DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.836/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001434.2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) WICTORIA ELOA
GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1225790,
SIAPECAD nº 02183434, lotado(a) no(a) Coordenação Executiva de Relações Internacionais,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para compor Equipe
Técnica responsável pelo intercâmbio de curta duração para aprimoramento da língua
inglesa, na ILSC English Language School, em Toronto no Canadá, conforme disposto art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.845/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000575.2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, SIAPE nº
2089829, SIAPECAD nº 01878465, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD -02, do(a) Campus Cáceres, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIANº 450, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar o servidor PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, SIAPE nº
230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenação de Legislação e Normas, (Coleg), código FG - 1, a partir de 24 de abril de
2025.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 1.556, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria no 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, A Minuta de Portaria 2279228 e o que consta no Processo no
23714.001174/2023-43, resolve:
Art. 1º Art. 1° Exonerar o servidor Daniel Neves Rocha , ocupante do cargo
efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1811218, do cargo
de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Sabará, Cargo de Direção
- código CD-04, vinculada à UORG no 45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.557, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria no 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, A Minuta de Portaria 2279228 e o que consta no Processo no
23714.001174/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Mariella Maia Quadros, ocupante do cargo efetivo
de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1087179, para
o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Sabará, Cargo de
Direção - código CD-04, vinculada à UORG no 45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.977/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de
Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuída à servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no Campus Marabá
Rural deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço no período de 01
março a 30 de abril e de 01 de junho a a 30 de junho de 2021, conforme consta nos autos
do Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-26, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926,
P R ES I D E N T E ;
- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022 de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000262.2025-26, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOACI DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
3360420, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador De Pesquisa e
Extensão, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022-
Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000263.2025-71, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº
1215518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.623/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007040/2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CASSIO HENRIQUE SCARELLI PURIFICACAO, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, Código de Vaga nº 0975522, SIAPE nº 1151766, SIAPECAD
nº 02321424, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 34, caput, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.624/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007159/2025-85, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO MARINO RAMALHO, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Código de Vaga nº 0826726, SIAPE nº 3266743, SIAPECAD nº
02381742, lotado no(a) Campus Avançado Arapongas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Efeitos a partir de 06 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.626/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006058/2025-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELLE GIOVANNA DO COUTO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1084647, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Umuarama, durante o período de 09 de maio de 2025
a 17 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia
(FEBRACE) e ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
(IFPR), para participação no evento intitulado "Regeneron International Science and
Engineering Fair", a ser promovido pela instituição Society for Science - Regeneron ISEF, em
Columbus, Estados Unidos.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.629/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003592/2025-41, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO STIEHL, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0943926, SIAPE nº
1839134, SIAPECAD nº 01973943, lotado no(a) Campus Paranaguá, nos termos do art. 34,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.632/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007326/2025-98, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0264151, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO
FORNARI, SIAPE nº 1137039, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA