DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 94, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 019.474.163-3), CÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA, Prec
CP 96 192.238-4, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico junto à Equipe de
Manutenção de Geradores e Viaturas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 50-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 27 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011403987-8) ALAN
DA SILVA MARQUES GONZAGA e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 51-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 27 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011403577-
7) MATEUS CAVALCANTE ABÍLIO e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 21 - PTTC/EME, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011480184-8), CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2042307, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Analista da Seção
de Política e Estratégia (SPE), na 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 22 - PTTC/EME, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745583-7)
GREGÓRIO ITIRO OCHIAI SEIXAS, Prec-CP: 96 1866722, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 28 de abril de 2025, de acordo com a alínea "b", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 92/GCM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar a 2°SG-EF 11.1096.45 PATRÍCIA SIMONE SILVA DA CRUZ à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar da Vila Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 189/COM 3º DN, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de
Licenciamento da Marinha para o ano de 2024, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
tempo de serviço, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados,
conforme a seguir:
Em 21MAI2025 (os que terminaram a 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 17.0985.13 ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO;
CT (RM2-T) 17.0984.59 ALENUSKA NADJA RÊGO DE QUEIROZ SOARES;
CT (RM2-T) 16.1693.87 MARCELO HENRIQUE MACIEL DE ARAÚJO CRUZ;
CT (RM2-T) 17.0985.64 MARIA CLARA MEDEIROS DO NASCIMENTO;
CT (RM2-T) 17.0984.83 LUZIA DÉBORA SALDANHA MARQUES; e
CT (RM2-T) 17.0985.05 ADERLENO PESSOA DA SILVA.
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço ou estágio e incluí-los na condição de encostados, os Militares abaixo
mencionados para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar
Voluntário, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os
vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:
A partir de 21MAI2025 (a que terminou a 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 17.0985.21 MARIANA NASCIMENTO TEIXEIRA; e
A partir de 28MAI2025 (o que terminou a 2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 15.0792.79 GUILHERME DE ALBUQUERQUE SOUZA MAIA.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessará com a conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 215/COM3ºDN, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei
do
Serviço Militar, combinado com o preconizado no inciso 5.9.1 do Plano de
Licenciamento da Marinha para 2025, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual
Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 189/2025, deste Comando:
Excluir a CT (RM2-T) 17.0984.59 ALENUSKA NADJA RÊGO DE QUEIROZ SORES,
habilitada em Psicologia, em razão de encontrar-se em estado gravídico, conforme a
mensagem R-171341Z/ABR/2025 do HNNa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN N° 29, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em
consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de tarefa por tempo certo do SO-RM1-
HN-ME 85.1852.81 ÁLVARO LINCOLN TORRES CARNEIRO, no Centro de Hidrografia da
Marinha, previsto na portaria nº 103/2023, desta Diretoria, no período de 20MAI2025 até
19MAI2027, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de auxiliar da seção de
previsão, NEO 12.2.0.2, na área de administração, em virtude de permanecer a necessidade
da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 20MAI2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN N° 57, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em
consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de tarefa por tempo certo do SO-RM1-
HN-ME 85.1852.81 ÁLVARO LINCOLN TORRES CARNEIRO, no Centro de Hidrografia da
Marinha, previsto na portaria nº 103/2023, desta Diretoria, no período de 20MAI2025 até
19MAI2027, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de auxiliar da seção de
previsão, NEO 12.2.0.2, na área de administração, em virtude de permanecer a necessidade
da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 20MAI2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN N° 58, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em
consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de tarefa por tempo certo do CF (RM1-
IM) 87.0102.59 ABDNÉAS ALVES DE LIMA, nesta Diretoria, previsto na portaria nº
125/2023, desta Diretoria, no período de 31MAI2025 até 30MAI2027, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na função de ajudante da divisão de plano diretor e
TUF, NEO 41.1, na área de gestores de programas e projetos estratégicos, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 31MAI2025.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 73/CIAA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 87.2701.11 DJAVAN LUIS DA SILVA, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Documentos Administrativos e
Comunicações, no Quartel de Marinheiros, NEO 43.0.0.15, na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas Militares, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 28MAR2025 a 27MAR2027, em consonância com a Msg R-
172008Z/FEV/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28MAR2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 92/CIAA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E,
da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b,
§ 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Efetuar a seguinte alteração na Portaria n° 54 de 25FEV2025, deste Centro:
I - Onde se lê: "R-041958Z/FEV/2024…"
II - Leia-se: " R-041958Z/FEV/2025..."
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM