DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 18-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 24 ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5059313-
94.2021.4.02.5101, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitada em julgado em 9
OUT 24, que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao soldo do
grau hierárquico imediato ao que detinha na ativa, de acordo com o Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00003/2025/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 9 JAN 25 e o DIEx nº 1147-
SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 13 JAN 25, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR com proventos integrais da graduação hierarquicamente superior a
que detinha na ativa, o 2º Sgt FLÁVIO LINS PENNA, Prec/CP 96/1929298, Idt 043.537.254-
5 EB, a contar de 1º JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00003/2025/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de
9 JAN 25 e o DIEx nº 1147-SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 13 JAN 25, com
fulcro no inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 (acidente em serviço), do Art. 109 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
CONCEDER o benefício de Isenção de Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, em face da base legal de sua
incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço, a contar de 1º JUN 16.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
– – – – – – – – – – PORTARIA Nº 89 -SVP 6 -CMDO 6ª RM, DE 25 DE JULHO DE 2024
– – – – – – – – – – O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex de 10 AGO 23, resolve:
– – – – – – – – – – CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda ao Servidor Civil
Aposentado GUILHERME FIGUEIREDO BASTOS, Mtcl SIAPE nº 0063771, a contar de 27 de
outubro de 2011, por ser portador de doença especificada em lei, conforme constante na
A.I.S nº 193/2024, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6º RM), na Sessão nº 038/2024,
em 25 MAR 24 e Parecer Técnico nº 97/2024, emitido pela SSR/6ªRM em 1º JUL 24,
homologado pela Inspetoria de Saúde Regional/6ªRM em 1º JUL24. O prazo de validade do
laudo é por tempo indeterminado.
–Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 36, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Reforma por Cumprimento de Julgado O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10
de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e
tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 00174/2025/COREMNE/PRU1R/P G U / AG U ,
de 2 de abril de 2025, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do
Processo nº 0001816-37.2010.4.01.3901, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal
da SSJ de Marabá-PA, resolve:
REFORMAR, a contar de 12 de abril de 2010, o Soldado (Idt 0828659342
MD/EB) ANTONIO ALBERTO MORENO FERREIRA, na graduação de Soldado, de acordo com
o art. 104; inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso III e art. 109, da Lei n°6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/19.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 76-SAP.1.3-SVP 9, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
ASSEGURAR, a beneficiária do Cabo da Ativa (Idt nº 090635607-6 MD/EB)
KAIQUE FERREIRA DOS REIS OLIVEIRA, a pensão militar correspondente aos proventos da
graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 24 de abril de 2024, data de seu óbito, nos
termos do § 2º e inciso II, do art. 21, do Decreto nº 10.742, de 5 de julho de 2021, que
regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à
percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 dezembro de 2019, por ter
sido considerado, post mortem, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o
militar considerado Inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V,
do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Despacho nº 06-SAP.1.3-
SVP 9/ Cmdo 9ª Região Militar, de 31 de março de 2024 - EB: 65476.015234/2024-96.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 9 - E1 CMP, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545143-
2) GERHARD WAACK BRAGA, Prec CP 96 1788090, da Prefeitura Militar de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 1º Tenente Reformado (Idt 115248121-2) IVAN MAURICIO
SOARES ANDRADE, Prec CP 96 1385707, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS
VINICIUS SILVA PIAZZAROLLO, Prec CP 96 1764349, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a contar de 14 de abril de 2025, de acordo com a letra c), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. RETIFICAR na Portaria Nº 8-E1 CMP, de 9 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página 7, referente a
exoneração a pedido de prestador de tarefa por tempo certo do Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 019475633-4) MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA, do Hospital Militar
de Área Brasília (BRASÍLIA-DF), onde se lê:"a contar de 4 de abril de 2024", leia-se:"a
contar de 4 de abril de 2025".
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 205 - SVP 11, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR a partir de 1º de junho de 2025, o Segundo-Sargento (Idt
011475525-9) RODRIGO BAPTISTA DE JESUS DO COUTO, com os proventos amparados pelo
inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é invalido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 109/2025, de 11 de
março de 2025, pelo MPGu VII/Brasília (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 112/2025, de
19 de março de 2025, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo
Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 206 - SVP 11, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR a partir de 1º de junho de 2025, o Capitão (Idt 020229777-6)
BRUNO PAZETO BATISTA, com os proventos amparados pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº
6.880/80, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme Ata
de Inspeção de Saúde nº 68/2025, de 11 de março de 2025, pelo MPGu I/GOIANIA (Cmdo
Cmdo Op Esp) e Parecer Técnico nº 113/2025, de 20 de março de 2025, do Adjunto da
Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas
da Diretoria de Saúde.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 207 - SVP 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR a partir de 1º de junho de 2025, o Primeiro-Sargento (Idt
040088815-2) FELIPE LEANDRO MOURA, com os proventos amparados pelo inciso I do Art.
111 da Lei nº 6.880/80, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 62/2025, de 6 de março de 2025, pelo MPGu
I/GOIANIA (Cmdo Cmdo Op Esp), e Parecer Técnico nº 114/2025, de 25 de março de 2025,
do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de
Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 208 - SVP 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 412 - SSVP/11ª RM, de 27 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2021, pertinente a
reforma por incapacidade física e concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, Auxílio-Invalidez e Isenção do Imposto de Renda, concedidos ao
Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118286723-2) JESSE VITORINO, ONDE SE LÊ:
"… 1 - REFORMAR a contar de 08 de abril de 2021…" , LEIA-SE: "… 1 - REFORMAR a contar
de 21 de setembro de 2021…", ONDE SE LÊ: "… 2 - CONCEDER … o benefício da
remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e letra b)
do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de abril de
2021" LEIA-SE: "… 2 - CONCEDER … o benefício da remuneração com base no soldo do grau
hierárquico imediato, previsto no §1º e letra b) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 21 de setembro de 2021…", ONDE SE LÊ: "… 2 -
CONCEDER … e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida
Provisória nº 2.115-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a contar de 8 de abril de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", LEIA-SE: "…
2 - CONCEDER e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida
Provisória nº 2.115-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a contar de 21 de setembro de 2021, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem"…".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 209 - SVP/11, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0041978-83.2014.4.01.3400, em
trâmite na 18ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE o Sd Ev WELLINGTON RODRIGUES CORDEIRO,
(Idt 110.015.107-3), na graduação de Soldado, com o soldo correspondente ao grau
hierárquico imediato que possuía na ativa, a contar de 09 de junho de 2010, nos termos
do inciso V do Art. 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 e dezembro de 1980, do
Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda,
previsto no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em
cumprimento
à decisão
judicial
proferida nos
autos
do
processo nº
0041978-
83.2014.4.01.3400 e nos exatos termos do Parecer de Força Executória nº
00238/2025/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 27 de março de 2025.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 113.828.254-4), VOLNEY DA CRUZ SANTOS, Prec CP
96 196.210-9, na Comissão Regional de Obras da 11º Região Militar (CRO/11), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Controle da Seção Técnica, da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
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