DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL,
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para
participar como palestrante no evento intitulado "Semana Técnica de Sistemas
Agroalimentares Urbanos", a realizar-se na cidade de Lima, na República do Peru, no
período de 6 a 8 de maio de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 5 a 9 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.044195/2025-12.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora
do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar como palestrante no
evento intitulado "Semana Técnica de Sistemas Agroalimentares Urbanos", a realizar-se na
cidade de Lima, na República do Peru, no período de 6 a 8 de maio de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 5 a 9 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.044210/2025-14.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 78, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037898/2025-86,
resolve:
Exonerar, a servidora VANESSA PONCE LIMA, do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Eventos, da Coordenação de Gestão e
Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 79, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037898/2025-86,
resolve:
Nomear GABRIELA
GONÇALVES DE
OLIVEIRA, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Eventos, da
Coordenação de Gestão e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.037898/2025-86, resolve:
Nº 147 - Dispensar a servidora VANESSA PONCE LIMA, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e
Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria Especial de Comunicação
Social, deste Ministério.
Nº 148 - Dispensar a servidora VANESSA PONCE LIMA, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 162, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000509/2025-79, resolve:
Designar EDILSON URBANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1295188, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 163, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002292/2025-38, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de abril de 2025, ISADORA CUNHA VASCONCELOS,
matrícula Siape nº 1165139, da função de Chefe de Divisão de Negócios Inovadores
Nascentes da Coordenação de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de
Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital
e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
JOÃO FRANCISCO ARAÚJO MARIA, Coordenador-Geral de Cadeias Produtivas dos
Biomas e da Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para
participar dos seguintes eventos: Cúpula de Soluções Globais, Workshop do Laboratório de
Soluções e Reunião Institucional com a GIZ, em Berlim, Alemanha, no período de 01 a 09 de
maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.002286/2025-81).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza a
alteração do afastamento do País de:
UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, cuja publicação no D.O.U. deu-se em de 25 de abril de 2025, Seção
2, Página 13. Dá-se nova redação para o trecho "... na cidade de Beijing, no período de 25
de abril a 1º de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus" por "... nas cidades de Beijing
e Shanghai, no período de 25 de abril a 02 de maio 2025, inclusive trânsito, com ônus."
(Processo SEI nº 19687.002434/2025-67).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as DESPESAS COM
PASSAGENS AÉREAS,
SERÃO CUSTEADAS PELA
ORGANIZAÇÃO DO
PCST (PUBLIC
COMMUNICATION OF SCIENCE AND TECHNOLOGY NETWORK), na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro
de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro
pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como
pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
ALINE DE OLIVEIRA COELHO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1756875, para representar o Inmetro, participando da Conferência da rede
internacional PCST (Public Communication of Science and Technology Network), para
apresentação do trabalho Keep It Simple: Comunication the Redefined Kilogram in the Age
of Information Overload, em Aberdeen, Escócia, no período de 23 a 29 de maio de 2025,
com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com seguro viagem e ½ diária de
trânsito. (Processo SEI nº 0052600.002297/2025-49).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003000/2025-07, resolve:
Dispensar LILIANE TOJEIRA VELOZO, matrícula SIAPE nº 1568831, do encargo de
substituta de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 161, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100569/2023-29, resolve:
Designar MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 2774646, para exercer a
função de Assessora da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.13, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Nomear a servidora THATIANA REGINA FAVARO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa
do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
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