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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042900025 25 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.279/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008329.2025-56, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora FABIANA SALIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor FELIPE MARQUES PIRES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora ANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 238****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor DORCILIO RAMOS SODRE NETO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 331****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0501/IFSP, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 21. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.280/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007995.2025-77, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Dir de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ELAINE APARECIDA CAMPIDELI HOYOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora SIMONE MARIA MAGALHAES MELEAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3077/IFSP, de 12 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.281/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000965.2025-61, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor JONAS LEITE COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor JULIO CEZAR ROMERO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 357****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3891/IFSP, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU em 18 de agosto de 2023, Seção 2, Página 24. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.121 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/04/2025, a servidora Mirela Assunção Simões, matrícula SIAPE 2884986, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Aquicultura - CIAQUI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.122 - Art. 1º Designar, a partir de 24/04/2025, o servidor José Milton Moreira Carriço, matrícula SIAPE 2763274, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Aquicultura - CIAQUI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 1.984/IFSERTÃOPE, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101499/2024-58, resolve: Retificar a Portaria Nº 0233/IFSertãoPE, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU dia 04/02/2025, Seção 2, página 23 que trata de Aposentadoria da servidora FABIANA AUGUSTA ALVES DE ARAUJO, SIAPE Nº 1970760. Onde se lê: "com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma dos §§3º e 17, do mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo com o art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004." Leia-se: "com proventos integrais, calculados pela média aritmética simples na forma dos §§3º e 17, do mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo com o art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004" JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 359, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º RETIFICAR as Portarias GABREITOR/IFSUDMG nº 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 34, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348, de 24 de abril de 2025, publicadas no Diário Oficial da União em 28-04-2025, Seção 2, Edição 79, conforme a seguir: Onde se lê: (...) "a partir de 27-04-2025". Leia-se: (...) "a partir de 28-04-2025". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 360, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 349 publicada no Diário Oficial da União em 25-04-2025, Seção 2, Edição 78, e a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 351 publicada no Diário Oficial da União em 28-04-2025, Seção 2, Edição 79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 361, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora HEMILY FONSECA SEIXAS CRUZ, matrícula Siape 122****, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 29-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA, matrícula Siape 247****, do cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01, a partir de 28-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 363, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDIR JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 132****, para o cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01, a partir de 29-04- 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 62, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria- R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01- 2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art.1º DISPENSAR oservidor Marcelo Ferreira Carneiro, matrícula Siape 221****, da função de Coordenador Geral de Assistência ao Educando, do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 24-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.003, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo Judicial nº 5004337-62.2024.4.04.7111; considerando o Parecer de Força Executória nº 00315/2025/A- EATE/EADM4/PGF/AGU; considerando o Processo Administrativo nº 23163.001309.2025-16; e, considerando o disposto no art. 36, inciso III, b) da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve: Art. 1° Remover, sub judice, a servidora VANILDA LIDIA FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2157833, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Venâncio Aires, para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Florianópolis, SC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 733, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fabiana Ferreira Cardoso, matrícula Siape nº 1981484, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de coordenadora de Governança de Tecnologia da Informação, código FG-4, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de abril de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIORFechar