DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.603/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003588/2025-83, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1845/PROGEPE/IFPR, de 07 de março de 2025 que trata
de Contratação de Professor Substituto do(a) interessado(a) MATEUS MELO LEMPEK.
Onde se lê:
"Contratar como Professor Substituto MATEUS MELO LEMPEK, conforme código
do titular n° 951830"
Leia-se:
"Contratar como Professor Substituto MATEUS MELO LEMPEK, conforme código
do titular n° 951562"
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 1.125/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000143/2025-93, resolve:
Designar o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1040441, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária, código FCC-1, do Campus Pio IX.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.128/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000143/2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir do dia 17/04/2025, a servidora
JARDENIA DE SOUZA FERNANDES, SIAPE nº 3006834, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-
1, Campus Pio IX, designada pela Portaria 1.939/GAB/REI/IFPI, de 2 de junho de 2023,
publicada em 05 de junho de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.126/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000511/2025-01, resolve:
Dispensar o servidor CHARLENO QUEIROZ PIRES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736630, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, código FCC-1, Campus Angical, para a qual foi designado por meio da Portaria
nº 1.117/2019 - GAB/REI/IFPI, de 02 de abril de 2019, publicada no DOU em 05/04/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.129/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000511/2025-01, resolve:
Designar o servidor MIKE CHRISTIAN DE SOUSA ARAÚJO, SIAPE nº 1002292,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CampusAngical, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática, código FCC-1, do campus acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.127/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000573/2025-12, resolve:
Art. 1º Reconhecer a servidora MARIA ALICE FERREIRA RODRIGUES SANTOS,
SIAPE nº 2153727, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, com lotação no Campus Angical
do Piauí, como substituta do Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no
período de 10/04/2025 a 24/04/2025, quando o titular do cargo, Daniel Ribeiro da
Fonseca, SIAPE nº 2151379, afastou-se por motivo de saúde.
Art. 2º Nomear a citada servidora, no período de 25/04/2025 a 02/05/2025,
para substituir o titular do mesmo cargo, em virtude de seu afastamento por conta dos
dias em que trabalhou para a Justiça Eleitoral.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.140/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000144/2025-38, resolve:
Designar, com efeitos a partir do dia 14/04/2025, o servidor ERIALDO DE
OLIVEIRA FEITOSA, SIAPE nº 1249015, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador da Fazenda Escola, código FG-2, do Campus Pio IX.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000570.2025-94, de 24 de
abril de 2025, resolve:
DESIGNAR, a partir do dia 24 de abril de 2025, a servidora IARA CELLY GOMES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1636757, para a função de confiança (FG.2) da Coordenação de Apoio
Acadêmico (COAPAC).
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA N° 106, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023 Reitoria/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 11 de abril de 2025, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação do Curso Técnico
em Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz,
conforme especificado a seguir:
SERVIDOR: Maria Jane de Queiroz
CÓDIGO: FUC - 001
DENOMINAÇÃO: Coordenador do Curso Técnico em Informática
VINCULÇÃO: Direção Acadêmica
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.522/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000594.2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO,
ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109,
lotada no(a) Reitoria, da função de Coordenador(a) de Planejamento, FG - 01, do(a)
Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 23 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.533/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000350.2025-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060077,
SIAPECAD nº 02494899, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.549/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000347.2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850426, SIAPECAD nº 01628275,
lotado(a) no(a) Coordenação de Transporte do Campus Boa Vista, para exercer o encargo
de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD -
04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 28 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERR
PORTARIA Nº 1.565/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000636.2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA VALDIRENE RABELO COSTA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2108788, SIAPECAD nº 01890972, lotada e
em exercício no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a)
Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERR
PORTARIA Nº 1.578/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2
, considerando o Parecer de Força Executória n. 00216/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, o
Processo Judicial
n.º 1002812-66.2025.4.01.4200,
NUP 00424.297505/2025-62 (REF.
1002812-66.2025.4.01.4200) e o que consta no Processo nº 23231.000646.2025-35, resolve
Art. 1º Conceder a servidora MARIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula no
SIAPE n.º 1982663, ocupante do cargo de Pedagogo-área, remoção temporária por motivo
de saúde, do Instituto Federal de Roraima para a Universidade Federal da Bahia - UFBA,
com lotação no Campus de Salvador, em cumprimento a decisão judicial.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.258/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000847.2025-96, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Capivari, do(a) Diretor Adjunto
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ALEXANDRE SANTA BARBARA AZEVEDO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 160****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor FLAVIO HENRIQUE FERRARESI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora GRAZIELLE CRISTINE ELIAS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidor RODRIGO SCONTRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2752/IFSP, de 23 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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