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DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.735/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002439/2025-62,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE AMORIM GIL, aprovada em 3º lugar,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos, Classe/ Nível
C01, no(na) CEFET (aproveitamento de concurso), com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de
Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 0960830
(exoneração de ELIZABETE LIMA SABINO).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.736/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002434/2025-30,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA SOARES CASAES, aprovada em 3º
lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe/ Nível D01, no(na) UFRRJ (aproveitamento de concurso), com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 02, de 16 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2023,
Edital de Homologação de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023,código de vaga
0204317 (posse em outro cargo inacumulável de PAULA RODRIGUES DA SILVA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.737/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002436/2025-29,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA LARRÚBIA MARQUES, aprovada em
6º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe/ Nível D01, no(na) UFRRJ (aproveitamento de concurso), com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 02, de 16 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2023,
Edital de Homologação de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023,código de vaga
0970262 (posse em outro cargo inacumulável de KATIA DOS SANTOS MORAIS ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.819/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.002435/2025-84,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS GOUVEIA,
aprovada em 5º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe/ Nível D01, no(na) UFRRJ (aproveitamento de concurso), com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 16 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 18
de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 19/06/2023, publicado no DOU de
20/06/2023,código de vaga 0315179 (redistribuição de QUEILA POSSIDONIO ROSA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 395, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de abril de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 396, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GABRIELA BONETTI, CPF: ***.474.751-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.09, da
Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 542, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso promovido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac de certame realizado pela
Universidade Federal do Acre - UFAC, os candidatos aprovados no Concurso Público, de
acordo com o Edital de Abertura nº 01, de 5 de julho de 2023, homologado pela Portaria
nº 4.439, de 15 de dezembro de 2023, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais:
. .Nome
.Cargo/Área
.Classificação
.Lotação
.Código de Vaga
. .Adriana da Costa Andrade
.TAE - Técnico em Contabilidade
.Ampla
.Reitoria
.0304861
. .Karolina Almeida de Souza
.TAE - Técnico em Contabilidade
.Ampla
.Campus Xapuri
.0871210
. .Renner Araujo de Oliveira
.TAE - Técnico em Contabilidade
.Ampla
.Campus Tarauacá
.0970208
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata
nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 546, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 1 º de maio de 2025 a 30 a de abril de 2026, ao servidor GILBERTO STEIN JUNIOR, ocupante
do cargo Docente - EBTT - Geografia, matricula SIAPE nº 2998464, atualmente lotado no
Campus Baixada do Sol, nos termos do art. 91 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.164/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.038342/2024-05, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato AROALDO DE SOUZA SANTOS
(pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de FÍSICA, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro
de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 954622 (redistribuição de
Kalina Kely Miranda Leite).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.167/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015212/2025-77, resolve:
Exonerar a servidora AVILA JESSYCA TEIXEIRA DE MENEZES, SIAPE nº 1941388,
SIAPECAD nº 01723021, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a)
no(a) Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, CD - 04, do(a)
Campus Maragogi. Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
A dispensa da servidora implica seu retorno ao campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.207/IFAL, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016602/2024-83, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora MARIA
CELIA TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3153492, SIAPECAD nº 02323457, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, para
participação em programa de pós-graduação, Pós-Doutorado em Ciências Químicas, na
Universidade do Porto, em Portugal, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS
nº 39/2019, pelo período de 02/05/2025 a 02/05/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 882, DE 26 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 52/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA PEREIRA SANTOS, Siape n° 1263374, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Supervisora da Editora do Ifap, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação,
FG-02, a partir de 28/4/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA

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