DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4155/2025
No aviso de licitação publicado a página 610, da Seção 3 da Edição nº 74, do
Diário Oficial da União, publicado em 17/04/2025.
Onde Lê-se:
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
Leia-se:
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada
por preço unitário
Mangaratiba, 17 de abril de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BENS PÚBLICO PARA A
EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS EM PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, processo
administrativo nº 3052/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2025 do tipo
MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 28 de maio de 2025, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 17 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E
INSTALAÇÃO
DE
CONDICIONADORES
DE
AR
SPLIT,
COM
FORNECIMENTO
DE
COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. R$ 1.047.310,66 (Hum milhão, quarenta e sete mil,
trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Início da sessão pública dia 14/05/2025
às
10h00min
(horário
de
Brasília).
O edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-
feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou
através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 25 de abril de 2025
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2025
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 252.960,00 (duzentos e cinquenta e
dois mil, novecentos e sessenta reais). Início da sessão pública dia 12/05/2025 às
10h00min
(horário
de
Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-
feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 25 de abril de 2025
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Remarcação
REMARCAÇÃO 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido
Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO,
para conhecimento dos interessados, que por motivos de não cumprimento do prazo
estabelecido o que dispõe o no artigo 55, I, da Lei Federal 14.133/2021, o prazo de 08 dias
úteis para divulgação do Aviso de Remarcação no Diário Oficial do Estado (DOE), fica
reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia
13/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "Objeto:
"AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADA AO PLANTIO EM TORNO DO CAMPO DO
ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO
DE DISPUTA ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 60.000,04 (Sessenta mil e quatro centavos). Edital, anexos e sessão está
disponível
em:
https://licitanet.com.br/
http://www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais
Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através
do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.br.
Alto Paraíso/RO, 25 de abril de 2025.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATORIO 2118/2022
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para
conhecimento dos interessados, fica HOMOLOGADO, com base no inciso IV no art. 71 da
lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico 092/2025 ID 123 1.9FB.810, Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Familia e Trabalho - SEMASFT, tendo como objeto o
Contratacao para execucao das obras e serviços de CONSTRUCAO DO CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS/ Empresa Favorecida: C A MARTINS
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA/ CNPJ: 36.597.968/0001-94/ LOTE: 01/ Valor Total RS
331.135,00 - Convênio N. 894177/2019.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 23/2025,
torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 4/2025, na forma
Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos
regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em
blocos Inter travados que contempla a execução de 541,25m de extensão e área de
4.192,58m² de pavimentação no Distrito de Boa Esperança, no município de Chupinguaia -
RO, através de Transferência Especial do Governo Federal, Planos de Ação nº 09032024-
072903/2024 e nº 09032024-064534/2024, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1040/2025. Valor Total
R$: 834.077,99 (oitocentos e trinta e quatro mil e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 25 de abril de 2025; Limite
para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 04 de junho de 2025; data de início da
sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025; horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br,
ou telefone (69) 3346-1460
Chupinguaia, 24 de abril de 2025
MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO torna público o Pregão
Eletrônico Nº 10/2025, Processo Administrativo 525/2025 - SEMPLAFIN, sendo como
critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de 03
(três) Parques Infantis Montados e Instalados (Playground), no Centro de Saúde Natália
Fabiano Lopes, Praça das Lanchonetes e Praça da Rodoviária - Município de Colorado do
Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados
no
Portal de
Compras supracitado
e
no Portal
Transparência do
Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 25 de abril de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 12/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 12 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS, FILTROS E PEÇAS. O VALOR
ESTIMADO: R$: 996.856,33 (Novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e trinta e três centavos).
Informações pelo telefone 069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 25 de abril de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025
ADENDO MODIFICADOR AO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2334-SEMUSA/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 180-GP/2025, torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração,
mediante oportunidade de conveniência, houve um Adendo Modificador, cujo aviso foi
publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, ANO XVI Nº3963 Pág.
41 no dia 22/04/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 76 no
dia 23/04/2025 e Jornal A Gazeta de Rondônia pág. 6: nos seguintes moldes:
ONDE SE LÊ:
A data para
abertura da sessão, eletrônica será
dia 07/05/2025 às
10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.
Leia-se:
A data para
abertura da sessão, eletrônica será
dia 12/05/2025 às
10h:00min (Horário de Brasília),
na plataforma LICITANET.
Todos os demais itens permanecem inalterados.
Nova Mamoré/RO - RO, 24 de abril de 2025.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação