DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003451/2025 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente
de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário Modelo 2, Padrão FNDE, TC de
Emenda nº 202200350-1 no Povoado Todos os Santos, PI 356, Zona Rural, do município de
São Pedro do Piauí.
TIPO: Menor Preço Global
DATA DE ABERTURA SESSÃO: 15.05.2025
Início da Sessão: 09h05min. (nove horas).
VALOR ESTIMADO: R$ 1.136.749,97
Prazo de Execução: 06 (seis meses).
LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMSP, na Avenida
Presidente Vargas, nº 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI. INFORMAÇÕES: CPL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMJM/PI, na Avenida Presidente
Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail:
cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com
Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI,
CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à
sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí (PI), 25 de abril de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 2º Termo Aditivo - Pregão nº 3/2024
Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: M D DE CARVALHO SILVA LTDA, CNPJ:
29.790.027/0001-07. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura: 16/04/2025. Simões/PI, 16 de abril de 2025. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, com base na Lei 14.133/21, do Tipo Menor Preço e
Adjudicação por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de marketing e publicidade,
incluindo produção de materiais digitais, audiovisual e outras ações de comunicações institucional,
visando dar suporte às atividades da assessoria de comunicação, atendendo à demanda da
administração, englobando o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de
Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 14/05/2025. Data e
horário do início da disputa: 09:01hs do dia 14/05/2025. Valor Total: R$134.133,48. Recurso:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: (89)34561434.
Simões/PI, 25 de abril de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE ADESÃO
OBJETO: Aquisição de veículo do tipo van, com especificações iguais ou superiores ao
modelo spin ltz, para atender as necessidades do município de Encanto-RN TERMO DE
ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025/008-001, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025, autorizo a adesão em favor de: TERRASAL AUTOMOVEIS A FG
LTDA - CNPJ Nº 13.536.641/0001-07, com o valor total de R$ 151.000,00, ITEM: 1
ENCANTO-RN, 25/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de veículo do tipo van, com especificações iguais ou
superiores ao modelo spin ltz, para atender as necessidades do município de Encanto-RN
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025/008-001, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ
Nº 13.536.641/0001-07, com o valor total de R$ 151.000,00, ITEM: 1 ENCANTO-RN,
25/04/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de
contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025
CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos
sólidos do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 25 de abril de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 14 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reforma, ampliação
e adequação às normas de acessibilidade nas instalações da Escola Municipal Professor
José do Patrocínio Barra, localizada na zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN,
conforme projeto
básico, memorial descritivo,
planilhas orçamentárias
e demais
documentos técnicos que compõem o presente processo. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025 às
08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025 às 08h15min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=759
Felipe Guerra/RN, 25 de abril de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90013/2025, Processo Administrativo nº 4239/2024 -
Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Guamaré/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão
ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 09/05/2025, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no
referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 24 de abril de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90.014/2025, Processo Administrativo nº 529/2025 -
Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a contratação de empresa especializada
no fornecimento de Veículo de Transporte Adaptado (com acessibilidade - 1 cadeirante),
destinado a atender a demanda do Centro Especializados em Reabilitação - CER. O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no
Portal
da Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão
ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 20/03/2025, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no
referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 24 de abril de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - INEXIGIBILIDADE: 0009/2025
OBJETO: Credenciamento de farmácias particulares para fornecimento de medicamentos
éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a
tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA ,
mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FU N DA M E N T O
LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do processo. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00089/2025 - 15.04.25 - PHOSPODONT LTDA - R$
1.250.000,00; CT Nº 00090/2025 - 15.04.25 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 1.250.000,00; CT
Nº 00091/2025 - 15.04.25 - SRL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - R$ 1.250.000,00; CT Nº 00092/2025 - 15.04.25 - FARMACIA NOSSA
SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 1.250.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMILA MARIA GOMES
BATALHA - R$ 623.505,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.415,50; L MARIA DE
ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 50.577,55; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$
67.669,42; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 7.580,20.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de abril de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
12 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
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