DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042900010
10
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 452, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Int (0130701147)
JOÃO PAULO OLIVEIRA SANTANA, da Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico
(Campo Grande-MS) para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 454, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0445138217) MURILO PINTO TOSCANO
BARRETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio
de Janeiro - RJ, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0445138217) MURILO PINTO
TOSCANO BARRETO, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos
acadêmicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 456, DE 28 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236859427) RUI CÉSAR PONTES
BRAGA, no Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Cultural de Área, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de maio, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 457, DE 28 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0268049020) ANTONIO CARLOS DE
MATOS, na Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU/3), em São Paulo-SP, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a Defesa da União em
assuntos jurídicos militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 458, DE 28 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0206397317) ANTONIO FERREIRA SOBRINHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0206397317) ANTONIO FERREIRA
SOBRINHO, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, no Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Pesquisador em História
Militar Brasileira no Centro de Estudos e Pesquisas em História Militar do Exército, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025, em vaga da cota do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 459, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex-officio, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA RODRIGUES
DE SOUSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Nordeste, em
Recife-PE, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA
RODRIGUES DE SOUSA no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Diretor de Área Patrimonial do
CMNE relacionada à Assistencia ao Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de maio de 2025, em vaga na cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 461, DE 28 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o
art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442,
de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0760061036) EDILSON
BARBOSA DE SOUZA, no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Motorista do Núcleo de
Estudos Estratégicos do Comando Militar no Nordeste, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de maio, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 178, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182838936) ANTÔNIO MELO ARAÚJO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 30
de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182838936) ANTÔNIO MELO ARAÚJO, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 200, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182698934) CELIO MAGALHÃES DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 22 de abril de 2025, de acordo com
o art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 201, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0112788328) SERGIO FERREIRA DE LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de
30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0310401435) GILMAR ALBERTO TONI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30
de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0310401435) GILMAR ALBERTO TONI, no Superior Tribunal
Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 50-ARH/COLOG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0311163935) ANTÔNIO CARLOS DECOL, do
Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército no 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0311163935) ANTÔNIO CARLOS DECOL, no Centro de
Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Divisão de Aquisições, Licitações e
Contratos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 51-ARH/COLOG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0185841939) CLÁUDIO ALVES
FERNANDES, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército no 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0185841939) CLÁUDIO ALVES FERNANDES,
no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio de Janeiro-
RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar técnico na
gestão dos trabalhos de serralheria e carpintaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 52-ARH/COLOG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0111839643) ALEXSANDER DE
SOUZA DE ALMEIDA, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-
RJ, a contar de 30 de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
no 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA