/2025. Horário: 10:00h. Valor orçado: R$
394.000,10 (Trezentos e noventa e quatro mil reais e dez centavos). E-mail: licitação-
coloniadogurgueia@gmail.com; Obtenção do edital: No departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Lisiane Franco Rocha Araujo,
Prefeita Municipal.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, CNPJ nº
41.522.376/0001-43. CONTRATADO: CECY CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
36.222.989/0001-25. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica no 001/2025. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo
Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí. OBJETO DO CONTR AT O :
Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13
Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí. VALOR: R$ 11.157.197,54 (onze milhões cento
e cinquenta e sete mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Educação: Unidade Orçamentária: 12 361 0012 1007 0000. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 599. Código de Aplicação: 999.
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta dias) dias para conclusão, contados da expedição da
primeira Ordem de Serviços. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2024. Colônia do Piauí - PI,
24 de abril de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº54/2025, publicado em
23/04/2025, no DOU, Nº 76, pág. 298. ONDE SE LÊ: SÉRGIO DA SILVA BELO/Pela
Contratada. LEIA-SE: BIANCA NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA/Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025
Processo Administrativo nº 052/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Dom Inocêncio - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos
interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa
de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 025/2025-DL, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico
e planilhas orçamentárias para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio 022215/2024. Tudo
conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75,
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis. Data da sessão: 05 de maio de 2025, às 09h:00min (nove horas). Local da
disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de
lances: 09h:00min às 15h:00min. Dom Inocêncio/PI, 24 de abril de 2025. NELSON RIBEIRO
DE SANTANA NETO. Agente de Contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025
Processo Administrativo Nº 053/2025. O agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Dom Inocêncio - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos
interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa
de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 026/2025-DL, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico
e planilhas orçamentárias para a construção de pequenas barragens de terra no município
de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio 935587/2022. Tudo conforme edital, com critério
de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05 de maio
de 2025, às 08h:30min (oito horas trinta minutos). Local da disputa: Plataforma do BBMNET
(www.novobbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de lances: 08h:30min às 14h:30min.
Dom Inocêncio/PI, 24 de abril de 2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 043/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto
da licitação: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de
Combustíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Inocêncio -
PI. Data da abertura: 15 de abril de 2025, às 08:30 horas, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS,
FUNDEB 30%, PNATE, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.950.400,00,
Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM
INOCÊNCIO - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h00min às l 3h00min; Fone: (89) 98128-
5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATADO: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA. CPF: 015.508.671 56.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12.
SUPORTE 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021 
Processo 
de 
Administrativo 
nº
032/2025/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.485,00
(Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). FONTE DE RECURSOS:
PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA:
24/04/2025 a 31/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e sete dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação:
Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Gustavo Mariano Cardoso de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATADO: ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA. CPF: 578.610.723 - 04.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
- Processo de Administrativo nº
032/2025/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 38.458,00
(Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). FONTE DE RECURSOS:
PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA:
24/04/2025 a 31/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e sete dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação:
Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Zuleide Tavares Mendes de Santana.

                            

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