DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Através do presente, homologa
e adjudica a Concorrência nº 002/2025, do processo licitatório nº 5707/2024 de
Construção da escola de ensino fundamental em tempo integral Cora Coralina, localizada
na Rua Tocantins, s/nº, entre as Avenidas Florianópolis e Recife, Quadra 21 do Setor 001,
Bairro Centro, em Rolim de Moura/RO, conforme despacho nº 036/2025 da auditoria
interna e parecer jurídico nº 029/PGM/2025. Empresa vencedora: JRP ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 14.878.898/0001-00 Valor: R$ 11.145.211,17 (onze milhões, cento e quarenta e cinco
mil, duzentos e onze reais e dezessete centavos)
Rolim de Moura, 25 de Abril de 2025.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/PMT/SEMDAS/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/SEMDAS/2025
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa
para Reforma do Piso do Centro de Convivência do Idoso no município de Theobroma-RO
e demais serviços conforme projeto. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 90
(Noventa) dias, contados da assinatura do contrato Valor R$: 57.817,56 (Cinquenta e sete
mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/PMT/SEMDAS/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
N° 
441/SEMDAS/2024. 
PROCESSO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
N°
6 8 0 / S E M DA S / 2 0 2 5
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte  2: A  I F
SOLUCOES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.729.832/0001-46. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de ensino/aprendizagem através de aulas/oficinas para
atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social no que se refere
aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Prazo: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 48.145,55
(Quarenta e Oito Mil Cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 5/2025
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ
84.727.601/0001-90. Parte 2: I.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68,
situada na Rua Presbitero Osvaldo Martins Lopes N° 4480, Bairro Parque universitário II,
Jaru- Estado de Rondônia.
Objeto: a dar início aos serviços de Reforma do Piso do Centro de Convivência do Idoso no
município de Theobroma-RO e demais serviços conforme projeto. Através do Contrato nº
017/PMT/SEMDAS/2025, celebrado entre as partes de acordo com a Dispensa de Licitação
n° 009/2025, Processo Administrativo n° 331/SEMDAS/2025.
Valor R$ 57.817,56 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo: O prazo para execução da obra será de 60 (Sessenta) dias.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025
Processo Licitatório n°.: 047/2024/SINFRA/PMC
Concorrência n°.: 015/2024/DLC/PMC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada:
V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº.: 10.289.297/0001-00 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO
DE CANTA/RR,
CONVÊNIO Nº942410/2023/MDR/CAIXA.
Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP Programa de Trabalho: 15.451.2300.2026 0000 /
04.122.2300.2027 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51
Valor Total: R$ 2.166.429,29 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25 de abril de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, Nº 73, de 16 de abril de 2025, pág.
357, do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão
Eletrônico nº 001/2025. ONDE SE LÊ: CNPJ: 54.794.472/0001-65; GRUPO IV, com o valor
total R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais). LEIA-SE: CNPJ:
54.794.742/0001-65; GRUPO IV, com o valor total R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e
setenta e quatro reais).
Canta/RR, 25 de abril de 2025
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 011/2025, Processo
Administrativo n°. 037/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 14 de maio de 2025,
Interessado: SEMSA, às 11:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DO TIPO CARRO DE SOM,
RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a
CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida
Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD
ou 
PEN
DRIVE 
o
Edital 
poderá
ser 
solicitado
através 
do
e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com 
ou 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe/RR, 24 de abril de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2025 processo nº 037/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENÇÃO MONOFÁSICA
EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 15/05/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 25 de Abril de 2025
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 34/2024
PROCESSO: 0562/2024
VALOR GLOBAL: R$ 2.799.387.87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos
e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de engenharia, para
execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR,
conforme
Projeto Básico,
Planilha Orçamentária,
Cronograma
Físico Financeiro e
Especificações Técnica.
EMPRESA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67
VALOR ESTIMADO: R$ 2.812.120,00 - VALOR FINAL: R$ 2.799.387,87
Com o término do certame a Comissão recomenda a Adjudicação ao Licitante
PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67, por apresentar o menor
valor global de R$ 2.799.387,87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e
oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para serem executados no prazo previsto.
Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2024
JEAN CLEBER FREITAS LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS P. E P. E
SRP Nº 001/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0001/2025.
PROCESSO Nº 028/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 028/2025, que tem como objeto a FUTURA
E EVENTUAL C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, cuja adjudicação dos
itens foi em favor das Empresas abaixo mencionadas: EMPRESAS VENCEDORAS, EM P R ES A :
ACS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.307.349/0001-46. Item 1: Com DES CO N T O
DE 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o valor total de: R$ 18.265.030,4325 (dezoito
milhões duzentos e sessenta e cinco mil, trinta reais, quarenta e três centavos e vinte e
cinco décimos de centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PROCESSO Nº 043/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.513.131/0001-99, torna público aos interessados, que
aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025,
PROCESSO Nº 25063.000962/2023-50 do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE
DE
RORAIMA.
OBJETO:
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PACARAIMA/RR. EMPRESA VENCEDORA: PRÓ SAÚDE SERVIÇOS CNPJ nº 39.872.527/0001-
41. Valor Total: R$ R$ 1.437.713,36 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos
e treze reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. DATA
DA ADESÃO: 16/04/2025.
Pacaraima/RR, 16 de abril de 2025.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
17/2025; CHAMADA
PÚBLICA
Nº 01/2025;
Tipo:
Credenciamento.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as
instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2025, através de
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações
dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição. Data da
sessão: 21/05/2025. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e
informações no site comprasbr.com.br, no Setor de Licitações Municipal, localizado na
Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 e/ou pelo endereço eletrônico
licitacao2@antoniocarlos.sc.gov.br.
ONÉLIO RICHARTZ
Prefeito