DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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332
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO N° 052/2025
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
013/2025, tipo maior desconto do lote, para o Registro de preço para eventuais aquisições
de medicamentos não contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME), objetivando o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela
CMED e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em
Saúde - BPS, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de
Riolândia, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades
e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos
será realizada no dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 9:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde
poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias
úteis, das 07:30
às 17:00 horas, pelo
telefone (17) 3801-9020 -
Site Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 25 de abril de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
REDESIGNAÇÃO DE DATA. Proc. Adm. nº 035/2025.
Considerando um fator interno, verificou-se a necessidade de redesignar uma
nova data de sessão pública, para não prejudicar os licitantes interessados será contabilizado
um novo prazo, a sessão de licitação referente ao registro de preços para a prestação dos
serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar-condicionado, fica redesignada para o dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, sendo o
prazo máximo para entrega dos envelopes até as 09h00min do mesmo dia.
Todas as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Salto Grande/SP, 25 de abril de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 12/25 - Pregão nº 06/25
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado
para a Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo hatch, zero quilometro e equipamentos de
informática para a saúde pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Emenda
Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas - Processo nº 12273428000124001/2024,
conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 28/04/2025 as 13h00min até às
08h00min do dia 14/05/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia
14/05/2025 às 09h05min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado
Bolsa de Licitações do
Brasil BLL, através
do sítio:
www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/04/2025,
além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no
Setor de Licitações da Prefeitura, na Av Giocondo Giovani Gazotto 214, Centro, pelo
telefone (17) 3663-8700.
Santa Clara d'Oeste, 24 de abril de 2025.
JOSÉ BASÍLIO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
"Resumo: Processo 8416/2024 - Modalidade Concorrência Pública 02/2024 -
OUTORGA DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, A TÍTULO ONEROSO, DE EXPLORAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PÁTIO E GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
EM 
SITUAÇÃO 
IRREGULAR 
EM 
RAZÃO 
DE 
INFRAÇÕES
ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO ADMINISTRAÇÃ, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE
OPERAÇÃO DE PÁTIOS, GUARDA, LIBERAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO A OFERTA DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXERCIDAS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES ,
REGIDA PELA LEI DE CONCESSÕES COMUNS N° 8987/95 E SUAS ALTERAÇÕES E
SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Considerando a instrução
do processo administrativo 8416/24, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do
Município, determino a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n° 02/2024, cujo objeto era
a concessão dos serviços públicos e exploração do pátio e guincho para recolhimento de
veículos apreendidos e que se encontram em situação irregular em razão de infrações
administrativas, gerenciamento, controle e operação de pátios, guarda, liberação e
preparação para realização de leilões dos veículos apreendidos, bem como suporte às
ações de fiscalização de trânsito exercidas pelas autoridades públicas competentes. A
revogação se justifica em razão das irregularidades apontadas pelo TCESP, que determinou
a adoção de medidas de saneamento e revisão do edital de Concorrência. Publique-se e
Comunique-se. Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Governo: Fabio
Mesquita Paz - 09/04/2025."
Em 25 de abril de 2025
SÉRGIO LUIZ GUEIROS
Diretor do Departamento de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
COMUNICADO DE REABERTURA
PROCESSO Nº 1069055/2024 ID 1069055 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP E BIPAP, PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 28/04/2025, e o início da sessão de disputa
de preços será às 09h30 do dia 14/05/2025.
São Carlos, 16 de abril de 2025
CARLOS FERRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Repetição
PROCESSO Nº 56/2025
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE
IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente, COMUNICAR
que o processo licitatório Pregão Eletrônico n° 006/2025, Processo nº 056/2025, referente à
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s-10,
etanol e arla-32) para o abastecimento da frota de todos os setores da administração desta
municipalidade, a licitação foi considerada DESERTA. Ato contínuo, a fim de aproveitar os atos
internos já elaborados, resolvem republicar o edital, disponível no site do município (aba
licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal e devendo os documentos de
Proposta e Habilitação serem anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se
iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço
www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail
licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br.
São João de Iracema, 25 de abril de 2025.
MAISA PÁDUA DE FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROC. ADM. nº 3220/2024
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. OBJETO: Registro de Preços
com Reserva de Cota de Até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Materiais Gráficos para a Diretoria de Saúde
deste Município, de Forma Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da
sessão 
será
no 
dia
15/maio/2025 
- 
às
09h00 
no
endereço 
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 25 de abril de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 1974/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) prensa
hidráulica vertical automática de 25 toneladas, ano de fabricação/modelo correspondente à
data da abertura do Pregão Eletrônico ou superior, com a finalidade compactar e confeccionar
fardos de materiais recicláveis aumentando a capacidade produtiva da cadeia de
processamento dos resíduos sólidos recicláveis, conforme disponibilidade orçamentária, de
acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos..
Recebimento das propostas: Das 16h do dia 08/04/2025 até as 9h do dia 06/05/2025. Abertura
das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 06/05/2025. Início da etapa de lances:
a partir das 09h30 do dia 06/05/2025. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 
e 
www.novobbmnet.com.br.
Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 15 de abril de 2025
LUIZ CARLOS SPINASSI
Coordenador de Licitações
Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24 - Processo Administrativo nº 10912/2024 - objeto:
Registro de preços para aquisição de carnes bovina, suína, frango e peixe, para atender a
alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede
de ensino de São Vicente. contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: Ata
de Registro de Preço nº 19/2025 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Valor:
R$ 12.898.900,00 (doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Ata
de Registro de Preços nº 20/2025 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. - Valor: R$ 8.092.150,00
(oito milhões, noventa e dois mil, cento e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº
21/2025
- COLOSSO
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA.
- Valor:
R$
3.534.480,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).
Ata de Registro de Preços nº 22/2025 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. - Valor: R$ 798.150,00 (setecentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta reais).
Assinatura: 04/04/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 15 de abril
de 2025. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA 15/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9382/24 -
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA
EIRELI - Objeto: Execução de obra de Infraestrutura do núcleo Batuíra - São Vicente/SP - no
valor total de R$ 2.215.000,00 (Dois milhões, duzentos e quinze mil reais) - Vigência: 18
(dezoito) meses. Data da assinatura: 10/04/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21-
São Vicente, 15 de abril 2025 - Higor de Oliveira Ferreira - Secretário de Habitação e
Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº
26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº
22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 181/2023 - CPL nº.
445/2023, destinado ao Registro de Preços de equipamentos médicos de baixa complexidade,
declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para as empresas: GG Indústria de
Equipamentos Medicos Ltda (Nome fantasia: Gomes & Goncalves) - CNPJ: 26.965.679/0001-47,
para o Lote 01, Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda (Nome fantasia: ****) -
CNPJ: 38.408.899/0001-59, para os Lotes 02, 05, 09, 10, 11 e 12, M.H.M do Couto Comercial -
Comercial ME (Nome fantasia: Royal Shopping da Saude) - CNPJ: 97.533.241/0001-38, para o
Lote 03 e M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (Nome fantasia: Londrimedi
Comercio de Produtos Hospitalares) - CNPJ: 32.593.430/0001-50, para os Lotes 04, 06, 07, e 08
, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços
www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) http://bit.ly/4hhsel6 (PNCP), pelo fone
(15) 3238-2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 22 de abril de 2025.
REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO
Pregoeira