DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Espécie Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº
28/2025 - CPL nº 54/2025, destinado a Aquisição de viaturas tipo SUV médio, por meio de
convênio firmado no âmbito do programa Transferegov, para atendimento às necessidades
do Município de Sorocaba. O limite para o recebimento das propostas no site
www.bnc.org.br será até às 09h00min do dia 14/05/2025 e a abertura da Fase de Lances
será
dia
14/05/2025
às
09h30min.
Informações
pelos
sites,
www.bnc.org.br,
https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/IvLdV (PNCP), pelo fone (15) 3238-
2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba, 22 de abril de 2025.
REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Taguaí/SP torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde
- UBS. O recebimento das propostas ocorrerá das 09h do dia 09/05/2025 até às 09h do dia
26/05/2025,
exclusivamente
pelo
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), onde também será realizada a sessão pública, com
início às 09h01 do dia 26/05/2025. O edital completo está disponível nos sites
www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Expedicionário Antônio Romano de
Oliveira, nº 44, Centro, Taguaí/SP, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às
17h, pelo telefone (14) 3386-9040, ramal 203, ou pelo e-mail licitacao@taguai.sp.gov.br.
Taguaí, 25 de abril de 2025.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
POLÍCIA FEDERAL Nº 12/2025. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia
Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São
Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo
Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria nº 1.135 de
04/07/2024 da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, residente
e domiciliado nesta capital; e a Prefeitura Municipal de Taquarituba, com sede no
endereço avenida Mário Covas, nº 1.915 - Novo Centro - Taquarituba/SP - CEP 18.740-000,
inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.218/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal ÉDER MIANO PEREIRA, empossado Prefeito Municipal conforme termo de posse
anexo ao processo, portador do registro geral nº XX.XXX.910-2 e CPF nº XXX.XXX.848-XX. O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte
de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Taquarituba, nos
termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto
nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O prazo
de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao
atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023,
na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação
do respectivo porte. Data Assinatura: 21/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Abertura de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
reforma e revitalização da Centro de saúde III, mediante fornecimento de materiais, mão
de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos
trabalhos com recursos financeiros oriundos do MINISTÉRIO DA SAÚDE. EDITAL NA
ÍNTEGRA:
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
Disponível
nos
sites:
www.bllcompras.com
e
www.torrinha.sp.gov.br.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/04/2025 às
18:00h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: -15/05/2025
às 08:30h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.
Torrinha, 23 de abril de 2025.
LUCIMARA GORGONHA CATOSSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP Através do Seu Representante Vem
Publicar A Quem Se Interessar O Edital de Licitação Nº 26/2025- PREGÃO ELETRÔ N I CO
18/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 309/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA .
DATA /HORA DA SESSÃO: 14 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado".
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PÁ CARREGADEIRA 0 KM SOBRE RODAS ARTICULADA
CONFORME CONVENIO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROPOSTA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL
Nº
09032023-037411.
Disponível
no
site
www.tupipaulista.sp.gov.br,
https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi
Paulista- (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 088/2025
- Pregão Eletrônico nº 040/2025 - Edital nº 045/2025. Critério de julgamento: menor valor
unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico,
para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400,
bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 23 de abril de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 236/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06
(seis) meses. DATA DE ABERTURA: 21/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo
endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 25 de abril de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2025 - LEONARDO BARBOZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
REGINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das
manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no
exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da
documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 004/2025, AUTORIZO a presente
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA GISELE RIBEIRO MOREIRA ,
CNPJ nº 19.448.673/0001-37, com sede na Rua Conselheiro Rodrigues Alves nº 266 - Bairro
Centro - CEP 16.600-007 - Pirajuí - SP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS QUADROS OFICIAIS DETERMINADOS
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EMENDAS À LEI ORGÂNICA, PORTARIAS, DECRETOS
LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS DA MESA, LEIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela
Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Reginópolis, 17 de abril de 2025.
LEONARDO BARBOZA
Presidente da Câmara Municipal de Reginópolis
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE
NOSSA SENHORA APARECIDA/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances:
13/05/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
13/05/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação
Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS -
PROJETO: 26.782.0003.1031 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso:
17063110/17490000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei
nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 061/2025
Informações
Complementares:
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das
08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos
sites:
https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br
www.licitanet.com.br
demais
informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com.
Nossa Senhora Aparecida, 25 de abril de 2025.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 054/2025. PROCESSO Nº 011/2025 referente a Concorrência de
n° 001/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção
de civil para execução de obra, visando a construção da UBS Tipo I no Povoado São
Clemente, município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme proposta n°.
11850.9690001/24 001, Novo Pac. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JÚNIOR
LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.583.801,54 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil,
oitocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 22 de abril 2025 até
22 de abril de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1016-16310000. 44905100; GES T O R A :
Samara Aragão Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 053/2025. PROCESSO Nº 012/2025 referente a Concorrência de n°
002/2025 - FMS. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de construção de
civil para execução de obra, visando a construção da UBS Tipo I no Povoado Tanque de Pedras,
município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme proposta n°.
11850.9690001/24 002, Novo PAC. CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. V A LO R
DO CONTRATO: R$ 1.730.829,75 (um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e vinte e nove
reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 14 de abril 2025 até 14 de abril de 2026. CLASS.
ORÇAMENTÁRIA: 2006/1016-16310000. 44905100; GESTORA: Samara Aragão Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para
executar os serviços de confecção de letreiros com estrutura em aço galvanizado,
ACM(Alumínio Composto),conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo
de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:
07/05/2025(sete de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade
Orçamentária:2104-Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
do
Meio
Ambiente-
Seminfra,Atividade:2006
Manutenção
de
Serviços
Públicos
Diversos,Classificação
Econômica:3390390000-Outros
Serviços
de
Terceiros-Pessoa
Jurídica,FR-17040000-