DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO N° 737, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Arlene Carneiro dos Santos, matrícula Siape nº
2079894, para, em substituição, exercer a função de coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus
Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no
período de 27 de abril a 1º de maio de 2025, em virtude de participação do titular no
Congresso Bett Brasil 2025, em São Paulo/SP.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 747, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 6.999,
de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações
que constam do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº
23235.006879/2024-21, resolve:
Art. 1º Prorrogar a disponibilização da servidora Marcileia Vieira Viana,
matrícula Siape nº 1581177, ocupante do cargo de assistente em administração,
pertencente ao quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório Eleitoral da 29ª Zona do
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins — TRE-TO, em Palmas/TO.
Art. 2º O ônus pela remuneração da servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 282, 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo 23065.002014/2025-75, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IRLAN ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3001836, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício no cargo de Secretária
Municipal de Cultura do Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, com graduação
superior ou correspondente ao nível 4 dos cargos em comissão do Grupo-DAS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287843
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED
Motivo do Afastamento: PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PESQUISA EM
DIDÁTICA 2025 (UQTR) E
12º COLÓQUIO INTERNACIONAL EM
EDUCAÇÃO DO CRIFPE, EM MONTREAL, CANADÁ, DE 28/04 A 12/05/2025.
Período do Afastamento: 28/04/2025 a 12/05/2025
Instituição: Universidade de Quebec em Trois-Rivières.
Cidade: Montreal
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.026352/2025-92.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GABRIEL SWAHILI SALES DE ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2755564
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do Oke Igeti's Symposium/Conference
and Field Trip
Período do Afastamento: 21/05/2025 a 05/06/2025
Instituição: International Congress for Ifa/Orisa Spirituality (ICIOS)
Cidade: Ado Ekiti
País: Nigeria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.025905/2025-90.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3507622
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES
CIRÚRGICAS/FMB
Motivo do Afastamento: Participar da Reunião Anual AUA 2025
Período do Afastamento: 23/04/2025 a 30/04/2025
Instituição: American Urological Association
Cidade: Las Vega/Nevada
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.020977/2025-41.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
Exercício:
COMPLEXO
HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR
EDGARD
SANTOS
Motivo do Afastamento: Participar do Reunião Anual AUA 2025
Período do Afastamento: 23/04/2025 a 30/04/2025
Instituição: American Urological Association
Cidade: Las Vega/Nevada
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.020965/2025-16.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GUSTAVO BITTENCOURT FIGUEIREDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1814505
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho e participação no
International Conference on Optical Net
Período do Afastamento: 26/04/2025 a 09/05/2025
Instituição: Politecnico di Milano
Cidade: Milão e Pisa
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus FAPESB
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 30/04/2025
a
09/05/2025.
Processo: 23066.018917/2025.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CARMELA SICA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2950921
Lotação: : INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME
Motivo do Afastamento: Participar do
Group Theory in Salerno: A
Conference in Honor of Patrizia Longobardi and
Mercede Maj
Período do Afastamento: 06/03/2025 a 20/03/2025
Instituição: Universidade de Salerno
Cidade: Salerno (Itália)
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.080493/2024-70.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990,
RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas,
regido pelo Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 28/04/2025, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 e lotação no Complexo
Hospitalar e de Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n 23066.005516/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO CARMO COSTA RAMOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado SYLVIO EDUARDO REBELLO RAMOS, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.281691, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 20/01/2025, com fundamento no
inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 20/01/2025.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que
consta do processo n 23066.005516/2025-48, resolve:
Conceder pensão a JOSELINO DIAS VALVERDE JUNIOR, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor aposentado JOSELINO DIAS VALVERDE, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 280344, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 18/09/2021, com fundamento no inciso número VI, alínea "d" do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento em 07/02/2025.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE