DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 947-4/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de kits de materiais
escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição
ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Jaboticabal
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o objeto licitado à empresa: ALEX F. K. DE SOUZA E CIA LTDA.,na seguinte
conformidade: LOTE 01, valor de R$1.099.994,00 (um milhão, noventa e nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais) e LOTE 02, R$102.984,00 (cento e dois mil,
novecentos e oitenta e quatro reais)
Jaboticabal, 25 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 3257-3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de REFEIÇÕES TIPO
MARMITEX, almoço e jantar para os funcionários do SAMU e para os atiradores do Tiro de
Guerra (TG-02-018) e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de
vacinação,
preparadas
conforme as
boas
práticas
de
fabricação de
alimentos
e
procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 275, de 21 de
Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS
5, de 09 de Abril de 2013
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e
respectivos valores: CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA.,: LOTE 1,
R$116.000,00; JANALICE MARUCCI PAGLIUSO - ME: LOTE 2, R$93.300,00; LOTE 3,
R$15.796,00 e LOTE 4: R$15.840,00.
Jaboticabal, 24 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recursos e Contrarrazões apresentados ao Pregão Eletrônico
nº 05/2025 - Processo nº 947-4/2025
Após análise das razões de recurso administrativo por parte das empresas BELA
VISTA TÊXTIL LTDA. (Processo nº 3.571-8/2025) e ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBU I Ç ÃO
LTDA. (Processo nº 3.572-6/2025) e das contrarrazões por parte da empresa: ALEX F. K. DE
SOUZA E CIA LTDA. (Processo nº 3.676-5/2025), apresentadas ao processo licitatório,
Pregão Eletrônico nº 05/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e
a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Jaboticabal; das manifestações exaradas pela Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer e pelo Pregoeiro, e ainda, da manifestação jurídica, anexas aos
autos, DECIDO pelo conhecimento dos recursos, e no mérito NEGO PROVIMENTO aos
mesmos, DETERMINANDO que sejam mantidas as decisões da Equipe de Análise Técnica e
do Pregoeiro, tomadas durante o referido Pregão. Em relação às contrarrazões, DECIDO
pelo seu conhecimento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO.
Jaboticabal, 25 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
PROCESSO nº 0300000184/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de maio de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 30 de abril de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 25 de abril de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, publicado no DOU no dia
22/04/2025, seção 3, página 260: Onde se lê na publicação: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária
horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Leia-se: Registro de preço para eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal com
fornecimento acessórios e de cilindro em comodato, conforme termo de referência- Anexo I.
Jales, 24 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Processo nº.123/2025 Pregão Eletrônico nº. 16/2025 Sistema de Registro de
Preço nº 06/2025 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais
resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo
71, § 3°, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de
preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro
Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo
I - Termo de Referência.
Jales-SP, 24 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Ref.: Pregão Eletrônico nº 07/25 - Processo nº 81/25 Conforme DETERMINAÇÃO
DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 007731.989.25-7, o Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em
epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
diversos profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de
Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01
(ano) conforme Termo de Referência - Anexo I., encontra-se SUSPENSA a partir desta data.
Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 25 de abril de
2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br.
Jales - SP, 25 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ASSINATURA: 24/04/2025 OBJETO: Rescisão unilateral da ata de registro de preço nº
183/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas
posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
33/2024 - Processo Licitatório nº 126/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 24/04/2025.
Jales - SP, 24 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 16344/2025
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. HOMOLOGO para que
surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o
seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores
a favor das empresas: MUNDIAL FACILITIES LTDA.
SANTIAGO PEREIRA DE MELO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO nº 90/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual
aquisição parcelada de material escolar, de papelaria, de escritório e afins para as secretarias
municipais pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 24 de abril de 2025 a 13 de maio de
2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a
esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=
g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 -
155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2025 às
08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h,
ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Lorena 24 de Abril de 2025
SYLVIO BALLERINI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
PROCESSO N° 45/2025
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global. SETOR REQUISITANTE: Diversas
Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado
de São Paulo (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site
www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado
no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital),
Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12
meses para o fornecimento de gás de cozinha para diversos setores da Prefeitura Municipal
de Lucélia/SP, conforme Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. ENCERRAMENTO:
29 de maio de 2025, às 09h00. O texto completo da presente licitação, onde constam todas
as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 020/2025 - Processo nº 45/2025, bem como
quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia
(SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Lucélia/SP, 23 de Abril de 2025
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que
os autos do Processo Licitatório n. 019/2025, Credenciamento 001/2025 - que tem por
objeto o "CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEILÃO PÚBLICO OFICIAL DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP", vigente
desde a data de ontem (24/04/2025) será SUSPENSO, em virtude de impugnação
apresentada e possível readequação do edital.
Maracaí, em 25 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA