DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
003/2024 - Processo nº
6.710/2024 - Contratação
de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o
fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e
fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos
locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do Município
de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 15/05/2025. A sessão de Disputa de Preços
está marcada para as 10h30m do dia 15/05/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.comprasbr.com.br).
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Contrato nº 043/2025. Processo Licitatório nº 038/2025 - Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ. CONTRATADA: ABCS
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NOVO
PAC USF ARACY DE MARCHI-NEGO ENF, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DA
PROPOSTA Nº 11845.8130001/24-002. VALOR: R$ 1.814.000,00. ASSINATURA: 15/04/2025 -
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: [...] construção de Unidade de Saúde Novo PAC USF Aracy De Marchi - Nego Enf.,
no município de Tupã-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
com Recurso Federal oriundo da proposta nº 11845.8130001/24-002. Diante dos elementos
que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa ABCS ENGENHARIA LTDA, pelo valor
global de R$ 1.814.000,00; bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou
através de solicitação pelo e-mail licitacao@tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 15 de abril de 2025.
RENAN V. PONTELLI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
1ª Retificação. Processo Licitatório nº 137/2025 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE 5 SALAS DE AULA, NO
MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
958392/2024/FNDE/CAIXA,
POR
INTERMÉDIO
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir
das 09h00min do dia 30/04/2025 às 09h00min do dia 06/06/2025.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do
telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m
às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 24 de abril de 2025.
RENAN V. PONTELLI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
2ª Retificação. Processo Licitatório nº 137/2025 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDÍGENA DE TUPÃ, NO MUNICÍPIO
DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM
RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CONVENIO Nº 079/2017, SECRETARIA DE TURISMO-
DEPARTAMENTO
DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DOS MUNICIPIOS
TURISTICOS.
PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/04/2025 às
09h00min do dia 05/06/2025.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do
telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m
às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 24 de abril de 2025.
RENAN V. PONTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 32/2025
Objeto Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, placa de
sinalização e luminárias de emergência, para atender as necessidades das secretarias
requisitantes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura das
propostas: as 08h30 do dia 14/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 14/05/2025.
Plataforma
BLL.
O
edital
poderá
ser
retirado
na
íntegra
através
do
site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 25 de abril de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 33/2025
Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de sonorização de propaganda volante, por meio de carro de
som, para divulgação de informativos a população deste município, para atendimento de
diversos setores do município, pelo período de 12 meses.. Abertura das propostas: as
08h30 do dia 15/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 15/05/2025. Plataforma BLL. O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 25 de abril de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 77, quinta-feira, 24
de abril de 2025. ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Contrato nº 158/2025. DATA 09/04/2025. Contratada: Vitta Fortis Serviços Gerais LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, compreendendo mão de obra e
equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware), com efetiva cobertura dos
postos designados. Vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais. Valor Mensal: R$ 708.808,14. LEIA-SE: Contratante: Prefeitura Municipal de
Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 158/2025. Data 09/04/2025. Contratada: Vitta Fortis
Serviços Gerais LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, compreendendo mão
de obra e equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware), com efetiva
cobertura dos postos designados. Vigência: 12 meses. Secretaria Municipal de Governo e
Relações Institucionais. Valor Mensal: R$ 708.818,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 23/2025, Edital 27/2025, PMH
90573/2025. Objeto: Teste rápido de dengue. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 15/05/2025 às
8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 10 de abril de 2025
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 24/2025, Edital 28/2025, PMH
90525/2025. Objeto: Gêneros alimentícios. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/05/2025 às 8:30
(horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O
Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 10 de abril de 2025
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 006/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa para
fornecimento parcelado (ponto a ponto) de materiais de escritório e papelaria para
diversas Secretarias e suas Divisões da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através
de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no
dia 12/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados
no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
encontra-se aberta
na Prefeitura
do Município
de Ilha
Comprida/SP:
Concorrência Eletrônica nº 001/2025 do tipo menor preço global para contratação de
empresa especializada para serviços de infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem,
acessibilidade e sinalização viária, no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 14/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à
disposição
dos
interessados
no
site
www.ilhacomprida.sp.gov.br
ou
no
site
www.bll.org.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025. AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025. Onde se lê: " ... 08/05/2025 as 09h" Leia-
se " ... 09/05/2025 as 09h..."
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PROCESSO Nº 3170-4/2025
OBJETO: Aquisição de armários, eletrodomésticos e soprador elétrico a bateria,
para uso na unidade escolar EMEB "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa"
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e
Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte
conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA.: LOTE 1, R$9.200,00; PRIME DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE 2,
R$8.673,00; 59.734.121 MAYARA SILVA ARAUJO: LOTE 3, R$2.219,00.
Jaboticabal, 25 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 3307-3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada
em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em
regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem
fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás
natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à
Secretaria Municipal de Administração.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: W.F.B. & NETOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA: 1, R$100,00; AMA COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA: 2, R$419,00;
Jaboticabal, 25 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito