DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da
Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 016/2025 de 28 de janeiro de 2025,
avisa aos interessados que fará realizar após a publicação por tempo indeterminado, das
07:30 às 12:30 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento
de pessoas jurídicas para exames de análises clínicas (laboratórios) para promover
contratação para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município.
Cópia do Edital do Credenciamento nº 0002/2025 poderá ser obtida no período
das 7:30 horas às 12:30 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça
José Nestor, 287 - Centro, ou e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com e ou
www.lagoadotocantins.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3522-1212.
Lagoa do Tocantins, 7 de novembro de 2023.
NAYANE BASTOS CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Para Registro de Preços Itens Exclusivos para ME/EPP e Itens para Ampla Concorrência.
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de
Brasília-DF)
do
dia
14
de
maio
de
2025,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 016/2025, cujo objeto é a futura aquisição
de insumos de enfermagem visando atender às necessidades da SEMUS, instruído no
processo NUP: 00000.0.010763/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos
telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 24 de abril de 2025.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Maior Desconto Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
PEÇAS MECÂNICAS,
PEÇAS
ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
GABINETE,
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE,
PLANEJAMENTO
E
URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão
será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico
www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 13 de maio de 2025 às
08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de maio de 2025.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS
Chamamento Público.
O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para
conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art.
79°, inc. 1, que visa o Credenciamento para Contratação de serviços de coleta e Análises
Clínicas Patológicas para atender aos usuários do sistema único de Saúde (SUS), destinados
a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO. A data para
protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de
28/04/2025 ATÉ O DIA 28/07/2025. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as
17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO,
sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO.
O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no
horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município
pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações serão
prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.
Palmeirópolis - TO, 25 de abril de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do FMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FMS
Chamamento Público.
O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para
conhecimento dos interessados o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica
e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de Palmeirópolis/TO, incluindo consulta
de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na Tabela do Item 4 deste Termo de
Referência. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a
partir da data de 28/04/2025 ATÉ O DIA 28/07/2025. Nos horários 07h00min às 11h00min
e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO.
O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no
horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município
pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações serão
prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.
Palmeirópolis - TO, 25 de abril de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 044/2024/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024/FMS
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HR Serviços e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA
EMPRESAS LTDA
OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - Alteração de quantitativos,
do Contrato n. 044/2024/FMS, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. DO VALOR: R$
435.044,24 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos), passa a ser de R$ 472.579,75 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e
setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e HR
SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de prestação de serviços do processo
N°039/2023, da PM constante na publicação referente à Pregão Presencial nº 001/2023,
PM, publicada em 14 de Abril de 2025, no Diário Oficial da União N° 71, e no Diário Oficial
do Estado Nº 6.796 14 de Abril de 2025, ano XXXVII estado de Tocantins, dia 18 de Março
de 2025, e no Diário Oficial do Município Nº 062/2025 dia: 08 de Abril de 2025.
Onde se Lê. Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2025, ao 01 de
Agosto de 2025.
Leia - se: Retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2025, aos 31 de
Agosto de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, a Sr.ª DEBORAH TEODORO BESSA ,
brasileira, casada, farmacêutica, residente e domiciliada neste Município, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, resolve realizar o presente APOSTILAMENTO ao
Processo 601/2024 do Credenciamento 003/2024 aos Contratos nº 028/2025; 036/2025;
034/2025; 027/2025; 026/2025; 031/2025; 039/2025; 032/2025; 037/2025; 030/2025;
035/2025; 033/2025; 044/2025; 043/2025; 068/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PARANÃ - TO e a empresa Vieira da Silva Medicina e Saúde LTDA ME, CNPJ
nº 24.351.815/0001-83;
CAMPELO CABRAL SERVIÇOS
MEDICOS LTDA,
CNPJ nº
25.270.551/0001-04; TRAUMATOLABOR- CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 38.266.481/0001-
54; A M P DE FRANCA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68; SORRIA PARANÃ, CNPJ
nº 53.759.894/0001-64; ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001-70; NUTRIMAIS, CNPJ
nº 42.040.191/0001-65; CLINICA MEDICA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68;
HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001-88;
MEDICINA E CUIDADOS MEDICOSLTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001-39; S. M. ANDALECIO
PANIAGO, CNPJ nº 22.744.256/0001-46; SAM PRADO, CNPJ nº 45.347.678/0001-83;
NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, CNPJ nº 59.376.609/0001-02; INOVARE ODONTOLOGIA ,
CNPJ nº 30.143.145/0001-85; CLINICA MEDICA VICENTINI LTDA, CNPJ nº 24.486.712/0001-
20, com a finalidade de incluir a fonte de recurso 1.709.0000.000000 - Recurso Hídrico,
conforme previsto na legislação vigente, As demais cláusulas do contrato permanecem
inalteradas. Assina Deborah Teodoro Bessa Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 FMS
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 FMS, dia 14 de maio de 2025 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDAÇÕES NAS ATIVIDADES PERIÓDICAS E DIÁRIAS, DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL,
VISANDO UMA
PADRONIZAÇÃO E
VISUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES QUANDO
DA
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕ ES
TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 25 de abril de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Sucupira - TO, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, a
suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025, cujo objeto é o registro de preços para
eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos, destinado ao
atendimento das necessidades da Administração Direta e dos Fundos Municipais. A
presente suspensão se dá em razão da necessidade de revisão e adequação técnica do
objeto licitado, visando garantir a compatibilidade das especificações com os veículos e
máquinas da frota municipal, bem como assegurar a economicidade, a eficiência e o
adequado atendimento ao interesse público. Nova data para reabertura do certame será
oportunamente divulgada por meio do mesmo veículo de publicação utilizado
originalmente, conforme dispõe o Edital e a legislação vigente, ressalvando-se que os
prazos legais serão reabertos integralmente quando da republicação.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Processo Administrativo: 066/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025; Sistema
de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Constitui o objeto da presente
licitação, a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais de construção, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de
Fechar