DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 1709, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.009714/2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 21/04/2025, ao
servidor DANTE JOSÉ FACCHINI, matrícula SIAPE nº 1778519, ocupante do cargo de Técnico
em Atividades Médico-Hospitalares, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética
de acordo com o art. 26, §4º da EC 103/19.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 877123.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 1.833, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.011796/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, Dispensar, a contar de 01 de maio de 2025, o servidor
BRUNNO FELLIPE DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1767050, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da
Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Apoio Técnico Administrativo
da Subdivisão de Pessoal Civil, em razão de Licença para Tratar de Interesses Particulares,
sem remuneração.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 1.834, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.011796/2025-98, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 05 de maio de 2025, a servidora CAMILA ALVES SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1745221, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de
Chefe do Setor de Apoio Técnico Administrativo da Subdivisão de Pessoal Civil.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 1.848, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto do art. 24
da Lei 8.112/90, bem como no art. 37, §13 da Constituição Federal; na Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022; na Nota Conjunta SEI nº
1/2022/DEREB/DESEN/DEPRO/SGP/ SEDGG-ME, de 21 de fevereiro de 2022; no Parecer SEI
nº 4687/2022/ME, de 18 de abril de 2022; na Nota 00708/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de
16 de outubro de 2023; na Portaria SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-
MD N° 4437, de 16 de setembro de 2024; e demais informações que constam do Processo
nº 60550.010000/2025-80, resolve:
Art. 1º READAPTAR a servidora pública WANESSA PIMENTA ROSAS, ocupante do
cargo público de Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, matrícula
SIAPE nº 1681466 e 2681466 , Classe "C", Padrão IV e Classe "B", Padrão I,
respectivamente, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer as atividades do cargo
de ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, de acordo com o contido no Laudo Médico
Pericial nº 048.915/2025 e 048.912/205, de 02 de abril de 2025, e na Nota Técnica nº
4/SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2025, de 28 de
abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.801, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000099/2025-81, resolve:
DISPENSAR o Cel Av (FAB) GABRIEL CAMARGO BRANDÃO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.837, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000007/2025-15, resolve:
Nomear ANTÔNIO GAETANI DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de
Coordenador de Telecomunicações na Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.841, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60501.000107/2025-03, resolve:
NOMEAR o Ten-Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.842, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60501.000107/2025-03, resolve:
NOMEAR o Maj (EB) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor ALEX YOSHINORI KAWAKAMI,
Coordenador de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento e desenho
do projeto de cooperação técnica trilateral "Fortalecimento organizacional de empreendimentos
comunitários - COTRICOOP", na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 25 a 31
de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.007188/2025-75).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.041023/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1525967, CPF n.º
***.407.961.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe da Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Cartografia,
da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 de 3 de outubro de
2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI, e após submissão à 1.715ª
Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 23/04/2025, que após análise da
documentação constante no bojo do Processo nº 21200.000152/2025-92, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos empregados Marisson de Melo Marinho,
Luciana Oliveira de Araújo, Clautenes Santana Lacerda, Roberto Mendes Santos e Saulo
Tomiyoshi Medeiros, para participarem da 2ª fase da Missão de Cooperação Técnica do
Brasil, em Angola, prevista para o período de 09 a 18 de maio de 2025, com o objetivo de
dar continuidade às capacitações técnicas voltadas para o fortalecimento das políticas
agrícolas em Angola.
As despesas serão custeados pela ABC, não havendo qualquer ônus para a Conab.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 32, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.021540/2025-31, resolve: