DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800322
322
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 11/2025 - Processo N.º 4513/2025,
contratação de empresa, em regime de empreitada, para recuperação do telhado e das
instalações elétricas em salas de aula do prédio da E.M.E.F. Alarico Ribeiro. Início dos
lances: 08/05/2025. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas.
O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de abril de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2025. Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Compra de 01(uma)
Plantadeira Semeadeira Sementes Plantio de Inverno, conforme Convênio Federal MAPA nº
941159/2023. Contratante: Município de Cristal do Sul. Contratada: Fortmaq Máquinas
Agrícolas Ltda - CNPJ: 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 48.560,00. Prazo de Contratação:
12(doze) meses. Data: 24/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica
n° 002/2025, cujo objeto
é a execução de
serviços de
pavimentação de vias urbanas, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme
Contrato de Repasse n° 965265/2024 e Operação nº 1093002-26, celebrado entre o
Município e o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
objetivando a Execução de ações relativas ao Programa Mobilidade Urbana e contrapartida
do Município. Início do recebimento de propostas às 14h do dia 28/04/2025 e término às
07h59min do dia 14/05/2025.
Data e horário da sessão virtual: 14/05/2025, às 08h. Endereço virtual:
www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54)
3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br,
no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações /
Ano 2025 ou www.bllcompras.org.br.
Dois Lajeados, RS, 25 de abril de 2025.
FABIANA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de profissionais para
prestação de serviço de
Fisioterapia. Período para credenciamento: de 28/04/2025 até 28/04/2026, das 8h15 às
11h45 e das 13h15 às 15h45, no Protocolo Central da Prefeitura, sito na Av. Borges de
Medeiros, nº 279. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3677-1295.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Lâmpadas LED, Relés Fotoelétricos, Braços
Galvanizados, Conectores e Cintas Metálicas para a melhoria no sistema de Iluminação
Pública. Dia: 14/05/25.
Pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na
Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.
SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 01/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA
O Município de Eldorado do Sul torna público, no periodo de 16/04/25 as 8H a
02/06/25 as 9h10, edital para contratação de empresa para execução da USB Progresso.
Eldorado do Sul, 11 de abril de 2025.
GIOVANI DE AVILA MARTIN
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Encantado/RS. Processo Licitatório nº 63/2025. Inexigibilidade
Nº 14/2025. Data Homologação: 09/04/2025. Objeto: elaboração de projetos executivos e
serviços complementares em atendimento ao Termo de Compromisso Transferegpov.br nº
968221/2024/MCIDADES/CAIXA, para execução de Obra de Drenagem - Programa Novo
PAC- Area Urbana de Encantado/RS. Contratado: OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ
sob n° 23.352.079/0001-15. Endereço: Rua 21 de abril, nº 350, bairro centro no município
de Roca Sales/RS. Valor Total: R$ 332.850,00. Contrato n° 49/2025. Data: 09/04/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº07/2025, tipo menor valor global para
construção de creche no município de Encantado/RS, com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e próprios do Município.
A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2025 (12/05/2025) às 9horas,
no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na
cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através
do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br
Encantado, 25 de abril de 2025.
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 747/2025
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa Transporte e Turismo São Geraldo Ltda (CNPJ: 68.779.230/0001-34) visando
serviços de Transporte Escolar, itinerários 101 e 102. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco,
261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 22 de abril de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de empresa
MOLLER CURSOS & TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 07.431.756/0001-34), visando a realização
da "X Conferência de Assistência Social", a ser realizada no dia 03-07-2025, a partir das 09
horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 22 de abril de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se
aberta a LICITAÇÃO Nº 46/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, até às 07:30 horas do
dia 13/05/2025, que visa a aquisição de roçadeira hidráulica. Informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17;00 horas
ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.esperancadosul.rs.gov.br.
ADEMIR VILLERS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Lei de Licitações nº 14.133/2021. O Município de Estrela Velha/RS, torna
público que no dia 15 de maio de 2025, às 09h, através da plataforma BLL, realizará pregão
para aquisição de insumos, incluindo adubo e ureia, conforme estabelecido no FPE nº
813/2023, e calcário para distribuição aos produtores rurais do Município.
Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail:
licitaev@terra.com.br.
Estrela Velha, 24 de abril de 2025.
ALEXANDER CASTILHOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025. O Sr. Prefeito
Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico -Registro de
Preços nº 08/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO
PARA USO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS.
Abertura da sessão de disputa em: 20 de maio de 2025, às 08:30, edital com seus anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.eugeniodecastro.rs.gov.br . Cont. (55)33351022.
Eugênio de Castro/RS, 16 de abril de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Fornecimento de cestas básicas, benefício eventual ofertado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Humaitá/RS. ABERTURA: Dia
12/05/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av.
João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo
telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Em 23 de abril de 2025
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Aquisicao de Equipamentos permanentes de cozinha para manutenção das
EMEIS. TC n. 970132-5 FNDE. EXCLUSIVA para os beneficiários da LC 123/06, a ser realizado
dia 09/05/2025, abertura das propostas a partir das 11hs na plataforma do Portal de
Compras Publicas.
A integra do Edital esta
disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231/222.
ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para manutenção das EMEF e
EMEIS. TC n. 970131-5 e 970129-5 - FNDE. Ampla Concorrência, a ser realizado dia
09/05/2025, a partir das 10hs na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do
Edital
esta
disponivel
nos
sites
www.itaqui.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231/222.
ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações