DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 258-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019679063-8) ALEKSANDRO
BULHÕES GALVÃO, Prec-CP: 96 2023695, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 259-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062316614-7) VANDERLEI JOSÉ
DE SOUZA MEDEIROS, Prec-CP: 96 2036606, para prestar tarefa por tempo certo no Laboratório
Químico Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 260-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635473-2)
PAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2003713, para prestar tarefa por tempo
certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas na área de responsabilidade do Instituto de Biologia do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 261-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019585383-3)
ELENILTON JOSÉ DA SILVA, Prec-CP: 96 1893627, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 262-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 017927362-8) EUZIMAR KNIPPEL DO
CARMO, Prec-CP: 96 1767920, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014717403-1) NORDMAN SANTOS
SANTANA, Prec-CP: 96 1774421, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019297523-3) JÚLIO CORRÊA DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1985670, para prestar tarefa por tempo certo no Centro de Instrução Pará-
quedista General Penha Brasil (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Centro de Instrução Pará-quedista General
Penha Brasil;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043790013-7) MARCOS ANTONIO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1824713, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019531073-5) CLAUDIO
LIBÉRIO DE DEUS, Prec-CP: 96 1897677, para prestar tarefa por tempo certo na Base de
Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base de Administração e Apoio da
1ª Região Militar;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011102454-3) VALTER DA SILVA RAMOS
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1982198, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014503013-6) ROBSON DA SILVA
FONTES, Prec-CP: 96 1814326, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014771513-0) EDSON DE SOUSA NUNES,
Prec-CP: 96 1802131, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 263-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013257632-3) CARLOS
HENRIQUE DE MATOS MILHOMENS, Prec-CP: 96 1971001, para prestar tarefa por
tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e
estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 264-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019515503-1)
MARCELO MAXIMO ROCHA, Prec-CP: 96 1760958, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 265-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297464-0) JOSÉ AUGUSTO
TEIXEIRA LIMA, Prec-CP: 96 1903210, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 266-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049893483-5) MARCELO
SANT'ANGELO LANCEIRO, Prec-CP: 96 19205108, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 267-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011156564-4) MÁRCIO RENATO ALVES
BARBOSA, Prec-CP: 96 2981836, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de maio
de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Divisão de Exército;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025453373-0) JORGE FERNANDO DE
REZENDE, Prec-CP: 96 1718303, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 1 (um) mês, a
partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha;
o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt: 019439903-6) HÉLIO RICARDO
NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1900489, para prestar tarefa por tempo certo no 21º
Grupo de Artilharia de Campanha (Niterói-RJ), pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de
maio de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do 21º Grupo de Artilharia de Campanha;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018787953-1) REINALDO DE
JESUS SANTOS, Prec-CP: 96 1817519, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ),
pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às
tarefas administrativas na área
de responsabilidade do
Comando do
Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019501843-7) MARCO
ANTONIO ORPHÃO, Prec-CP: 96 1882661, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-
RJ), pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de maio de 2025, tendo as atribuições de
apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do
Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 047729953-1) MAURO
ANTONIO SARAIVA, Prec-CP: 96 1687052, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de maio
de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 268-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011114314-5) IVAN
CARLOS SILVA MACHADO, CPF: 042804707-66, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N° 8 - SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 25 FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5027667-
66.2021.4.02.5101/RJ, da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, em caráter provisório,
que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao soldo do grau
hierárquico que ocupava na ativa, de acordo com a Sentença prolatada nos autos do
processo 
supracitado 
e 
ratificada 
através 
do 
DIEx 
nº 
1994 
Subseção
DU/AsseApAsJud/Cmdo 1ª RM, de 18 FEV 25 proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR em caráter provisório com proventos integrais da graduação
hierárquica que detinha na ativa, o CB DIOGO LUIZ DA SILVA SOARES, Prec/CP
35/2390250, Idt EB0101158475, a contar de 27 JAN 21 (data indicada pela Justiça
Federal para início da vigência), de acordo com a sentença prolatada nos autos do
Processo nº 5027667-66.2021.4.02.5101/RJ, com fulcro no inciso III do Art. 108, Art.109
e Art. 110 §1º, da Lei n. 6.880/80, de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS