DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.906/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23777.000282/2025-26,
resolve:
Dispensar a servidora ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2965035, da função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Literatura do campus São Cirstóvão I, FG - 04. Efeitos
a partir de 30 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.908/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23777.000282/2025-26,
resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA REGINA FARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2379621, para a função de
Coordenadora Pedagógica de Literatura do Campus São Cristóvão I, FG - 04. Efeitos a partir de
30 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.909/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23777.000282/2025-26,
resolve:
Reconduzir o(a) servidor(a) EVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1116827, à função de
Coodenador(a) Pedagógico(a) da Disciplina de Artes Visuais do Campus São Cristóvão I, FG - 04.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.910/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23777.000282/2025-26,
resolve:
Reconduzir o(a) servidor(a) SAMUEL DE ANDRADE GOMES, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1565849, à função de
Coodenador(a) Pedagógico(a) da Disciplina de Educação Musical do Campus São Cristóvão I, FG
- 04. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.911/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23777.000282/2025-26,
resolve:
Reconduzir o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA FRANCISCA TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3121069, à função de
Coodenador(a) Pedagógico(a) da Disciplina de Informática Educativa do Campus São Cristóvão
I, FG - 04. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.728/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002440/2025-97,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA PAZOS PEREIRA, aprovada em 8º
lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no
DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de
04/07/2023,código de vaga 954896 (vaga nova Vaga do MEC Portaria nº 961 de 19 de
setembro de 2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.729/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002441/2025-31,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RACHEL CRISTINA D'ALMEIDA MAGALHÃES
MORATELLI, aprovada em 11º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Classe/
Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga
203868 (aposentadoria de ROSEMARY DAS GRAÇAS PEREIRA MORAES).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.730/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002442/2025-86,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO NASCIMENTO TELES, aprovado em 7º
lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no
DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de
04/07/2023,código de vaga 600139 (falecimento de ALEX WERNER VON SYDOW).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.731/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002443/2025-21,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODOLFO SOARES MOIMAZ, aprovado em 4º
lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Sociologia, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no
DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de
04/07/2023,código de vaga 203767 (aposentadoria de CELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.732/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002433/2025-95,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA REGO
NEWLANDS, aprovado em 2º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Classe/ Nível E01, no(na) CEFET (aproveitamento de concurso), com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU
em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado
no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU
de 02/08/2024,código de vaga 0827111 (posse em outro cargo inacumulável de ISABELA
DOMINGUEZ GONZALEZ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.733/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002437/2025-73,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA, aprovado
em 5º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos,
Classe/ Nível C01, no(na) CEFET (aproveitamento de concurso), com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de
2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga
0204510 (posse em outro cargo inacumulável de DORA DE SOUZA MACHADO).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.734/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002438/2025-18,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ,
aprovada em 4º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de
Alunos, Classe/ Nível C01, no(na) CEFET (aproveitamento de concurso), com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de
2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga
0960812 (posse em outro cargo inacumulável de ROMULO JANUARIO AUGUSTO).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO