DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFAP N° 890, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 46/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação da candidata,
a Portaria de n° 790/2025 - GAB/RE/IFAP de 15/4/2025, publicada no DOU n° 73, seção 2,
página 16, de 16/4/2025 que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, INOÃ CAROLINE DA ROCHA
MIRANDA, para exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, na vaga de código: 0983405.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 891, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 46/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, GRAZIELE MARCELA BALIEIRO M A R Q U ES ,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n°
07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0983405.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve:
Processo Nº 23873.002187/2025-79
Nº 777 Art. 1º Nomeia Clarita Leni de Oliveira Silvino, em caráter efetivo, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Nutricionista-habilitação, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
§ 1º O código da vaga é o nº 982810, decorrente da redistribuição da
servidora Priscila da Trindade Flores, conforme Portaria Conjunta nº 9, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002200/2025-90
Nº 778 Art. 1º Nomeia Diego Balestrin, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Técnico em Agropecuária, no regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
§ 1º O código da vaga é o nº 292757, decorrente da redistribuição do
servidor Cleber Cargnin, conforme Portaria do Ministério da Educação nº399, de 7 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002201/2025-34
Nº 779 Art. 1º Nomeia Janieli de Matos Corrêa, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Técnico em Agropecuária, no regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
§ 1º O código da vaga é o nº 350054, decorrente da aposentadoria do servidor
Francisco Silva de Lima, conforme Portaria Conjunta nº 1.451, de 10 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002192/2025-81
Nº 780 Art. 1º Nomeia Josiane Puglia Menare, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
§ 1º O código da vaga é o nº 835890, decorrente da vacância da servidora
Rosecler Machado de Menezes, conforme Portaria Conjunta nº 1.408, de 16 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002198/2025-59
Nº 781 Art. 1º Nomeia Daniela Kercher da Silva, em caráter efetivo, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-Área, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja.
§ 1º O código da vaga é o nº 829449, decorrente da vacância da servidora
Neila Pedrotti Drabach, de acordo com a Portaria nº 691, de 9 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002199/2025-01
Nº 782 Art. 1º Nomeia Fernando Erno Reetz, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Médico-Área, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
§ 1º O código da vaga é o nº 350485, decorrente da aposentadoria do
servidor Pedro Ayres Gabriel Poche, conforme Portaria n.º 1119, de 30 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002188/2025-13
Nº 783 Art. 1º Nomeia Juliano Silva de Bastos, em caráter efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a ,
com lotação no Campus Alegrete.
§ 1º O código da vaga é o nº233795, decorrente da vacância do servidor
Antônio Carlos da Silva, conforme Portaria nº 1.516, de 7 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2021.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23873.002230/2025-04
Nº 784 Art. 1º Nomeia Alexsandra Paz Trindade, em caráter efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial-habilitação, Classe
D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
§ 1º O código da vaga é o nº 305165, decorrente da redistribuição da
servidora Marciele Vieira Dornelles, conforme Portaria Conjunta MEC/SGPMGI nº 948, de
29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2024.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 2.294/REI/IFGOIANO, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000914.2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULA SPEROTTO ALBERTO FARIA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de
BIOLOGIA III, D101, no(na) Campus Rio Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de
2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0347541 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.211 - REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000228/2025-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER FALCAO CARLOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108,
SIAPECAD nº 01948318, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com
ônus limitado, para participar do(da) conclusão das atividades do Doutorado Sanduíche na
University of Texas, em Austin, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/05/2025 a 30/05/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS GRAJAÚ
PORTARIA N° 79/GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO,
CAMPUS GRAJAÚ,
reconduzido
pela
Portaria
nº
5.095/2024-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
Considerando, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício
Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Considerando a Portaria n° 2.628/2023-GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº
23249.021290.2025-84, datado de 23 de abril de 2025; resolve:
a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretoria
de Desenvolvimento Educacional - CD-04, do IFMA - Campus Grajaú, durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo, a partir de 23/04/2025.
.
.SERVIDOR
.M AT R Í C U L A
.CARGO
. .Hamilton de Arruda Souza
.2406181
.Assistente de Aluno
. .Valber
Pereira 
de
Sousa
Filho
.3079783
.Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
b) Revogar a Portaria n° 17/2024-GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, de 30 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO